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Resultados para "1010235-74.2023.8.26.0625" – Página 18 de 20

Processo 1010235-69.2024.8.26.0292 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - P.R.L.S.F. - - L.A.M.L. e outro - 1- Infrutífera a conciliação, passo a análise da queixa. A queixa é apta, contém os pressupostos e condições para o exercício da ação penal e nã… Ver mais

Processo nº 1010235-67.2025.4.01.0000

ID: 301038973
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010235-67.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027854-11.2024.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC… Ver mais

Processo nº 1008198-74.2023.8.26.0625

ID: 296638828
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008198-74.2023.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.T.C. - Vistos. Houve acordo parcial entre as partes, devidamente homologado, prosseguindo o feito apenas em relação aos pedidos de partilha de bens móveis, de alimentos e de regulamentação de visitas (fls. 107/108). As parte… Ver mais

Processo nº 1010235-39.2022.4.01.3600

ID: 295778849
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1010235-39.2022.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JURACI DOS SANTOS VALENTE REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1010235-87.2023.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1010235-97.2022.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAUCIENE MACEDO DA SILVA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1010235-22.2025.8.26.0361

ID: 304427845
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010235-22.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos (salário bruto descontad… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1010235-29.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMIDIO DE SOUSA MARTINS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010235-86.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GERALDA DA SILVA BERNARDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTA… Ver mais

Processo nº 1010235-07.2025.4.01.3900

ID: 305224973
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1010235-07.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: CLEIDIANE SANTOS LIMA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA OLIVEIRA FREITAS - PA14547-B, RENAN FREITAS… Ver mais
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