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Processo nº 0004925-12.2023.8.26.0009

ID: 328315565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004925-12.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. C.

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004925-12.2023.8.26.0009 (processo principal 0002475-48.2013.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.C.C. - I) A priori, cabe aqui ressaltar que… Processo 0004925-12.2023.8.26.0009 (processo principal 0002475-48.2013.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.C.C. - I) A priori, cabe aqui ressaltar que o acordo formulado pelo executado (fls. 76/77) e aceito pela parte exequente (fls. 86/87) não foi homologado, eis que o genitor noticiou acidente de trânsito e postulou a suspensão temporária dos pagamentos alimentícios até que se recupere plenamente. Portanto, não há que se falar em acordo. Entretanto, todo valor pago, seja em valor maior ou menor ao determinado no título judicial deverá ser abatido do débito exequendo; II) A parte exequente apresentou nova planilha de débito abatendo-se todos os valores comprovados nestes autos (fls. 199/201). Dê-se ciência ao executado. Caso haja algum pagamento não informado na planilha, deverá o executado comprovar o pagamento acostando o recibo de transferência ou qualquer outro documento idôneo; III) O executado entende ser devedor do importe de R$ 2.230,51 e propôs o pagamento deste débito em 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 371,76 (fls. 190). O exequente informou que o débito atualizado é de R$ 5.065,85 (fls. 199/201) e nada manifestou a respeito de parcelamento do débito. Tendo em vista que o executado já havia feito uma proposta a qual foi aceito pelo exequente, informe o genitor nova proposta de parcelamento do débito apurado ou do débito que entende devido, sendo que neste caso deverá apresentar planilha do débito desde maio/2023, e informar as páginas que se encontram os comprovantes de pagamento; IV) Sem prejuízo, defiro prazo suplementar de 15 dias, para que o executado providencie a juntada de declaração médica que ateste sua incapacidade laboral; V) Com a manifestação do executado, intime-se o exequente. Após, tornem conclusos ressaltando que já há manifestação favorável do Ministério Publico quanto a prisão civil (fls. 169). - ADV: EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHO (OAB 438328/SP)

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Processo nº 1008099-75.2025.8.26.0224

ID: 325404399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008099-75.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA LUMIKO YAMABUCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SANTANA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008099-75.2025.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Silvana Lumiko Yamabuchi - Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, apresente a parte autora, no prazo de quinze dias, todos …

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Maria Ines Agostinho x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259949748

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008099-34.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA INES AGOSTINHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTA VAZ DA NEIVA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA SILVA FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERNANDES FRANCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NARAYANA ARAUJO SILVA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SINTHIA FERNANDES BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA LAIS SILVA LAMEGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIESSE RENATA DA SILVA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de …

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Processo nº 1008099-54.2022.4.01.3702

ID: 309777831

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008099-54.2022.4.01.3702

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS CAMPOS COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALYSSON VICTOR MONCAO BEZERRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008099-54.202…

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Processo nº 1008099-44.2025.8.26.0590

ID: 319801041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008099-44.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA ALVES DA FONSECA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA LOPES RUAS FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008099-44.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruna Alves da Fonseca Ramos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido…

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Processo nº 0002690-22.2025.8.26.0003

ID: 305722139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002690-22.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002690-22.2025.8.26.0003 (processo principal 1008099-93.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Banco Itaucard S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1 …

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Processo nº 1008099-64.2025.4.01.3600

ID: 325474929

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008099-64.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSENILDA REIS DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

HUMBERTO MORAIS GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1008099-64.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSENILDA REIS DA SILVA SOUZA R…

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Processo nº 1008099-64.2025.4.01.3600

ID: 325474948

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008099-64.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo C

Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1008099-64.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSENILDA REIS DA SILVA SOUZA R…

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Adilson Da Silva Lourenco x Alessandra Mary De Moraes Bahia

ID: 311693870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008099-54.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON DA SILVA LOURENCO

Polo Passivo:

ALESSANDRA MARY DE MORAES BAHIA

Intimação

Advogados:

AMANDA PRANDINO ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GUEDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008099-54.2024.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adilson da Silva Lourenco - Alessandra Mary de Moraes Bahia - De acordo com o artigo 1.022, incisos I, II e III …

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Processo nº 1008099-19.2025.4.01.4100

ID: 292284178

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008099-19.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SONIA FRANCISCA CESAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO ANTONIO MOREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008099-19.2025.4.01.4100 AUTOR: SONIA FRANCISCA CESAR OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: FABIO ANTONIO MOREIRA…

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