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Processo nº 1009567-90.2021.8.26.0361

ID: 296183523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009567-90.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADELINA DOS SANTOS FERREIRA DAMIAO MANUEL FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA CHARLES

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ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA

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Processo 1009567-90.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelina dos Santos Ferreira - - Damiao Manuel Ferreira - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, requerendo o que for p…

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Kleber Da Silva Caetano x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 328064137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009567-13.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER DA SILVA CAETANO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. LIVELO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

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GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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Processo 1009567-13.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Kleber da Silva Caetano - Banco Bradesco S.A. - - Livelo S/A - VISTOS. Intime-se a par…

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Bruna Guedes Araujo E Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 308035758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002308-35.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA GUEDES ARAUJO E SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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BRUNA GUEDES ARAUJO E SILVA

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Processo 0002308-35.2025.8.26.0292 (processo principal 1005105-98.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bruna Guedes Araujo E Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Certifico e dou…

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Processo nº 1504170-98.2024.8.26.0292

ID: 293484735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504170-98.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS IVAN BERNARDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCIO DANILO DONÁ

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Processo 1504170-98.2024.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - LUIS IVAN BERNARDO DOS SANTOS - GIOVANNA ALEXANDRA DO NASCIMENTO - Intime-se a vítima para que, no prazo de dez dia…

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Neriovaldo Balbino Dos Santos x Creditas Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 278405591

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006560-98.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NERIOVALDO BALBINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

VISTA

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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RODRIGO FRASSETTO GOES

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LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

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VISTA Nº 1006560-98.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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L. De M. L. x P. R. X. P. De M.

ID: 275850643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001834-98.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. DE M. L.

Polo Passivo:

P. R. X. P. DE M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA

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ALÉXIA JULIA SANTOS MARTINS

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ADV: Aléxia Julia Santos Martins (OAB 412476/SP), Rodrigo Amaro Portugal E Silva (OAB 490530/SP) Processo 0001834-98.2024.8.26.0292 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: L. de M. L. - Reqdo: …

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Processo nº 1004911-98.2024.8.26.0292

ID: 328056184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004911-98.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé MOREIRA DIAS JúNIOR CLAUDIA ALINE CIPRIANO DIAS CLAUDIA PATRICIA ROCHA CIPRIANO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA DE CÁSSIA PULCINO BARBOZA

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Processo 1004911-98.2024.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia Patricia Rocha Cipriano Dias - Claudia Aline Cipriano Dias - - André Moreira Dias Júnior - Para…

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Processo nº 0001931-98.2024.8.26.0292

ID: 328054658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001931-98.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LACHTER GREIBER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO LACHTER GREIBER

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Processo 0001931-98.2024.8.26.0292/04 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Gilberto Lachter Greiber - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) credor(a),…

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Processo nº 1007627-98.2024.8.26.0292

ID: 334839663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007627-98.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DE LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDES DIOGO

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Processo 1007627-98.2024.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Francisca de Lacerda - Diante do exposto, com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil de 2.002, JULGO PROCEDENTE a…

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S.M.F.C. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 320241718

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009567-85.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S.M.F.C.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

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CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

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ORLANDO FARACCO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009567-85.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SILVIA MARIA FONSECA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009567-85.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SILVIA MARIA FONSECA CORREA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdc35e7 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 0002352-79.2013.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1009567-85.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SILVIA MARIA FONSECA CORREA EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, certificando a juntada de planilha de atualização de cálculos para pagamento. São Paulo, data abaixo. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ficam as partes cientes da planilha atualizada de cálculos elaborada e anexada pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, para verificação e conferência, devendo aferir, inclusive, se eventuais pagamentos parciais efetivamente recebidos pelo credor foram deduzidos. A atualização considerou os comandos previstos na Resolução CNJ 303/2019, bem como as disposições do art. 13, § 1º da Resolução CSJT 314/2021, incluído pela Resolução CSJT 370, de 24 de novembro de 2023, todas elas de observância obrigatória e vinculante a esta Presidência, quanto à data de início da incidência dos índices de atualização monetária da fase administrativa (artigos 12-A e seguintes da mencionada Resolução). No prazo de 48 horas, deverão as partes manifestar eventual discordância com os valores atualizados, impugnando os cálculos de forma fundamentada e apontando, discriminadamente, os valores que entende devidos. Ainda, no prazo supra deverá a parte credora, caso não o tenha feito: a) trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau 1009567-85.2025.5.02.0000) procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 0002352-79.2013.5.02.0070, demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar os dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. c) indicar, caso hajam valores devidos ao FGTS, os dados necessários à expedição do respectivo ofício de transferência à conta vinculada, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. Cumprido, expeça-se o competente alvará, e registre-se o pagamento no sistema GPrec. Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.M.F.C.

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