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Resultados para "1010303-30.2022.4.06.3800" – Página 18 de 23

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Intimação
Processo 1010303-13.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Edilson Pereira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o requerido a pagaro valor de R$ 17.498,35 (dezessete … Ver mais

Processo nº 6004485-58.2025.4.06.0000

ID: 300338882
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 6004485-58.2025.4.06.0000/MG REQUERIDO : JAPALOKO RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA (OAB MG101795) ADVOGADO(A) : EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG075864) DESPACHO/DECISÃO 1 – RELATÓRIO Trata-se de pedido de… Ver mais
Intimação
Processo 1010303-72.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabela Maria Batista Soares - Chicão Multimarcas Ltda - Vistos. Fls. 229/233 - O recurso de Embargos de Declaração objetiva aclarar uma decisão judicial contraditória, omissa ou obscura. No caso em ex… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1010303-97.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOACIMARIO XAVIER FAR… Ver mais
Processo 0004058-27.2025.8.26.0016 (processo principal 1010303-71.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isabella Barone Ardito Abreu - Hurb Technologies S/A - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imp… Ver mais

Processo nº 0004513-41.2025.8.26.0032

ID: 311140377
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004513-41.2025.8.26.0032 (processo principal 1010303-23.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Claudia Okamoto - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas que, em cumprimento ao determinado pelo Juízo, EMITI Mandado(s) de Leva… Ver mais
Processo 1010303-06.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Aricanduva Strip Center Emprendimentos Imobiliários Spe Ltda - Cleide Anesia Leopoldino - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário. Proceda-se à … Ver mais
Intimação
ADV: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP) Processo 1010303-22.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: JBS S/A - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/ao Oficial de Justiça, autorização a que alude o artigo 212 e seg… Ver mais
Intimação
Processo 1010303-27.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Tatiane Correr Pereira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sente… Ver mais