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Processo nº 1010226-52.2024.4.01.4200

ID: 327570989
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010226-52.2024.4.01.4200 CLASSE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) POLO ATIVO: CNN CONSTRUTORA NORTE NORDESTE LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAUENNE SILVA SANTIAGO - RR723 e EDSON PE… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010226-27.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINALVA ROCHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Sentença
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1010226-64.2025.8.13.0024/MG RECLAMANTE : ARTHUR NUNES MARIANO ADVOGADO(A) : CAMILLA AYALA FELISBERTO SILVA (OAB MG150219) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BANDEIRA (OAB MG181502) ADVOGADO(A) : LAVINIA ASSIS BOCCHINO (OAB MG200933) RECLAMANTE : JOSE EDUARDO MARIANO ADV… Ver mais
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010226-18.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANA VIEIRA SOARES NEVES REPRESENTANTES P… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010226-25.2022.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: N. D. D. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISNARA CARDOSO CARNEIRO - AP3049 P… Ver mais
Processo 0011353-71.2017.8.26.0477 (processo principal 1010226-18.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Condomínio Edifício Santa Clara - Espólio de Fabiano Eduardo Peres representado por Izaura Peres - RA Gomes Pacheco Cosntrutora e Incorporadora Ltda - Imigrantes Imóveis… Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010226-30.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO DA CONCEICAO BESSA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1008868-78.2023.8.26.0604

ID: 334057501
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1008868-78.2023.8.26.0604 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - SILVANO MIGUEL DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo beneficiado (fls. 39), no qual se requer a substituição da condição fixada como prestação de serviços à comunid… Ver mais

R. B. A. x L. H. C.

ID: 297143117
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010226-50.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.B.A. - L.H.C. e outro - Vistos. I - A produção de prova oral pretendida pela parte ré não comporta acolhimento, pois o ponto controvertido ("possibilidade financeira do alimentante", fls. 203/205) deman… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010226-37.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AEDES FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais