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Processo nº 1009867-62.2024.4.01.3502

ID: 329134939

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009867-62.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. R.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR HUGO INDELECIO DA SILVA

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LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA

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JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1009867-62.2024.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) …

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Alexandre Da Silva De Oliveira e outros x Albeny Andrade Da Silva e outros

ID: 327207502

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE3 - Araraquara Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000874-76.2012.5.15.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA AMBEV S.A. DAVID DETILIO FLG ENGENHARIA LTDA FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS MANASSES CATONEI SILVA MANOEL DOS SANTOS MARIA DA GLORIA ALVES RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES VALMIR JOSE RAMPINI

Polo Passivo:

ALBENY ANDRADE DA SILVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUARANY LTDA. LAZARO HUGO GUIMARAES NETO LEONARDO MENDES GUIMARAES ROMULO MENDES GUIMARAES WALBERTH MENDES GUIMARAES

Notificação

Advogados:

LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS

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RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS

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ISADORA FERNANDA OLIVAR SANTOS

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SUELI DIAS MARINHA SILVA

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FERNANDO MALTA

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MARCOS ROBERTO COSTA

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TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA

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FILIPO HENRIQUE ZAMPA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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DAVID DETILIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA ATSum 0000874-76.2012.5.15.0048 AUTOR: MARIA DA GLORIA ALVES E OUTROS (7) RÉU: CONSTRUTORA E I…

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Processo nº 1009867-93.2025.8.26.0011

ID: 305821985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009867-93.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LENIMAR AMARO VICENTE FERREIRA SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI

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Processo 1009867-93.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lenimar Amaro Vicente Ferreira Saraiva - Vistos. 1- Providencie a autora a juntada de seu comprovante d…

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D. J. G. L. e outros x P. H. F. P.

ID: 310112801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002725-95.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. J. G. L. F. DE A. E. S.

Polo Passivo:

P. H. F. P.

Intimação

Advogados:

INAIA CUNHA AVELINO

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FERNANDA DE AVILA E SILVA

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Processo 0002725-95.2025.8.26.0127 (processo principal 1009867-75.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.A.S. - - D.J.G.L. - P.H.F.P. e outro - Recebo os embargos posto que tempest…

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Processo nº 1009867-66.2025.8.26.0020

ID: 311043816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009867-66.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO FLáVIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO FLÁVIO RODRIGUES

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Processo 1009867-66.2025.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Márcio Flávio Rodrigues - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Pro…

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Processo nº 1009867-05.2025.8.26.0008

ID: 319689982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009867-05.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APDATA DO BRASIL SOFTWARE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MERCES DOS SANTOS

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Processo 1009867-05.2025.8.26.0008 - Monitória - Prestação de Serviços - Apdata do Brasil Software Ltda. - 1-Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), por CARTA com AR, para o pagamento da quantia reclamad…

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Processo nº 6000269-88.2024.4.06.0000

ID: 294536410

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000269-88.2024.4.06.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA LOBO RAMOS

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JOAO AURELIANO DIAS FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 6000269-88.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6000614-31.2023.4.06.3802/MG AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Consideran…

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Processo nº 1007054-31.2023.4.06.3802

ID: 294941112

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007054-31.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURA DOS SANTOS LUCIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA FRANCIELI ROBEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007054-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MAURA DOS SANTOS LUCIO ADVOGADO(A) : FERNANDA FRANCIELI ROBEL (OAB MG099607) SENTENÇA Ante o exposto, acato parcialment… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007054-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MAURA DOS SANTOS LUCIO ADVOGADO(A) : FERNANDA FRANCIELI ROBEL (OAB MG099607) SENTENÇA Ante o exposto, acato parcialmente os embargos declaratórios opostos pelo INSS, para acrescentar à sentença embargada a fundamentação aqui expendida e retificar a parte dispositiva, que passa a conter o seguinte: "III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, afastadas as preliminares suscitadas e a prejudicial da prescrição quinquenal, reconheço a falta de interesse de agir e julgo extinto o feito, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, quanto à pretensão de recebimento do auxílio-doença, já que se encontra com benefício ativo de incapacidade temporária de 26/12/2022 a 31/08/2025 (evento 25, DOC2), e julgo improcedente o pedido de aposentadoria por invalidez, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Havendo recurso inominado da parte sucumbente, abra-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade, nos termos do Enunciado 34 do FONAJEF. Defiro o pedido de gratuidade judiciária (Lei nº 1.060/50). Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Expeça-se RPV em desfavor do INSS para pagamento dos honorários periciais, por reembolso ou pagamento direto ao perito, conforme o caso. Acostado aos autos o contrato de destaque dos honorários advocatícios contratuais, devidamente assinado, defiro a retenção do valor dos honorários advocatícios pactuados, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser auferido pela parte autora, consoante acórdão proferido no REsp nº 1.155.200/DF do STJ (observar o percentual constante no contrato juntado: caso seja inferior a 30%, deverá ser utilizado o percentual contratado; caso seja superior a 30%, a retenção deverá ser limitada a 30%)." No mais, fica a sentença tal como proferida. P.R.I. Uberaba, data da assinatura.

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Tatiany De Souza Cavalcanti x Luana Vieira Cavalcanti

ID: 295213253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009867-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TATIANY DE SOUZA CAVALCANTI

Polo Passivo:

LUANA VIEIRA CAVALCANTI

Intimação

Advogados:

NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR

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GEORDANA CRISTINA DOS REIS DAMASCENO

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Processo 1009867-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Tatiany de Souza Cavalcanti - Luana Vieira Cavalcanti - 1) Para análise do pedido de Justiça Gratuita, nos term…

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Processo nº 1009867-39.2024.8.26.0590

ID: 307865680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009867-39.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BARBOSA CELESTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

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Processo 1009867-39.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernando Barbosa Celestino - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórdão. 2) Diante …

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