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Resultados para "1009872-37.2023.8.26.0286" – Página 18 de 22

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009872-17.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Ozieide Souza Maia (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Csf S/A - Ma… Ver mais

Processo nº 1009872-52.2025.8.26.0032

ID: 290722021
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009872-52.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Chalilene de Lourdes Dias - Vistos. 1. Não havendo fundamento legal exposto no art. 189, CPC, para tramitação do feito em segredo de justiça, providencie a serventia a retirada da tarja junto ao sistema inform… Ver mais
Intimação
Processo 1009872-39.2025.8.26.0004 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - F.V.B.B. - Posto isso julgo procedente a ação para determinar: a) a retificação o assento de nascimento da autora, lavrado pelo Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais do 5º… Ver mais
Sentença Tipo C
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1009872-02.2025.4.01.4100 AUTOR: ADRIANA MARCIA DA SILVA TEIXEIRA CARNEIRO Advogado do(a) AUTOR: NAYARA KEMELLY RIBEIRO DE SENE - RO13849 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Def… Ver mais
Processo 1009872-52.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Chalilene de Lourdes Dias - Sky Brasil Serviços Ltda - - SERASA S.A. - 1 - O Superior Tribunal de Justiça instaurou o Tema Repetitivo 1.264, no qual se discute matéria relativa à abusividade ou não na manut… Ver mais
Processo 0002423-88.2025.8.26.0637 (processo principal 1009872-51.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silas Baptista - Valdir dos Santos - - Marcia Aparecida de Carvalho Santos e outro - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença impulsionada… Ver mais
Intimação
ADV: Juliana Aparecida Moreira da Silva (OAB 470370/SP) Processo 1009872-36.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. F. dos S. - Vistos. Fls. 22/27: Recebo como emenda à inicial, anotando-se. Analisando o pedido inicial e em que pese a argumentação da parte requerente, ente… Ver mais

Processo nº 1009872-64.2024.8.26.0007

ID: 277803666
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriano Meneguel Rotoli (OAB 303140/SP), Leandro Barboza Bezerra (OAB 304914/SP) Processo 1009872-64.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Reqte: D. V. A. de L. - Ante o exposto, decreto a interdição da requerida Adriana Ferreira, declarando-a relativamente incapaz de exercer os seguintes ato… Ver mais

Processo nº 0002075-56.2025.8.26.0286

ID: 292287790
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0002075-56.2025.8.26.0286 (processo principal 1003082-37.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Primavera Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no p… Ver mais

Processo nº 1009872-75.2025.8.26.0477

ID: 319219623
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009872-75.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.R.O. - - Y.M.O. - Trata-se de pedido consensual de Exoneração de Alimentos. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado pelas partes a págs.01/03 desta a… Ver mais