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Resultados para "1010331-41.2021.8.26.0405" – Página 18 de 21

Processo 1010331-63.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourival Silva Bezerra - Cenap/asa - Associação de Santo Antonio - Vistos. Há determinação de suspensão, de todos os processos em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal, versando s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1010331-71.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO RODRIGUES CARVALHO REPR… Ver mais

Processo nº 1010331-54.2025.8.26.0032

ID: 335022644
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-54.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Suart - 1. Concedo ao autor da ação o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Considerando que o cancelamento do desconto da contribuição associativa impugnada pode ser realizado diretamente … Ver mais

Processo nº 1010331-62.2025.8.26.0482

ID: 302531747
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-62.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.H.A. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (X) Juntar cópia da certidão de óbito do de cujus; (X) Corrigir o polo passivo d… Ver mais
Intimação
Processo 1010331-88.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação Residencial Fazenda São Sebastião - Inicialmente, registro que a guia DARE (fls. 66/67), encontra-se devidamente vinculada a estes autos e inutilizada. Diante das especificidades da causa e de… Ver mais

Processo nº 1010331-78.2024.8.26.0100

ID: 324534157
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Diomar de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor o pagamento das custa… Ver mais
Intimação
Processo 1010331-97.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Getulio Rodrigues Amaral - HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes (fls. 131/132). Constata-se, na minuta do acordo celebrado entre as partes, a previsão de que eventuais bloqueios judiciais deverão s… Ver mais
Intimação
Processo 1010331-38.2024.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Comercial Pereira Ltda - Cristiano Antunes Ramos - réu revel - ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO DE FL. 115: "Vistos. Fls. 113/114: Promova o cartório minuta de bloqueio online em nome do executado, junto ao Sisba… Ver mais

Jose Antonio Pereira De Melo x Alexandro Borges

ID: 298508934
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0008482-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1023232-41.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Jose Antonio Pereira de Melo - Alexandro Borges - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por i… Ver mais
Processo 1010331-02.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Juliana Raquel dos Santos Nascimento - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a autarquia a pagar à requerente o valor de R$ 10.979,91 (dez mil, nove… Ver mais
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