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Processo nº 1017918-43.2022.8.26.0482

ID: 291235285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017918-43.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BEVICRED INFORMAçõES CADASTRAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELINA EIKO MAKINO

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CAIO CREPALDI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017918-43.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Vistos. Certificado o decurso de prazo para o(a)(s) executado(a)(s) manifest…

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Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda x Iran Pietro Oliveira De Pina e outros

ID: 301819463

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009770-19.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMEPLAN ASSISTêNCIA MéDICA PLANEJADA LTDA

Polo Passivo:

IRAN PIETRO OLIVEIRA DE PINA IRIS PEREIRA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

MARCIA BRAGA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA OLIVEIRA MELLO MORETON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA BRAGA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA OLIVEIRA MELLO MORETON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009770-19.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda x Iran Pietro Oliveira De Pina e outros

ID: 301810703

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009770-19.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMEPLAN ASSISTêNCIA MéDICA PLANEJADA LTDA

Polo Passivo:

IRAN PIETRO OLIVEIRA DE PINA IRIS PEREIRA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

MARCIA BRAGA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA OLIVEIRA MELLO MORETON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA BRAGA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA OLIVEIRA MELLO MORETON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009770-19.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1009770-27.2023.4.01.4301

ID: 319325620

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009770-27.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ADILSON DE SOUSA SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

DANIELA AIRES MENDONCA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009770-27.2023.4.0…

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Processo nº 0008662-70.2025.8.26.0100

ID: 293462116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008662-70.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRANSIT DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO FERRETTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008662-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1009770-25.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Transit do Brasil S/A - EDITAL DE CITAÇÃO - PR…

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Aparecida Francisca Da Silva x Banco C6 Consignado S/A e outros

ID: 322468014

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009576-43.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO ITAú CONSIGNADO S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BRADESCO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KAROLINE CAVALARI FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009576-43.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009576-43.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apda: Aparecida Francisca da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Bradesco Promotora de Vendas Ltda. - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Márcia Tessitore - DERAM PROVIMENTO ao recurso do BANCO e POR PREJUDICADO O RECURSO da autora, V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR O BANCO RÉU A DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS DE FORMA SIMPLES DANO MORAL FIXADO EM R$ 3.000,00 RECURSO DO AUTOR PRETENDE A DEVOLUÇÃO EM DOBRO E MAJORAÇÃO DO DANO MORAL RECURSO DO RÉU SANTANDER PRETENDE O RECONHECIMENTO DA LEGALIDADE DO CONTRATO, AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.RAZÕES DE DECIDIR: A PERÍCIA NÃO RECAIU SOBRE O CONTRATO APRESENTADO PELO BANCO SANTANDER - RÉU JUNTOU INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO, ACOMPANHADO DE CÉDULA DE IDENTIDADE E COMPROVOU O DEPÓSITO EM CONTA DA AUTORA, SEM IMPUGNAÇÃO E SEM DEVOLUÇÃO REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. DISPOSITIVO: RECURSO DO RÉU PROVIDO E PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karoline Cavalari Fonseca (OAB: 375094/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1001718-19.2025.8.26.0073

ID: 307070296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001718-19.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001718-19.2025.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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Processo nº 1009770-35.2016.8.11.0041

ID: 300025908

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009770-35.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEANE SORAIA RUAS LUBI GEANE SORAIA RUAS LUBI - ME

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1009770-35.2016.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO E…

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Processo nº 1009587-43.2025.8.26.0005

ID: 281327516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009587-43.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DAIANA SIBELE KIRSCH DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON FIDELIS DE ARAUJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Fidelis de Araujo (OAB 58063/RS) Processo 1009587-43.2025.8.26.0005 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Daiana Sibele Kirsch de Araujo - Chamo o feito à conclusão. 1) Observo que, …

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Processo nº 1009770-75.2025.8.26.0405

ID: 279701804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009770-75.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONAS SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Cristina de Sousa (OAB 506090/SP) Processo 1009770-75.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonas Siqueira - Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adeq…

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