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Condomínio Residencial Morada Brasil x R.K. Empr. Imobiliarios E Constr. Ltda

ID: 333363982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008548-13.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MORADA BRASIL

Polo Passivo:

R.K. EMPR. IMOBILIARIOS E CONSTR. LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI

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GUILHERME BUENO MUTTI FERREIRA

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DONATO ANGELO CALEME VIEIRA

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Processo 1008548-13.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Morada Brasil - R.k. Empr. Imobiliarios e Constr. Ltda - Vistos. Fl. 534: defiro a dila…

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Jaqueline Cristina Fernandes x Hapvida Assistência Médica Ltda

ID: 334988504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016053-27.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CRISTINA FERNANDES

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

NATHAN GUINSBURG CIDADE

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LÉO ROSENBAUM

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IGOR MACEDO FACÓ

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 0016053-27.2022.8.26.0506 (processo principal 1008548-65.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Jaqueline Cristina Fernandes e outros - Hapvida Assistênci…

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Estado De São Paulo x Heloisa Prearo e outros

ID: 303409161

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011167-27.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELOISA PREARO ROGERIO DA SILVA THEODORO VIVIAN MOZER GARCIA

Despacho

Advogados:

JÉSSICA DA SILVA BUENO

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BRENDA DA SILVA

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JÉSSICA DA SILVA BUENO

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BRENDA DA SILVA

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JÉSSICA DA SILVA BUENO

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BRENDA DA SILVA

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DESPACHO Nº 1011167-27.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Heloisa Prearo - Recorrido: Rogerio da Silva Theodoro - Reco…

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Roberta Salmazo Dos Santos x Município De Jahu

ID: 298271162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007605-27.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA SALMAZO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

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EDSON JOSÉ RABACHINI

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Processo 0007605-27.2024.8.26.0302 (processo principal 1008010-46.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Roberta Salmazo dos Santos - Município de Jahu - Vistos. Ante o…

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Processo nº 1006414-27.2024.8.26.0302

ID: 291576841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006414-27.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO SAINT EXUPERY EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS

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Processo 1006414-27.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Saint Exupery Epp - Vistos. Tendo em vista o teor do acordo formulado entre as partes, especifi…

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Luiz Antônio Vendramini x Município De Jahu

ID: 303953129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003380-27.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTôNIO VENDRAMINI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

LEONARDO CRISTIANINI REGINATO

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GLAUCE MANUELA MOLINA

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Processo 0003380-27.2025.8.26.0302 (processo principal 1012234-27.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Antônio Vendramini - Município de …

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Processo nº 1010973-27.2024.8.26.0302

ID: 298377945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010973-27.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA FERREIRA RIZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO

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Processo 1010973-27.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Vitoria Ferreira Rizzo - Vistos. Ciência às partes a respeito do desfecho do agravo de instrumento n…

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Maria Angélica De Góes Peixoto Pereira x Município De Jahu

ID: 310509974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003395-93.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGéLICA DE GóES PEIXOTO PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

LEONARDO CRISTIANINI REGINATO

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GLAUCE MANUELA MOLINA

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Processo 0003395-93.2025.8.26.0302 (processo principal 1012913-27.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Angélica de Góes Peixoto Pereira …

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Processo nº 1503830-27.2024.8.26.0302

ID: 294506085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503830-27.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIANO CARLOS MENDES

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO

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Processo 1503830-27.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CASSIANO CARLOS MENDES - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para a Acusaç…

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Processo nº 1503442-27.2024.8.26.0302

ID: 291605690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503442-27.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. P.

Intimação

Advogados:

ALTAIR LEITE DE CAMPOS JUNIOR

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Processo 1503442-27.2024.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - P.M.P. - Vistos. Fls. 528: Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, …

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