Resultados para "1010353-20.2021.8.26.0302" – Página 18 de 24

Processo nº 1010353-87.2024.4.01.4200

ID: 336455749

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010353-87.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON VIEIRA BRAGA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO THIAGO KRIEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1010353-87.2024.4.01.4200 AUTOR: EMERSON VIEIRA BRAGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO EMBARGOS…

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Processo nº 1010353-95.2025.8.26.0361

ID: 306997137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1010353-95.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SR ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010353-95.2025.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Sr Alimentos Ltda - Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, …

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Processo nº 1010353-28.2025.8.11.0001

ID: 310055159

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010353-28.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CIRLEY LEANDRO FARIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO HENRIQUE ALVES BORTOLUZZI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1010353-28.2025.8.11.0001 Requerente: CIRLEY LEANDRO FARIAS Requerido: BANCO …

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Processo nº 1010353-57.2024.8.26.0482

ID: 295847012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010353-57.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ENIO DA SILVA MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIO DA SILVA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010353-57.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Enio da Silva Mariano - Vistos. Tendo em vista o noticiado pela parte exequente, declaro quitado o débito cobrado …

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Maria Aparecida Nogueira x Condomínio Residencial Renascer

ID: 329740837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009652-49.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA NOGUEIRA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL RENASCER

Intimação

Advogados:

LUCAS GIL KIRSTEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON KIRSTEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009652-49.2025.8.26.0007 (processo principal 1010353-27.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Nogueira - Condomínio Residencial Renascer …

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Processo nº 1010353-97.2022.4.01.3702

ID: 336751756

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010353-97.2022.4.01.3702

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VALDIVINO NONATO DA SILVA Advogado do(a)…

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Processo nº 1010353-23.2025.8.26.0482

ID: 294646222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010353-23.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010353-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Andreia Silva Souza - Por tais razões,julgo procedente o pedido, para impo…

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Processo nº 1010353-83.2021.4.01.4300

ID: 320650645

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010353-83.2021.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO DUARTE PRADO VIEIRA & PRADO LTDA - ME

Sentença Tipo B

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1010353-83.2021.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAI…

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Hospital Santa Mônica Ltda - Me x Vanda Pires Cardoso

ID: 326357865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015336-31.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SANTA MôNICA LTDA - ME

Polo Passivo:

VANDA PIRES CARDOSO

Intimação

Advogados:

LETÍCIA COSTA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE PAIVA TONON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015336-31.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1010353-06.2022.8.26.0554) (processo principal 1010353-06.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hospital Santa Mônica L… Processo 0015336-31.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1010353-06.2022.8.26.0554) (processo principal 1010353-06.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hospital Santa Mônica Ltda - Me - Vanda Pires Cardoso e outro - Fls. 100/107: Certificado decurso do prazo para impugnação / embargos à execução (fls. 99), passo a apreciar o pleito da parte exequente: 1) Determinei a pesquisa RENAJUD para a localização de veículos automotores, conforme cópias que seguem; se encontrados bens livres de restrição, proceda-se ao bloqueio de transferência. Em caso positivo, indique o exequente o endereço do executado para expedição de mandado de intimação e penhora e recolha a diligência, se o caso, expedindo a Serventia o necessário. Cumprido o mandado, apresente o exequente a Tabela Fipe com o valor do automóvel, acompanhado de memória atualizado do débito. Dê-se ciência ao executado e indique leiloeiro. Caso o mandado seja negativo ou se inexistente endereço atualizado para seu cumprimento, proceda-se ao bloqueio de circulação, se requerido. Observa-se que fica indeferido o bloqueio através do Renajud sobre veículos com mais de 15 anos de fabricação, exceto com valor comercial elevado, com 3 bloqueios anteriores, com anotação de furto, roubo, comunicação de venda a terceiros ou alienação fiduciária porque inócua a medida a fim de satisfazer o crédito objeto da execução. 2) Defiro a pesquisa Sisbajud, com repetição programada da ordem por 30 dias. Determino a penhora de dinheiro ou aplicação financeira do(s) executados(s) existentes nas instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Vanda Pires Cardoso Eric Pires Cardoso Valor atualizado: R$ 11.748,95 Valor-Base: maio/2025 - fls. 102/103 Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, a menos que se trate de valores inferiores a cinquenta reais que serão imediatamente desbloqueados. Na hipótese de não resposta, a ordem será cancelada. Caso evidenciado resultado negativo da ordem (não localizado valor ou sendo esse irrisório, sem determinação de transferência), manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado. Havendo resultado positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência), aguarde-se prazo para eventual impugnação, por 05 (cinco) dias (CPC, art.854, §§ 1º e 2º), a contar da publicação desta decisão, acompanhada das respostas das pesquisas. Em não tendo advogado constituído, o executado deverá ser intimado pessoalmente no mesmo endereço em que foi citado na fase de conhecimento ou intimado para o cumprimento, nos termos do § 2º do mesmo artigo 854. Caso apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito (CPC, art.10) e, após, torne o feito à conclusão. Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). Somente neste caso, com a vinda aos autos do(s) depósito(s) judicial(is), expeça-se o competente mandado de levantamento em prol do credor. Se efetivado o bloqueio integral no valor da execução, após as formalidades supra e com o levantamento pelo credor, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). 3) Defiro o pedido de inclusão do nome da parte devedora em cadastro de inadimplentes, que deverá ser procedido pelo sistema SERASAJUD, a menos que se trate de cumprimento de sentença com impugnação pendente de apreciação. Providencie a Serventia o necessário. Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação. Intime-se. - ADV: LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP), DANIEL HENRIQUE PAIVA TONON (OAB 141120/SP)

