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Processo nº 1009099-97.2025.8.26.0196

ID: 325911163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1009099-97.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ROBERTO DA CRUZ (OAB/SP 455.898)

Processo 1009099-97.2025.8.26.0196 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Magda Barbosa dos Santos Rodrigues - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com fundamento no … Ver mais

Maria Do Nascimento Ferreira Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316711525

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009099-89.2022.4.01.3702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

JOSE FRANCISCO SILVA DE SOUSA (OAB/MA 22.232)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC Presidência PROCESSO: 1009099-89.2022.4.01.3702 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE FRANCISCO SILVA DE SOUSA - MA22232-A RECORRIDO: INSTITU… Ver mais

Processo nº 1001830-33.2022.8.11.0033

ID: 282049871

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001830-33.2022.8.11.0033

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BUNGE ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNO SCHMIDT JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001830-33.2022.8.11.0033 SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO Tratam-se de embargos à execução fiscal opostos por BUNGE ALIMENTOS S/A, à execução fiscal movida contra si pelo ESTADO DE MATO GROSSO (processo nº 1000673-59.… Ver mais

Processo nº 5011548-98.2024.8.08.0000

ID: 280882347

Tribunal: TJES Órgão: 009 - Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011548-98.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA (OAB/ES 10.653)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5011548-98.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO: N. Z. M. RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA _______________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5011548-98.2024.8.08.0000

ID: 280882353

Tribunal: TJES Órgão: 009 - Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011548-98.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. Z. M.

Acórdão

Advogados:

LUCAS TESSINARI ZAGOTO (OAB/ES 16.952)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5011548-98.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO: N. Z. M. RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA _______________________________________________________________________… Ver mais

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Processo nº 1009099-97.2025.8.26.0196

Maria Do Nascimento Ferreira Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 1001830-33.2022.8.11.0033

Processo nº 5011548-98.2024.8.08.0000

Processo nº 5011548-98.2024.8.08.0000