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Resultados para "1008099-34.2023.4.06.3814" – Página 18 de 20

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1008099-22.2024.4.01.3302 AUTOR(A): AUTOR: ROSEMILTON JESUS DA CRUZ RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 1008099-54.2025.8.26.0037

ID: 297800033
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008099-54.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Arthoria - Vistos. - Cite(m)-se o(a)s executado(a)s para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora, a qual ocorrerá decorrido esse prazo sem prova do pagamento no processo, bem como que o prazo par… Ver mais
Processo 1008099-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Adalberto Andrade Rais - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclus… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008099-28.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NELMA MIRANDA PINTO DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA BARRETO B… Ver mais
Processo 1008099-06.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Debora Roque Alves Oliveira - Deise Aparecida Roque Alves - - Diego Henrique Roque Alves - - Lucimary Roque Alves - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 70/73 retificada às f… Ver mais

Processo nº 1008099-56.2025.8.13.0024

ID: 283102394
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008099-56.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : RENATO PENIDO DE AZEREDO (OAB MG083042) DESPACHO Vistos, etc. Em caráter excepcional, deixo de designar audiência de conciliação, conforme previsto no art.334 do NCPC, face à natureza e particular… Ver mais

Processo nº 1010233-34.2023.4.06.3814

ID: 291443270
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010233-34.2023.4.06.3814/MG RÉU : LIANA VARZELLA MIMARY ADVOGADO(A) : RUBENS HARUMY KAMOI (OAB SP137700) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e em observância ao decidido na ADPF 219, de or… Ver mais
Intimação
Processo 1008099-91.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - H.A.M.V. - Vistos. 1 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) impetrante. Anote-se. 2 Inicialmente, urge ressaltar que não há direito líquido e certo à matrícula em estabelecimento educaci… Ver mais
Intimação
Processo 1008099-91.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - H.A.M.V. - Vistos. 1 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) impetrante. Anote-se. 2 Inicialmente, urge ressaltar que não há direito líquido e certo à matrícula em estabelecimento educaci… Ver mais

Processo nº 1000145-34.2023.4.06.3814

ID: 314676946
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000145-34.2023.4.06.3814/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : ANTONIO JOSE DE PAULA BARBOSA ADVOGADO(A) : LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099) ADVOGADO(A) : ESTHER RUANY LOPES (OAB MG195850) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃ… Ver mais
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