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Processo nº 1009416-16.2024.4.01.3315

ID: 292228625

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009416-16.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DE OLIVEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 65.921) JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS (OAB/BA 57.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009416-16.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Municipio De Americana x Iracilda Maria Da Silva

ID: 306894986

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182344-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE AMERICANA

Polo Passivo:

IRACILDA MARIA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ GALETE GOMES (OAB/SP 351.796) JOÃO MANCUSO CORINALDESI (OAB/SP 434.591)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2182344-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Municipio de Americana - Agravada: Iracilda Maria da Si… Ver mais

José Willian De Carvalho x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 309795128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009416-69.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé WILLIAN DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1009416-69.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Willian de Carvalho - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar indevida a cobrança do seguro de proteção financeira (prestamista), devendo… Ver mais

Processo nº 1009416-69.2025.8.26.0625

ID: 309411770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009416-69.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CELIA TERESA MORTH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIA TERESA MORTH (OAB/SP 39.899)

Processo 1009416-69.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Celia Teresa Morth - Vistos. 1. Tratando-se de ação destinada à cobrança de honorários advocatícios, fica dispensado o recolhimento ant… Ver mais

Município De Tabapuã x Áureo Aparecido Neves De Oliveira

ID: 292620742

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2161668-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TABAPUã

Polo Passivo:

ÁUREO APARECIDO NEVES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB/SP 274.675) MATHEUS FELTRIN MANCILIA (OAB/SP 483.383) JULIA FANTUCI CABRAL FERREIRA (OAB/SP 416.387) ALINE MARINI TARDIVO (OAB/SP 361.996)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2161668-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tabapuã - Agravante: Município de Tabapuã - Agravado: Áureo Aparecido Neves de… Ver mais

Processo nº 1009416-63.2023.4.06.0000

ID: 318013624

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009416-63.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE

Acórdão

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147) DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/AM 14.820)

Agravo de Instrumento Nº 1009416-63.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL AGRAVADO : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO COM NATUREZA DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO CABÍV… Ver mais

Processo nº 1009416-16.2024.4.01.3703

ID: 321093594

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009416-16.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JUVENILDA NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA CARVALHO (OAB/MA 3.312)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009416-16.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1009416-55.2024.4.01.3302

ID: 310551962

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009416-55.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DURVALINA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO BEZERRA DE ARAUJO (OAB/BA 45.831)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1009416-55.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DURVALINA MARIA DE JESUS REPR… Ver mais

Processo nº 1009416-98.2024.8.26.0271

ID: 318766406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009416-98.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MANOEL BARROS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB/SP 450.330)

Processo 1009416-98.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Manoel Barros de Lima - Vistos. Inicialmente, consigno que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuai… Ver mais

Processo nº 1009416-18.2025.8.11.0001

ID: 276012293

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009416-18.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO YSLER FERREIRA GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DA SILVA (OAB/MT 17.657)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.JUIZA DE DIREITO LAMISSE RODER F… Ver mais

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