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Processo nº 1009567-39.2023.8.26.0032

ID: 303029731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009567-39.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ARAçATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA BEATRIZ VIEIRA GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009567-39.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fl. 173 - Expeça-se, por ora, alv…

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Processo nº 1009567-94.2021.8.26.0198

ID: 301386898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009567-94.2021.8.26.0198

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DUMAS DE PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009567-94.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Guilherme Dumas de Paulo - Vistos. Dê-se ciência às partes de que os autos reto…

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Processo nº 1009567-15.2024.4.01.3304

ID: 279635125

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009567-15.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009567-15.2024.4.01.330…

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Processo nº 1009567-53.2023.8.26.0577

ID: 278974980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009567-53.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. DOS S. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEYNE TEODORO DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eleyne Teodoro de Rezende (OAB 248103/SP) Processo 1009567-53.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. dos S. S. L. - Vistos. 1 - Reconsidero em parte a decisão de pág. 185 pois, co…

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Processo nº 1023923-05.2021.4.01.3600

ID: 322898386

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023923-05.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLONI DE ASSIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMI…

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Edi Carlos José Dutra x Pamela Da Silva Vicente

ID: 308094678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007209-11.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDI CARLOS JOSé DUTRA

Polo Passivo:

PAMELA DA SILVA VICENTE

Intimação

Advogados:

VANESSA GONÇALVES JOÃO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 0007209-11.2020.8.26.0037 (apensado ao processo 1009567-97.2018.8.26.0037) (processo principal 1009567-97.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Edi Carlos José Dutra … Processo 0007209-11.2020.8.26.0037 (apensado ao processo 1009567-97.2018.8.26.0037) (processo principal 1009567-97.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Edi Carlos José Dutra - Pamela da Silva Vicente - Vistos. - Não comprovada a quitação da dívida, acolho o pedido do credor. Entrementes, intime-se o exequente para que efetue, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas necessárias à realização das pesquisas requeridas (guia FEDTJ, código 434-1 - SISBAJUD/Teimosinha: R$ 111,06; INFOJUD Pessoa Jurídica: R$ 74,07, por ano; TODAS AS OUTRAS Pesquisas - R$ 37,02, por CPF/CNPJ, por pesquisa/por ano e por banco de dados pesquisado). Deverá, ainda, no mesmo prazo, apresentar a memória atualizada da dívida (artigo 798, do CPC). Após a comprovação do recolhimento da despesa devida e da juntada da memória atualizada da dívida, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada PAMELA DA SILVA VICENTE, CPF 364.789.448-67, até o valor apurado na planilha, procedendo-se à repetição programada da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, se assim recolhidas as custas; o extrato do resultado deverá ser juntado aos autos ao final do período. Proceda-se, também, à pesquisa de veículos via RENAJUD, procedendo-se ao bloqueio da transferência, inclusive, e à pesquisa INFOJUD visando à obtenção das declarações de IRPF. Proceda-se, ainda, à pesquisa ARISP E SNIPER, mediante o prévio e correto recolhimento. Defiro a expedição do ofício requerido, visando à busca de bens e direitos da executada, junto à Receita Federal, particularmente em relação aos documentos DOSSIÊ INTEGRADO. Frutífera a diligência, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, intimando-se a executada, na pessoa do seu advogado, pela imprensa, para manifestação em 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC) e, decorrido esse prazo, para manifestação em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 847, também do CPC. Consoante artigos 274, parágrafo único e 513, §3º do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação do mesmo não tiver sido comunicada ao Juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega no primitivo endereço. Decorrido o prazo de intimação da executada, sem manifestação, desde já fica convertida a indisponibilidade em penhora, dispensada a lavratura de termo, bem como determinado que se proceda junto ao sistema SISBAJUD ao pedido de transferência da importância indisponível para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, intimando-se o exequente para manifestação em prosseguimento, inclusive com a juntada do pertinente formulários do MLE, visando o levantamento da quantia. No mais, a realização de pesquisa da existência de bens, via SREI/ONR, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (https://registradores.onr.org.br/). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. I. - ADV: OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), VANESSA GONÇALVES JOÃO FERRAZ (OAB 368404/SP)

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Processo nº 1009567-64.2024.8.26.0562

ID: 294499524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009567-64.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SICREDI COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANá E LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009567-64.2024.8.26.0562 - Monitória - Espécies de Contratos - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Vistos. Fls. 239/242: Sol…

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Processo nº 1009567-96.2025.4.01.0000

ID: 274924829

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009567-96.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANE DE SOUSA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LAURA ALVARES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009567-96.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015137-48.2025.4.01…

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Processo nº 0004523-52.2023.8.26.0292

ID: 323273742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004523-52.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INTERVALE INTERMEDIAçõES IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA REGINA WANDEVELD CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIDA CARLA WANDEVELD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004523-52.2023.8.26.0292 (processo principal 1009567-06.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Intervale Intermediações Imobiliária Ltda …

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Helena Maria Pinhata e outros x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 322766722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008460-59.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA PINHATA JAIME MARCOS NAVARRO

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE FRANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008460-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1009567-92.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jaime Marcos Navarro - - Helena Maria Pinhata - Mercadopago.com…

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