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Resultados para "1010331-52.2023.4.06.3803" – Página 18 de 20

Processo nº 1010331-78.2024.8.26.0100

ID: 324534157
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Diomar de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor o pagamento das custa… Ver mais
Intimação
Processo 1010331-97.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Getulio Rodrigues Amaral - HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes (fls. 131/132). Constata-se, na minuta do acordo celebrado entre as partes, a previsão de que eventuais bloqueios judiciais deverão s… Ver mais
Intimação
Processo 1010331-38.2024.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Comercial Pereira Ltda - Cristiano Antunes Ramos - réu revel - ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO DE FL. 115: "Vistos. Fls. 113/114: Promova o cartório minuta de bloqueio online em nome do executado, junto ao Sisba… Ver mais
Processo 1010331-02.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Juliana Raquel dos Santos Nascimento - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a autarquia a pagar à requerente o valor de R$ 10.979,91 (dez mil, nove… Ver mais

Processo nº 1010331-03.2023.8.11.0045

ID: 260827577
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1010331-03.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95, DESIGNO audiência de suspensão condicional do processo para o dia 15 de maio de 2025, às 15h30min, facultando a partic… Ver mais

Processo nº 1010331-03.2023.8.11.0045

ID: 260789187
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1010331-03.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95, DESIGNO audiência de suspensão condicional do processo para o dia 15 de maio de 2025, às 15h30min, facultando a partic… Ver mais
Processo 1010331-84.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - New Comércio de Peças Automotivas Ltda. (Nome Fantasia: New Comércio de Peças) - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ante o exposto, torna-se definitiva a tutela concedida (fls.67) e, nos termos do art… Ver mais
Processo 1010331-40.2022.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Scardelato da Silva - - Valdemir Antonio Scardelato - - Aparecida de Lourdes Scardelato - - Paulo Sergio Scardelato - - Roberto Carlos Scardelato - - Antonio Scardelato - - Maria Helena Scardelato dos Santos - … Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1010331-43.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS RÉ: MIL KRAFT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP SENTENÇA Cuida-se de ação o… Ver mais

Processo nº 1010331-58.2025.4.01.9999

ID: 328648918
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010331-58.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800320-26.2020.8.10.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NAIDE LOPES CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031-A e THIAGO SANTOS OLIVEIRA - P… Ver mais
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