Resultados para "1008524-04.2024.8.26.0268" – Página 18 de 21

Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008524-62.2023.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KE… Ver mais

Processo nº 1008524-81.2025.8.26.0037

ID: 306220676
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008524-81.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.B. - Vistos. Diante dos documentos acostados, defiro a gratuidade judiciária à parte requerente. Anote-se e tarje-se o feito. Igualmente em relação à tramitação prioritária, diante do Estatuto do Idoso. Ademais, i… Ver mais

Processo nº 1008524-33.2025.8.26.0344

ID: 294130343
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008524-33.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange de Assis Alves - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais
Processo 1008524-22.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ermanio Aparecido de Brito Batista - Vistos. De fato, assiste razão à parte, razão pela qual reconsidero a decisão anteriormente prolatada. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para pagar a dívida, no prazo… Ver mais

Processo nº 1008524-06.2025.8.11.0003

ID: 275449111
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008524-06.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: NILSON NOVAES PORTO EXECUTADO: CLEUZA ALVES DINIZ Vistos, etc. Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38, da Lei 9.099/95. É o suficiente relatar. Fundamento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008524-82.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nivaldo Leite da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - DIALETIC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008524-82.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Ana Carmen Villela Protti Bachiegga (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Processo 0008007-11.2024.8.26.0302 (processo principal 1008524-96.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre Henrique de Lima - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, no qual a parte autora pretende… Ver mais

C. A. De P. x L. L. R.

ID: 293969514
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008524-32.2022.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.A.P. - L.L.R. - Vistos. À partida, determino à Serventia a liberação na pasta digital do requerimento em sigilo, uma vez que não está apto ao deferimento neste momento processual. Proceda-se, certificando… Ver mais

Processo nº 1008524-42.2024.8.26.0320

ID: 278134121
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Vasconcelos Giunti (OAB 120065/SP), Marcos Aurélio de Souza Alves (OAB 264555/SP) Processo 1008524-42.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. dos P. da C. B. D. A. - Vistos. Fls. 104 - ciente e dê-se ciência aos interessados. Para a cobrança de valores, diga a part… Ver mais
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