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Processo nº 1009775-56.2025.8.26.0451

ID: 308861791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009775-56.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELTON CARLOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB/SP 409.792)

Processo 1009775-56.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Helton Carlos de Almeida - Ordem nº 2025/001224 Vistos. Fls. 88/89: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica. Cite-se o requerido … Ver mais

C. B. Da S. x J. Da S.

ID: 290843691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0018724-86.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. B. DA S.

Polo Passivo:

J. DA S.

Intimação

Advogados:

GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB/SP 60.088) GABRIEL ROSADO DE FIGUEIREDO (OAB/SP 474.286) AMANDA TOFFANI NOGUEIRA BENTO (OAB/SP 467.727)

Processo 0018724-86.2023.8.26.0506 (processo principal 1009775-37.2015.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.B.S. - J.S. - Vistos. Trata-se de embargos de dec… Ver mais

F. V. F. M. e outros x E. L. M.

ID: 319045657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1134007-44.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. V. F. M. N. V. F.

Polo Passivo:

E. L. M.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) RENATA ZARZUELA COELHO (OAB/SP 185.531) CAMILA SANTOS CURY (OAB/SP 276.969)

Processo 1134007-44.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - N.V.F. - - F.V.F.M. - E.L.M. - REPUBLICADO POR FALHA: "Ante e exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido de guarda compartilhada apresentado nos autos conexos nº 1009775-… Ver mais

F. V. F. M. e outros x E. L. M.

ID: 335058965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1134007-44.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. V. F. M. N. V. F.

Polo Passivo:

E. L. M.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) RENATA ZARZUELA COELHO (OAB/SP 185.531) CAMILA SANTOS CURY (OAB/SP 276.969)

Processo 1134007-44.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - N.V.F. - - F.V.F.M. - E.L.M. - Ante e exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido de guarda compartilhada apresentado nos autos conexos nº 1009775-18.2020, fixando-se como… Ver mais

Geraldo Porfírio Dos Santos Metalúrgica x Jose Ulisses Dos Santos Moraes Epp

ID: 331658681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006186-14.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO PORFíRIO DOS SANTOS METALúRGICA

Polo Passivo:

JOSE ULISSES DOS SANTOS MORAES EPP

Intimação

Advogados:

MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA (OAB/SP 145.020) EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB/SP 135.588)

Processo 1006186-14.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Geraldo Porfírio dos Santos Metalúrgica - Jose Ulisses dos Santos Moraes Epp e outros - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Geraldo Porfírio dos Santos Metalúrgica, para condenar José Ulisses dos Sant… Ver mais

E. N. Dos S. e outros x C. A. Dos S.

ID: 301118422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0007645-30.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. N. DOS S. L. N. DOS S.

Polo Passivo:

C. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

RAFAELA FARIA STEINMEYER CARNEIRO PINTO (OAB/SP 429.958) JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI (OAB/SP 228.883) GREICY KELLY ANTONUCCI (OAB/SP 469.326) GABRIELLE DANTAS GOMES (OAB/SP 401.640)

Processo 0007645-30.2024.8.26.0004 (processo principal 1009775-10.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.N.S. - - E.N.S. - C.A.S. - Vistos. Fls. 175/176: ante a existência de saldo devedor, valerá a presente decisão como ofício dirigido a Plastocenter Rodas e Rodízios … Ver mais

E. N. Dos S. e outros x C. A. Dos S.

ID: 301122812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009775-10.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. N. DOS S. J. N. DE C. L. N. DOS S.

Polo Passivo:

C. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

RAFAELA FARIA STEINMEYER CARNEIRO PINTO (OAB/SP 429.958) JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI (OAB/SP 228.883) GREICY KELLY ANTONUCCI (OAB/SP 469.326) GABRIELLE DANTAS GOMES (OAB/SP 401.640)

Processo 0007645-30.2024.8.26.0004 (processo principal 1009775-10.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.N.S. - - E.N.S. - C.A.S. - Vistos. Fls. 175/176: ante a existência de saldo devedor, valerá a presente decisão como ofício dirigido a Plastocenter Rodas e Rodízios … Ver mais

Flávia Regina Moreira De Oliveira x Cyoma Silva Barreto

ID: 310934628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001850-23.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA REGINA MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CYOMA SILVA BARRETO

Intimação

Advogados:

JONATAN DOS SANTOS CAMARGO (OAB/SP 247.722) ANSELMO MUNIZ FERREIRA (OAB/SP 303.933)

Processo 0001850-23.2021.8.26.0562 (processo principal 1009775-87.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Flávia Regina Moreira de Oliveira - Cyoma Silva Barreto e outro - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) outros: (ciência ao interessado acerca da resposta à con… Ver mais

Processo nº 1009775-95.2021.4.01.9999

ID: 330356439

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009775-95.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILZA GOMES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR (OAB/SP 189.492)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009775-95.2021.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:NILZA GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR - … Ver mais

A. R. De S. P. x M. V. Da S. De S. P.

ID: 333339274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009775-06.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE S. P.

Polo Passivo:

M. V. DA S. DE S. P.

Intimação

Advogados:

RENATO PIOVEZAN PEREIRA (OAB/SP 362.413) MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO GONÇALVES DO CARMO (OAB/SP 362.344) MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB/SP 354.177)

Processo 1009775-06.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.S.P. - M.V.S.S.P. - Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em face do reconhecimento da procedência do pedido, para exonerar o autor A. R. De S. P do pagamento da pensão alimentícia dev… Ver mais

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