Resultados para "1010021-10.2023.8.26.0229" – Página 18 de 28

Jose Carlos De Castilho x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros

ID: 304031940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0009343-71.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE CASTILHO

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMéRICA SEGUROS SAúDE

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ADRIANO LIMA DOS SANTOS

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Processo 0009343-71.2024.8.26.0004 (processo principal 1010021-45.2019.8.26.0004) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reajuste contratual - Jose Carlos de Castilho - Sul América Segur…

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L. R. De O. F. x R. C. F.

ID: 292501001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005410-07.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. R. DE O. F.

Polo Passivo:

R. C. F.

Intimação

Advogados:

FABIANA GONÇALVES RIBAS FERNANDES SÁ

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ÉRIKA DOS SANTOS ALMEIDA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIVID ANDRADE LEONEL

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Processo 0005410-07.2023.8.26.0625 (processo principal 1010021-64.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.O.F., registrado civilmente como L.R.O.F. - R.C.F. - Manifeste-se a part…

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Carolina Ribeiro Silva x Jasiely Muriel Salvo

ID: 297055001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002870-10.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

JASIELY MURIEL SALVO

Intimação

Advogados:

TARCISO CHRIST DE CAMPOS

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FABIO AGREN DA SILVA

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Processo 0002870-10.2023.8.26.0229 (processo principal 1002102-77.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Ribeiro Silva - Jasiely Muriel S…

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Processo nº 1003716-10.2023.8.26.0229

ID: 325345729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003716-10.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1003716-10.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a a…

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Banco Bradesco S/A x Fernando Rocha Garcia e outros

ID: 312632240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001826-64.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

FERNANDO ROCHA GARCIA SUPRI STORE COMERCIAL EIRELI TALITA NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

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MÁRCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 0001826-64.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1010021-26.2021.8.26.0020) (processo principal 1010021-26.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0001826-64.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1010021-26.2021.8.26.0020) (processo principal 1010021-26.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Banco Bradesco S/A - Fernando Rocha Garcia - - Talita Nunes da Silva - - Supri Store Comercial Eireli - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que a parte executada afirma que houve a aplicação incorreta da taxa pré-fixada em acordo. Afirma que a cláusula 2 do acordo (fls. 27/29) estabeleceu o pagamento da importância de R$ 275.203,00, em 60 parcelas mensais no valor de R$ 7.026,11, já inclusa a taxa pré-fixada de 1,30%. Contudo, o pagamento de 60 parcelas de R$ 7.026,11 implicaria na adoção de uma taxa de juros de 1,52% e não 1,30%. Afirma, ainda, que deveria ter sido aplicada a taxa de mercado de 1,15%. Em resposta à impugnação, o exequente se limitou a informar que a parte executada concordou com os termos do acordo. Pois bem. Assiste parcialmente razão os executados. Da análise dos autos, verifica-se que o valor reconhecido pelos executados e financiado pela parte exequente foi de R$ 275.203,00. Dessa forma, considerando o pagamento em 60 parcelas mensais, com uma taxa pré-fixada de 1,30%, a parcela mensal a ser paga deveria ser de R$ 6.634,04 e não R$ 7.026,11 (fl. 74). Assim, embora o exequente alegue que os executados tinham ciência dos termos do acordo, verifica-se que a taxa previamente estabelecida não corresponde ao valor da parcela previsto na própria cláusula, resultando na cobrança de quantia superior à acordada. Por outro lado, não há se falar na adoção da taxa de 1,15%, tendo em vista que o percentual acordado entre as partes no acordo homologado foi de 1,30%, que não se mostra abusivo. Assim, considerando que foi efetivamente cobradas 60 parcelas de R$ 7.026,11, quando deveria ser 60 parcelas de R$ 6.634,04, reconheço o excesso de execução no valor de R$ 23.524,20. Isto posto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação, para reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 23.524,20, devendo o exequente retificar seus cálculos, à luz da fundamentação supra, em 15 dias. Condeno, ainda, a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor apurado como excessivo. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB 515651/SP), PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB 515651/SP), MÁRCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 183106/RJ), PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB 515651/SP)

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Processo nº 1010021-56.2025.8.26.0482

ID: 293568188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010021-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010021-56.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Augusto de Almeida - Vistos. 1 - Depreende-se do …

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Processo nº 1010021-29.2024.8.26.0664

ID: 332645903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010021-29.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALLOMA LIV PONDIAN MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLOMA LIV PONDIAN MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010021-29.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Alloma Liv Pondian Marques - VISTOS. Intime-se o(a) interessado(a), em até 30 dias, requerer o que de direito …

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Mayara Amorim De Santana Coutinho x Administradora De Cartao De Credito Palma Ltda

ID: 337312940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010021-57.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA AMORIM DE SANTANA COUTINHO

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO PALMA LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010021-57.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mayara Amorim de Santana Coutinho - Administradora de Cartao de Credito Palma Ltda -…

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Processo nº 1010021-37.2025.8.26.0068

ID: 278697823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010021-37.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. A. A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS WILLIAN DA SILVA FERREIRA

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ADV: Douglas Willian da Silva Ferreira (OAB 456752/SP) Processo 1010021-37.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. A. A. N. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé q…

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Processo nº 1010021-96.2023.8.26.0071

ID: 337275899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010021-96.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MéDIO ALFA SCIENS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA BRANCO

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Processo 1010021-96.2023.8.26.0071 - Monitória - Espécies de Contratos - Escola de Educação Infantil, Fundamental e Médio Alfa Sciens Ltda - Me - Vistos. 1. Tentada sem êxito a citação nos endereços …

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