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Processo nº 1008086-44.2023.4.06.3811

ID: 297525987

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008086-44.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO VITOR SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008086-44.2023.4.06.3811/MG AUTOR : MARCELO VITOR SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB MG123261) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8…

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Bjs Bank Consultoria Empresarial Ltda x Exosolda Comercio De Material Eletrico Ltda

ID: 313037173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008086-66.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BJS BANK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

EXOSOLDA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO KOJOROSKI

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ELAN MARTINS QUEIROZ

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Processo 1008086-66.2025.8.26.0001 - Monitória - Espécies de Contratos - Bjs Bank Consultoria Empresarial Ltda - Exosolda Comercio de Material Eletrico Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do …

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Processo nº 1008086-44.2023.4.06.3811

ID: 280227510

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008086-44.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO VITOR SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008086-44.2023.4.06.3811/MG RELATOR : ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR AUTOR : MARCELO VITOR SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB MG123261) A…

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Processo nº 1008086-16.2025.8.26.0050

ID: 321135080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.3 Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 1008086-16.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARBOSA MELO

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Processo 1008086-16.2025.8.26.0050 - Seqüestro - Estelionato - R.S. - Vistos. 1. Fls. 593: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha …

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N. C. N. M. x A. Da S. M.

ID: 322654213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003083-21.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. C. N. M.

Polo Passivo:

A. DA S. M.

Intimação

Advogados:

MARIA ALICE DE ALMEIDA ASSAD GOMES

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EDUARDO ABDALLA MACHADO

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Processo 0003083-21.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1008086-71.2022.8.26.0292) (processo principal 1008086-71.2022.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - N.C.N.M. - A.S.… Processo 0003083-21.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1008086-71.2022.8.26.0292) (processo principal 1008086-71.2022.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - N.C.N.M. - A.S.M. - Por todo o exposto: Decreto a PRISÃO CIVIL da parte executada pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que pague os alimentos abrangidos pelo rito de prisão, ou seja, o valor de R$4.996,48, para o mês de junho de 2025 (fls. 339), bem como as parcelas vincendas mês a mês - tudo corrigido monetariamente pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais - Lei nº 14.905/2024 (Provimento CG 54/2024; DJE 11/11/2024, Cad. Admin., p. 12), e acrescido de juros legais de 1% ao mês (sem capitalização), até o efetivo pagamento. Providencie-se o necessário e aguardem-se por 30 dias úteis notícias sobre o cumprimento - em caso de inércia cobrando-se informações. Pela provocação deliberada de tumulto processual com alegação de pagamentos não realizados - usando comprovantes de pagamentos anteriores - ou realizados imtempestivamente, em atitude de má-fé e contra dignidade da justiça, aplico ao executado multa de 2% sobre o valor do débito acima, a ser pago também à parte exequente. Providencie a serventia, quanto à parte executada pelo sistema SISBAJUD, ordem de bloqueio de ativos financeiros, no limite do demonstrativo de fls. 339, com acréscimo de 2%. Caso seja integralmente positivo o bloqueio - não contado o valor da multa - a prisão ficará automaticamente revogada, devendo ser expedido contramandado ou alvará. Com as respostas, intime-se a parte exequente para que em 15 (quinze) dias úteis apresente novo(s) demonstrativo(s) do débito atualizado(s), observando-se a correção monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais - Lei nº 14.905/2024 (Provimento CG 54/2024; DJE 11/11/2024, Cad. Admin., p. 12), os juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), e a subtração de eventuais pagamentos/bloqueios, também atualizados no mês em que efetivados (arts. 320, 321, 524 e 798 do C.P.C de 2015), especificando o que mais deseja em termos de satisfação do débito. No mesmo prazo, poderão as partes elaborar acordo de parcelamento do saldo devedor. De modo geral: 1) no silêncio da parte exequente, certifique-se e intime-se-a pessoalmente, para dar andamento à execução em 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção e/ou arquivamento (arts. 485, § 1º, 775 e 921, §§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015); 2) havendo depósitos judiciais da parte executada, a favor da parte exequente, providencie-se o levantamento a favor desta última - se o caso intimando-se para apresentar do formulário regulamentar (Comunicado Conjunto nº 1514/2019). Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP), MARIA ALICE DE ALMEIDA ASSAD GOMES (OAB 395011/SP)

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N. C. N. M. x A. Da S. M.

