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Processo nº 1010290-98.2024.4.01.3315

ID: 316191629

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010290-98.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37.187)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010290-98.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO SOUZA VIEIRA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1010290-77.2025.8.26.0100

ID: 324564125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010290-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB/SP 188.439)

Processo 1010290-77.2025.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. 1 - Fl. 99: por ora, indefiro, vez que a citação por edital tem caráter excepcional e, portanto, só deve ser tomada após esgotamento dos meios ordinários de localização da parte. No caso … Ver mais

Mauro Cesar Barboza x Armazem Central De Acabamentos Ltda

ID: 314307481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000203-69.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAURO CESAR BARBOZA

Polo Passivo:

ARMAZEM CENTRAL DE ACABAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTACILIO CANCIAN FILHO (OAB/SP 393.856) JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB/SP 328.751)

Processo 0000203-69.2025.8.26.0362 (processo principal 1003015-04.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauro Cesar Barboza - Armazem Central de Acabamentos Ltda - Vistos. O exequente requer expedição de ofício às empresas operadoras de moedas virtuais … Ver mais

Prefeitura Municipal De Mogi Guaçu x Federação Brasileira De Bancos - Febraban

ID: 277593423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004982-04.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Polo Passivo:

FEDERAçãO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN

Intimação

Advogados:

THIAGO MAGALHAES PIRES (OAB/RJ 156.052) RENATA SCHUWENCK SOARES (OAB/RJ 221.649) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/SP 327.331) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910) ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB/SP 138.530)

ADV: Ana Lucia Valim Gnann (OAB 138530/SP), Rafael Barroso Fontelles (OAB 327331/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 119910/RJ), renata schuwenck soares (OAB 221649/RJ), thiago magalhaes pires (OAB 156052/RJ) Processo 0004982-04.2024.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL… Ver mais

Fundação Casper Libero x Bruna Ferraz Rocha

ID: 317695181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004891-81.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO CASPER LIBERO

Polo Passivo:

BRUNA FERRAZ ROCHA

Intimação

Advogados:

MÔNICA DE MATTOS FERRAZ (OAB/SP 287.623) HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB/SP 185.650)

Processo 0004891-81.2025.8.26.0004 (processo principal 1010290-45.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Casper Libero - Bruna Ferraz Rocha - Vistos. Defiro a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao SISBAJUD, até o… Ver mais

Luciano Oliveira Delgado x Prefeitura Municipal De Mogi Guaçu

ID: 303777505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003915-04.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO OLIVEIRA DELGADO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Intimação

Advogados:

LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB/SP 206.460) ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB/SP 138.530)

Processo 0003915-04.2024.8.26.0362 (processo principal 1008991-60.2022.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Luciano Oliveira Delgado - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Ante a controversa acerca d… Ver mais

Willian Carlos Arnandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313946406

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002336-04.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN CARLOS ARNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB/SP 207.010) ALINE MARIA FERREIRA MALTEMPI (OAB/SP 411.740) ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB/SP 165.156)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002336-04.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Willian Carlos Arnandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Institut… Ver mais

Tatiane Cristina Roque Stevanatto x Jonatan Ricardo De Souza Melo

ID: 323377893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010193-04.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE CRISTINA ROQUE STEVANATTO

Polo Passivo:

JONATAN RICARDO DE SOUZA MELO

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA ROQUE STEVANATTO (OAB/SP 445.206)

Processo 1010193-04.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tatiane Cristina Roque Stevanatto - Jonatan Ricardo de Souza Melo - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 92/9… Ver mais

Zenilda Disperati De Oliveira x Unaspub - União Nacional De Auxílio Aos Servidores Publicos

ID: 325346540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006895-04.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDA DISPERATI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIãO NACIONAL DE AUXíLIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748)

Processo 1006895-04.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Zenilda Disperati de Oliveira - Unaspub - União Nacional de Auxílio Aos Servidores Publicos - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença/v. Acórdão. 2) Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguim… Ver mais

Processo nº 0004657-48.2022.8.26.0637

ID: 295400205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004657-48.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS LOPES - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB/SP 288.678)

Processo 0004657-48.2022.8.26.0637 (processo principal 1010290-28.2019.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Antônio Carlos Lopes - Me - Trata-se de novo pedido para realização de penhora on line modalidade teimosinha, uma vez que restou infrutífera a anteriormente realizad… Ver mais

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