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Resultados para "1009713-08.2022.8.26.0229" – Página 18 de 19

Processo nº 1019683-56.2024.8.26.0554

ID: 323333435
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019683-56.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Alexandre Simoes dos Santos - Vistos. ALEXANDRE SIMÕES DOS SANTOS ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, deduzindo, em apertada síntese, a … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009713-63.2018.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Sustação/Alteração de Leilão, Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009713-63.2018.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Sustação/Alteração de Leilão, Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1009713-66.2023.4.01.3700

ID: 309106364
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009713-66.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIANNE DA SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMARA LIMA DE A… Ver mais
ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1002177-53.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stefanie Lessa de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95, fundamento e decido. O processo comporta julgamento no esta… Ver mais

Processo nº 1009713-11.2023.4.01.0000

ID: 306164470
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009713-11.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044269-58.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:REINER MARQUES LEMOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23… Ver mais

Processo nº 1009713-59.2024.8.11.0001

ID: 292484435
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1009713-59.2024.8.11.0001 RECORRENTE: GARDENHA LIMA DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREI… Ver mais
Intimação
ADV: Luciana Mirella Bortolo (OAB 196298/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP) Processo 1009803-06.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Marcos Porto - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por RENATO MARCOS PORTO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD… Ver mais
Intimação
Processo 1012635-12.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Gutemberg Alves Correia - Vistos. GUTEMBERG ALVES CORREIA ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP, alegando, em síntese, ser servidor público e re… Ver mais
Intimação
Processo 1012685-38.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Caio Rebouças Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por CAIO REBOUÇAS RODRIGUES, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP. Alega o autor, em síntese, que é servid… Ver mais
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