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Hospital Santa Mônica Ltda - Me x Vanda Pires Cardoso

ID: 326357315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015336-31.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SANTA MôNICA LTDA - ME

Polo Passivo:

VANDA PIRES CARDOSO

Intimação

Advogados:

LETÍCIA COSTA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE PAIVA TONON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015336-31.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1010353-06.2022.8.26.0554) (processo principal 1010353-06.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hospital Santa Mônica L… Processo 0015336-31.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1010353-06.2022.8.26.0554) (processo principal 1010353-06.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hospital Santa Mônica Ltda - Me - Vanda Pires Cardoso e outro - Fls. 100/107: Certificado decurso do prazo para impugnação / embargos à execução (fls. 99), passo a apreciar o pleito da parte exequente: 1) Determinei a pesquisa RENAJUD para a localização de veículos automotores, conforme cópias que seguem; se encontrados bens livres de restrição, proceda-se ao bloqueio de transferência. Em caso positivo, indique o exequente o endereço do executado para expedição de mandado de intimação e penhora e recolha a diligência, se o caso, expedindo a Serventia o necessário. Cumprido o mandado, apresente o exequente a Tabela Fipe com o valor do automóvel, acompanhado de memória atualizado do débito. Dê-se ciência ao executado e indique leiloeiro. Caso o mandado seja negativo ou se inexistente endereço atualizado para seu cumprimento, proceda-se ao bloqueio de circulação, se requerido. Observa-se que fica indeferido o bloqueio através do Renajud sobre veículos com mais de 15 anos de fabricação, exceto com valor comercial elevado, com 3 bloqueios anteriores, com anotação de furto, roubo, comunicação de venda a terceiros ou alienação fiduciária porque inócua a medida a fim de satisfazer o crédito objeto da execução. 2) Defiro a pesquisa Sisbajud, com repetição programada da ordem por 30 dias. Determino a penhora de dinheiro ou aplicação financeira do(s) executados(s) existentes nas instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Vanda Pires Cardoso Eric Pires Cardoso Valor atualizado: R$ 11.748,95 Valor-Base: maio/2025 - fls. 102/103 Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, a menos que se trate de valores inferiores a cinquenta reais que serão imediatamente desbloqueados. Na hipótese de não resposta, a ordem será cancelada. Caso evidenciado resultado negativo da ordem (não localizado valor ou sendo esse irrisório, sem determinação de transferência), manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado. Havendo resultado positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência), aguarde-se prazo para eventual impugnação, por 05 (cinco) dias (CPC, art.854, §§ 1º e 2º), a contar da publicação desta decisão, acompanhada das respostas das pesquisas. Em não tendo advogado constituído, o executado deverá ser intimado pessoalmente no mesmo endereço em que foi citado na fase de conhecimento ou intimado para o cumprimento, nos termos do § 2º do mesmo artigo 854. Caso apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito (CPC, art.10) e, após, torne o feito à conclusão. Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). Somente neste caso, com a vinda aos autos do(s) depósito(s) judicial(is), expeça-se o competente mandado de levantamento em prol do credor. Se efetivado o bloqueio integral no valor da execução, após as formalidades supra e com o levantamento pelo credor, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). 3) Defiro o pedido de inclusão do nome da parte devedora em cadastro de inadimplentes, que deverá ser procedido pelo sistema SERASAJUD, a menos que se trate de cumprimento de sentença com impugnação pendente de apreciação. Providencie a Serventia o necessário. Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação. Intime-se. - ADV: LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP), DANIEL HENRIQUE PAIVA TONON (OAB 141120/SP)

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