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"1010206-80.2023.8.26.0477" - Resultados da Busca – Página 18 de 22

Processo nº 1010206-29.2024.8.26.0127

ID: 294156862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010206-29.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PIRES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010206-29.2024.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Jesus dos Santos - Vistos. Tendo em vista a perita anterior ter declinado da nomeação, nomeio em sua substituição…

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Processo nº 1010206-23.2025.8.26.0053

ID: 293278678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010206-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA CORREA NUNES ESPINDOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010206-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Henrique de Paiva Correa Nunes Espindola - Ante todo o exposto, JULGO IMP…

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Magnum Distribuidora De Pneus Ltda x Mundo Dos Pneus Ltda

ID: 330356699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010206-76.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA

Polo Passivo:

MUNDO DOS PNEUS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010206-76.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Magnum Distribuidora de Pneus Ltda - Mundo dos Pneus Ltda - Publicação da r. decisão de fls. 102/103, em observâ…

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R. R. Do C. x A. P. B. De O. R.

ID: 315695850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010206-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DO C.

Polo Passivo:

A. P. B. DE O. R.

Intimação

Advogados:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO RIZÉRIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010206-06.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.C. - A.P.B.O.R. - Vistos. Por ora, determino a apresentação em cartório da mídia mencionada às fls. 1326 e, para tanto, …

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A. M. F. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 323534371

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010206-13.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. M. F.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINTON NOGUEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010206-13.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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A. M. F. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 323610346

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010206-13.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. M. F.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINTON NOGUEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010206-13.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010206-18.2020.4.01.3807

ID: 275450771

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA SUPLEMENTAR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010206-18.2020.4.01.3807

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVA FERREIRA DA MOTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1010206-18.2020.4.01.3807/MG APELANTE : EDIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS ADVOGADO(A) : IVA FERREIRA DA MOTA (OAB MG158780) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta em face de …

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Renato Rosário Dos Santos x Prefeitura Municipal De Praia Grande

ID: 280376483

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006132-80.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATO ROSáRIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA APARECIDA MARTINS MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA ALICE BRANCO PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FURNO PETRAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006132-80.2023.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Renato Rosário dos Santos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Praia Gra… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006132-80.2023.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Renato Rosário dos Santos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. GUARDA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE. PRETENSÃO AO RESTABELECIMENTO DO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E PRODUTIVIDADE (GAP), SUPRIMIDA POR MOTIVOS DE SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE. GAP QUE CONSISTE EM VERBA “PROPTER LABOREM”, DE NATUREZA ESPECÍFICA E NÃO INCORPORÁVEL, PAGA MEDIANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 26 DA LEI N. 602/2011. AUTOR QUE, EM RAZÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE APURADAS EM INSPEÇÃO MÉDICA REALIZADA PELO MUNICÍPIO, DEIXOU DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS PARA RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE PERMANÊNCIA DA VERBA, NÃO INCORPORÁVEL AOS VENCIMENTOS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA SUPRESSÃO DA VERBA PELO MUNICÍPIO. OBSERVÂNCIA À AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS PARA DISCIPLINAR E REGER O REGIME JURÍDICO DE SEUS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 39 DA CF. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leandro Furno Petraglia (OAB: 317950/SP) - Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/SP) - Juliana Aparecida Martins Moreno (OAB: 366094/SP) - Sala 2100

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Processo nº 1010206-03.2022.8.26.0223

ID: 301110564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010206-03.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILSON GUIMARãES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA GOMES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010206-03.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Wilson Guimarães Moreira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar o réu a pagar à parte au…

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Processo nº 1010206-54.2025.4.01.3900

ID: 330428653

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010206-54.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1010206-54.2025.4.01.3900 - 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA D…

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