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Processo nº 1010356-51.2025.8.26.0005

ID: 293473094
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010356-51.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anotada. Estipula a Súmula nº 358 do STJ que o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito a decisão judicial mediante contra… Ver mais
Processo 1010356-79.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Suzete de Moura Costa - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1 - Fls. 341 e ss. - Rejeito os embargos de declaração, uma vez que ostentam conteúdo infringente, sendo que na verd… Ver mais
Intimação
Processo 1010356-33.2025.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, se anotada, haja vista que a causa não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 189 do CPC. Comprovada a mora, … Ver mais
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010356-78.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAIRO PAZ DE ALMEIDA REPRESENTANTE… Ver mais
Processo 0000699-11.2024.8.26.0564 (processo principal 1010356-62.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. - RUBENS AMANCIO DE SOUSA e outro - Vistos, Fls. 333/334: O Código de Processo Civil, em seu … Ver mais
Processo 1010356-77.2023.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renata Aparecida Pontello - - Adriano Caetano da Silva - Jacira Aparecida Braga Pontello - - Marcos Roberto Braga Pontello - - Celia Regina Leonel Pontello - - Gislaine Aparecida Braga Pontello - - Tania Roberto Camar… Ver mais
Processo 0005345-57.2025.8.26.0361 (processo principal 1010356-89.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Transportadora Turistica Natal Ltda - Transportes Wartha Eireli e outro - Vistos. Deverá a parte exequente comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária de 2… Ver mais
Processo 0005345-57.2025.8.26.0361 (processo principal 1010356-89.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Transportadora Turistica Natal Ltda - Transportes Wartha Eireli e outro - Vistos. Deverá a parte exequente comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária de 2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005312-80.2023.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: José Carlos Leão Barreto de Araújo - Agravado: Itape… Ver mais

Processo nº 1010356-47.2025.8.26.0071

ID: 279065702
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Ponce do Amaral (OAB 169199/SP) Processo 1010356-47.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fábio Ponce do Amaral, Fábio Ponce do Amaral - Considerando o número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiênci… Ver mais