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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x On Brasil Comércio De Alimentos Ltda. (Supermercadonagumo)

ID: 294124814

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007245-36.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

ON BRASIL COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (SUPERMERCADONAGUMO)

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS RODRIGO PINTO FERNANDES

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MICHELLE DOS SANTOS AMBRÓSIO

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007245-36.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1011901-36.2024.8.26.0606

ID: 324502946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011901-36.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDESIA CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MENDONÇA FITTIPALDI

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Processo 1011901-36.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Claudesia Correia da Silva - Ante o exposto, julgo procedentes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Proce…

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Processo nº 1003364-14.2025.8.26.0704

ID: 261769605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1003364-14.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1003364-14.2025.8.26.0704 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: B. V. S. A. - Vistos. Inicialmente, recolha a parte autora, no …

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Condomínio Residencial Nova Brás Cubas I x Ines Cristina Henrique Santos

ID: 303031693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009767-92.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVA BRáS CUBAS I

Polo Passivo:

INES CRISTINA HENRIQUE SANTOS

Intimação

Advogados:

SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA

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EDMARA DEFENDI BASÍLIO

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Processo 1009767-92.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Nova Brás Cubas I - Ines Cristina Henrique Santos e outro - Rejeito a manifesta…

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Condomínio Residencial Nova Brás Cubas I x Ines Cristina Henrique Santos

ID: 303031697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009767-92.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVA BRáS CUBAS I

Polo Passivo:

INES CRISTINA HENRIQUE SANTOS

Intimação

Advogados:

SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA

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EDMARA DEFENDI BASÍLIO

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Processo 1009767-92.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Nova Brás Cubas I - Ines Cristina Henrique Santos e outro - Rejeito a manifesta…

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Processo nº 1009767-81.2025.8.26.0224

ID: 319837800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009767-81.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRONOS LOGíSTICA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO TUSSI

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Processo 1009767-81.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Cronos Logística Ltda. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento…

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Processo nº 1006954-36.2024.8.26.0606

ID: 323620575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006954-36.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA ROBERTA DOS SANTOS MOURA CARDOSO DIEGO DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO DE SOUSA MOURA

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Processo 1006954-36.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Roberta dos Santos Moura Cardoso - - Diego da Silva Cardoso - Certifico e dou fé que…

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Ana Carolina Sbicca Pires e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 315605946

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009767-63.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SBICCA PIRES A.N.D.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1009767-63.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1009767-63.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ARILSON NOGUEIRA DE ANDRADE REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd09b37 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 20169/2021 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0241500-28.2007.5.02.0037 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009767-63.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ARILSON NOGUEIRA DE ANDRADE EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, certificando que constam dos autos: a regular habilitação do(a) credor(a) originário(a) no Edital de Acordo Direto nº 1/2025, a planilha de atualização dos cálculos, a certidão de deságio, a consulta ao CPF e a indicação dos dados bancários. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. O(a) credor(a) originário(a) encontra(m)-se devidamente habilitado(s) no Edital nº 1/2025 de Acordo Direto com a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para a quitação do crédito devido no presente precatório. Após a apresentação do pedido de habilitação, esta Secretaria procedeu à aferição do cumprimento de todos os requisitos editalícios e à regularidade formal do referido acordo direto. O presente acordo atende aos preceitos legais aplicáveis à espécie. É realizado conforme previsto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro 2019, do Conselho Nacional de Justiça, no inciso I, parágrafo único do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como nas normas editadas pelo ente federativo, expressamente elencadas no item 10 do edital 1/2025. Estão devidamente identificadas as partes credora e devedora, a requisição de pagamento, bem como os processos judicial e precatório, os quais tramitam respectivamente no PJe de 1º e 2º Graus. Certificada a regularidade formal do acordo apresentado, determinei à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs que procedesse à atualização dos valores devidos, observados os critérios definidos pelos artigos 12-A e seguintes da Resolução CSJT nº 314/2021 com posterior apuração dos valores a serem efetivamente liberados, após o deságio aplicado ao presente caso. As partes foram previamente intimadas da planilha de atualização dos cálculos e da certidão do deságio, e decorrido o prazo, não houve impugnações. Ante o exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO DIRETO para que produza todos os seus efeitos legais. Liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado na certidão do deságio. 1 - CREDOR(A): ARILSON NOGUEIRA DE ANDRADE Valor Líquido (Acordo): R$ 52.335,81 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com expedição do competente Ofício para transferência dos valores devidos a título de FGTS à respectiva conta vinculada do beneficiário(a) originário(a). Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 182 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Cumprido, considerando tratar-se de quitação parcial em razão dos valores remanescentes relativos aos/às honorários contratuais, mantenha-se o presente processo precatório ativo até sua quitação total. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A.N.D.A.

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Processo nº 1009767-13.2024.4.01.3307

ID: 280428255

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009767-13.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LORRANE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GABRIELA CABRAL SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009767-13.2024.4…

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Processo nº 1009767-13.2024.4.01.3307

ID: 280428279

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009767-13.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009767-13.2024.4…

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