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Processo nº 1009726-67.2020.8.26.0361

ID: 301413866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009726-67.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE MOTA RODRIGUES DA SILVA GERSON FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO JOSE DE SOUZA (OAB/SP 333.200)

Processo 1009726-67.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gerson Freitas da Silva - - Eliete Mota Rodrigues da Silva - Vistos. Aprovo o(s) quesito(s) formulado(s) e assistente(s) indicado(s), acaso postulado. No arbitramento de salário do perito, o rotineiro é balance… Ver mais

Processo nº 1009726-22.2023.4.01.3100

ID: 321455149

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009726-22.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192)

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009726-22.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BRASILIANO CAMPOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALANA E SILVA DIAS - AP1… Ver mais

Processo nº 1009726-12.2025.4.01.3307

ID: 330882684

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009726-12.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.478)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1009726-12.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS FERREIR… Ver mais

Processo nº 1009726-75.2025.8.26.0625

ID: 315970259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009726-75.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ANTONIO COMMODO AIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA (OAB/SP 145.669)

Processo 1009726-75.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Fabio Antonio Commodo Aires - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgã… Ver mais

Processo nº 1009726-22.2023.4.01.3100

ID: 320675615

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009726-22.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRASILIANO CAMPOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS (OAB/AP 3.433) JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011) ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773)

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009726-22.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BRASILIANO CAMPOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALANA E SILVA DIAS - AP1… Ver mais

Paulo Sergio De Souza x Unabrasil - União Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 335129375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009726-70.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE SOUZA

Polo Passivo:

UNABRASIL - UNIãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) JOSE ABILIO LOPES (OAB/SP 93.357) ENZO SCIANNELLI (OAB/SP 98.327)

Processo 1009726-70.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio de Souza - Unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. A análise do pedido deverá ser, por ora, suspensa, em virtude da admissão, em 29 de … Ver mais

1. Romario Aldrovandi Ruiz (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 334134851

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0263229-19.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB/SP 336.996) JOSÉ DOMINGOS DUARTE (OAB/SP 121.176)

HC 1019931/SP (2025/0263229-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : ROMARIO ALDROVANDI RUIZ ADVOGADOS : JOSÉ DOMINGOS DUARTE - SP121176 ROMARIO ALDROVANDI RUIZ - SP336996 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOSE RONILDO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRI… Ver mais

Processo nº 1009726-35.2023.4.01.4001

ID: 308664028

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009726-35.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE BRITO SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO (OAB/PE 34.626)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009726-35.2023.4.01.4001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA JOSE DE BRITO SILVA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1023577-85.2025.4.01.3900

ID: 301309757

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023577-85.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE SAGICA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CRISTIANO ANDRE COSTA DA SILVA (OAB/PA 25.214)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1023577-85.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: JOSIANE SAGICA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANO ANDRE COSTA DA SILVA -… Ver mais

Redecard S/A x Implantec Comércio E Assitência Técnica Ltda - Epp

ID: 294328033

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009726-69.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REDECARD S/A

Polo Passivo:

IMPLANTEC COMéRCIO E ASSITêNCIA TéCNICA LTDA - EPP

Despacho

Advogados:

NATHALIA PEREIRA ALCANTARA (OAB/MG 158.521) MATHEUS HENRIQUE DA SILVA REIS (OAB/MG 123.901) CARLOS EDUARDO MORENO MOREIRA (OAB/MG 116.661) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

DESPACHO Nº 1009726-69.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Redecard S/A - Apelada: Implantec Comércio e Assitência Técnica Ltda - Epp … Ver mais

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