Resultados para "1009022-03.2021.8.26.0302" – Página 18 de 19

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009022-36.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

A. Da C. x G. S. Da C.

ID: 294004234
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009022-71.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C. - G.S.C. - - G.S.C. - Assim, preenchidos os requisitos supracitados, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 85/89), JULGANDO o processo com resolução… Ver mais

Processo nº 1009022-40.2025.8.26.0309

ID: 303495798
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009022-40.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.Z.R. - - V.P.R. - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público de fls. 93/94. O ordenamento jurídico autoriza a concessão de tutela de urgência quando houver, de forma concorrente, a probabilidade do direito e… Ver mais
Intimação
Processo 1009022-70.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Vila Tatuapé - Vistos. 1 - Encarte o exequente aos autos cópia integral da Convenção do Condomínio e recolha a despesa para citação pela modalidade postal (R$34,35 na guia do FEDTJ, c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080236-54.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Junto Seguros S.a. - Apelado: Município de São Paulo - Magistra… Ver mais
Processo 1008119-60.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Carlos Marciotto - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela Fazenda ré/embargante, em que alega omissão na Sentença embargada, com relação à ausência de anál… Ver mais
Processo 1009022-46.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hugo Rosenitsch - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para a tentativa de conciliação,… Ver mais
Intimação
Processo 0016433-46.2025.8.26.0053 (processo principal 1009022-66.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Urgência - Leticia do Nascimento Pereira - Trata-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença atinente a honorários advocatícios, fundad… Ver mais
Intimação
Processo 0016433-46.2025.8.26.0053 (processo principal 1009022-66.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Urgência - Leticia do Nascimento Pereira - Trata-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença atinente a honorários advocatícios, fundad… Ver mais

Processo nº 1009022-90.2022.8.11.0041

ID: 258201402
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1009022-90.2022.8.11.0041 APELANTE: REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA APELADO: JATABAIRU FRANCISCO NUNES Número do Protocolo: 1009022-90.2022.8.11.0041 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍV… Ver mais
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