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Resultados para "1009787-71.2021.8.26.0302" – Página 18 de 21

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009787-12.2023.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Celicio Barbosa de Souza - Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais
Processo 0002164-56.2025.8.26.0229 (processo principal 1009787-28.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcel Gravio de Oliveira Lima - Gisele Freitas Sodre Olivati - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequen… Ver mais
DESPACHO Nº 1009787-04.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: José Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Condominio Conjunto Resi… Ver mais
Processo 1009787-64.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Brunno de Castro Pacheco - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para CONDENAR a requerida a requerida a restit… Ver mais
Processo 1009787-54.2023.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Diante da notícia do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, CPC. Declaro levantada(s) a(s) pe… Ver mais
Processo 1000224-92.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1009787-02.2025.8.26.0506) - Embargos à Execução - Excesso de Penhora - Luiza Peixoto Monteiro Soranso - Redeorto Franquia e Consultoria Ltda - Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento.… Ver mais
Intimação
Processo 1009787-59.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Wanderson Augusto Spineli - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova… Ver mais
Processo 1009787-22.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosimeiri Aparecida Pinheiro - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Em que pese a afirmação do banco réu seja no sentido de que o negócio havido entre as partes e representado pelo contrato "físico"… Ver mais
Processo 1009787-58.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Catarina da Silva - Nubank S/A (Nu Pagamento S.a - Instituição de Pagamento) e outro - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, cumpra o correquerido Iuri Mathias da Silva integralmente a decisão de fl. 266.… Ver mais
Processo 1009787-95.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F. - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Delta Clean Sistemas Termo Isolantes Ltda Me e outro - Vistos. 1. Fls. 684 e 688: REJEITO o pedido de extinção desta… Ver mais
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