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Resultados para "1010302-06.2023.4.01.3200" – Página 18 de 20

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082463-80.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Eronaldo de Andrade - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Ne… Ver mais
Intimação
Processo 0008684-14.2024.8.26.0602 (processo principal 1010302-11.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Smart - - Bianca Mariano Brégula Siqueira - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para p… Ver mais

Processo nº 1010302-84.2025.8.26.0361

ID: 330465057
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010302-84.2025.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Sidney Nascimento Nobre Franco - Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de análise da conveniência de sua designação em mom… Ver mais
Processo 1010302-67.2025.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sheila Aparecida Neres da Cruz - - Alan Aparecido Silveira Neres Cruz - - Rita de Cassia da Cruz Santos - - Humberto Benedito da Cruz Junior - - Katia Cristina Neres da Cruz de Santana - Vistos. 1) Ausentes indica… Ver mais

Processo nº 1010302-40.2025.8.26.0020

ID: 315892327
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010302-40.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Ricardo Silva Bessa - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (I) apresentar comprovante de endereço atual e em nome … Ver mais

Processo nº 1010302-94.2025.8.11.0040

ID: 329989456
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1010302-94.2025.8.11.0040 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: NEIMAR ANTONIO CAO… Ver mais

Processo nº 1040372-06.2023.4.01.3200

ID: 293717001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Processo: 1040372-06.2023.4.01.3200 Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Polo passivo: EDSON BORGES VALENTE, JÉSSICA SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se… Ver mais
ADV: Evelise Barbosa Peucci Alves (OAB 166861/SP) Processo 1010302-90.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Facial Harmony School Franquias Ltda. - Vistos. Trata-se AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA distribuída por FACIAL HARMONY SCHOOL FRANQUIAS LTDA contra V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074748-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Caio Nogueira Martarelli - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO IN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1040469-06.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO CAMPELO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
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