ID: 322654242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003083-21.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. C. N. M.

Polo Passivo:

A. DA S. M.

Intimação

Advogados:

MARIA ALICE DE ALMEIDA ASSAD GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ABDALLA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003083-21.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1008086-71.2022.8.26.0292) (processo principal 1008086-71.2022.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - N.C.N.M. - A.S.… Processo 0003083-21.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1008086-71.2022.8.26.0292) (processo principal 1008086-71.2022.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - N.C.N.M. - A.S.M. - Por todo o exposto: Decreto a PRISÃO CIVIL da parte executada pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que pague os alimentos abrangidos pelo rito de prisão, ou seja, o valor de R$4.996,48, para o mês de junho de 2025 (fls. 339), bem como as parcelas vincendas mês a mês - tudo corrigido monetariamente pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais - Lei nº 14.905/2024 (Provimento CG 54/2024; DJE 11/11/2024, Cad. Admin., p. 12), e acrescido de juros legais de 1% ao mês (sem capitalização), até o efetivo pagamento. Providencie-se o necessário e aguardem-se por 30 dias úteis notícias sobre o cumprimento - em caso de inércia cobrando-se informações. Pela provocação deliberada de tumulto processual com alegação de pagamentos não realizados - usando comprovantes de pagamentos anteriores - ou realizados imtempestivamente, em atitude de má-fé e contra dignidade da justiça, aplico ao executado multa de 2% sobre o valor do débito acima, a ser pago também à parte exequente. Providencie a serventia, quanto à parte executada pelo sistema SISBAJUD, ordem de bloqueio de ativos financeiros, no limite do demonstrativo de fls. 339, com acréscimo de 2%. Caso seja integralmente positivo o bloqueio - não contado o valor da multa - a prisão ficará automaticamente revogada, devendo ser expedido contramandado ou alvará. Com as respostas, intime-se a parte exequente para que em 15 (quinze) dias úteis apresente novo(s) demonstrativo(s) do débito atualizado(s), observando-se a correção monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais - Lei nº 14.905/2024 (Provimento CG 54/2024; DJE 11/11/2024, Cad. Admin., p. 12), os juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), e a subtração de eventuais pagamentos/bloqueios, também atualizados no mês em que efetivados (arts. 320, 321, 524 e 798 do C.P.C de 2015), especificando o que mais deseja em termos de satisfação do débito. No mesmo prazo, poderão as partes elaborar acordo de parcelamento do saldo devedor. De modo geral: 1) no silêncio da parte exequente, certifique-se e intime-se-a pessoalmente, para dar andamento à execução em 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção e/ou arquivamento (arts. 485, § 1º, 775 e 921, §§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015); 2) havendo depósitos judiciais da parte executada, a favor da parte exequente, providencie-se o levantamento a favor desta última - se o caso intimando-se para apresentar do formulário regulamentar (Comunicado Conjunto nº 1514/2019). Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP), MARIA ALICE DE ALMEIDA ASSAD GOMES (OAB 395011/SP)

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Processo nº 1008086-46.2022.8.11.0015

ID: 283326655

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008086-46.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DEIVID BORGUETTI SIQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIELE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIELE ALBRING

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANILO BANDELOW DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1008086-46.2022.8.11.0015. REQUERENTE: DEIVID BORGUETTI SIQUEIRA REQUERIDO: JOSE VANDERLEI JARCZEWSKI Vistos. An…

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Processo nº 1008086-87.2025.8.26.0576

ID: 325794847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008086-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE CRISTINA GONçALVES LONGHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008086-87.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Gislaine Cristina Gonçalves Longhi - Ante o exposto, ACOLHO a pretensão autoral, resolvendo o mérito nos termo…

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Município De Mineiros Do Tiete x Custodio Carneiro

ID: 316320450

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507539-07.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Polo Passivo:

CUSTODIO CARNEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507539-07.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008086-17.2023.4.06.3820

ID: 311174811

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008086-17.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008086-17.2023.4.06.3820/MG AUTOR : JOSE APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) SENTENÇA Diante do exposto, julgo parcia…

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