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Noemia Correia Santos De Jesus x Tim S/A

ID: 312424479

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009467-02.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NOEMIA CORREIA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009467-02.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Noemia Correia Santos de Jesus - Apelado: Tim S/A - Magis… Ver mais

Processo nº 1003841-34.2023.4.01.4100

ID: 316542608

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003841-34.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DINOLICE PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVILIN PONTES FREIRE CARREIRO (OAB/RO 12.640) MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO (OAB/RO 9.078)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1003841-34.2023.4.01.4100 EXEQUENTE: DINOLICE PEREIRA COSTA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ASSUNTO: [Retido na fonte, Juros de Mora] DECISÃO Considerando que a União – Fazenda Nacional – não aderiu… Ver mais

Processo nº 1009467-58.2025.8.26.0309

ID: 293591515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009467-58.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 1009467-58.2025.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n. 136/2020, se a taxa judiciária foi recolhida e está vinculada a este processo junto ao cadastro de de… Ver mais

Processo nº 1009467-91.2024.4.01.4005

ID: 308169581

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009467-91.2024.4.01.4005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EZENILDE FEITOSA LOPES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDITH FERREIRA DA FONSECA (OAB/PI 16.357) MATEUS SOARES DA FONSECA (OAB/PI 20.707)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009467-91.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EZE… Ver mais

Processo nº 0003453-58.2024.8.26.0132

ID: 300782653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003453-58.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NILVA SILVA VIZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB/SP 405.919)

Processo 0003453-58.2024.8.26.0132 (processo principal 1009467-75.2023.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Nilva Silva Vizza - Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso da parte autora. Para expedição do … Ver mais

Processo nº 1009467-76.2024.4.01.4301

ID: 293291482

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009467-76.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAISA SAMARA SILVA VIEIRA (OAB/TO 6.427)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009467-76.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1009467-27.2024.4.01.3703

ID: 323355343

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009467-27.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. L. D. S. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO (OAB/MA 21.172) RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA (OAB/MA 18.006)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009467-27.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1000543-34.2023.4.01.4100

ID: 314174974

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000543-34.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCELO SCHMIDT (OAB/RJ 228.695) MONICA ELISA DE LIMA (OAB/RJ 126.898) MURYLO DOS SANTOS MIRANDA (OAB/RJ 205.749) ANDRE OLIVEIRA BRITO (OAB/RJ 138.238) VALERIA MEDEIROS LABANCA (OAB/RJ 227.809)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000543-34.2023.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: M. D. B. C. E. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA MEDEIROS LABANCA - RJ227809, ANDRE OLIVEIRA BRITO -… Ver mais

Processo nº 1009467-66.2024.4.01.3302

ID: 310550620

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009467-66.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IZANDRA CARINE MOTA DE ALMEIDA OLIVEIRA BARROS (OAB/BA 67.049)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1009467-66.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELA MARIA CAVALCANTE DA SI… Ver mais

Aline Dos Santos Meireles x Multimarcas Administradora De Consórcio Ltda.

ID: 323125299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009467-09.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DOS SANTOS MEIRELES

Polo Passivo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB/MG 133.406) GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA (OAB/SP 530.719)

Processo 1009467-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Aline dos Santos Meireles - Multimarcas Administradora de Consórcio Ltda. - Ante o exposto: (1) declaro a decadência do direito à anulação do Contrato de Participação em Grupo de Consórcio, por Adesão e Regulamento G… Ver mais

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