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Processo nº 1010388-38.2025.8.26.0011

ID: 321102482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010388-38.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO DA SILVA CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SANTOS MÉNDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010388-38.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fábio da Silva Cerqueira - Vistos. 1. De acordo com a normativa atual, o pedido deve ser certo e determinado (CPC, …

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Renata Chade Cattini Maluf e outros x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 335200097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: HABILITAçãO Nº Processo: 0013151-98.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CHADE CATTINI MALUF SILVANA GOMES GIOVANNETTI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Intimação

Advogados:

RENATA CHADE CATTINI MALUF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO BETTI MASCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO BETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013151-98.2021.8.26.0001 (processo principal 1010388-49.2017.8.26.0001) - Habilitação - Inventário e Partilha - Renata Chade Cattini Maluf - Silvana Gomes Giovannetti - Banco do Brasil S/…

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Processo nº 1010388-80.2025.8.26.0482

ID: 335075981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010388-80.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO MANUEL DE COSTA - TONINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1010388-80.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Habitacional Antonio Manuel de Costa - Toninho - Recebo a petição de fls. 111/114 c…

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V.F.D.C.J. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 338291740

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010388-89.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

V.F.D.C.J.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SUZI WERSON MAZZUCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010388-89.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VENANCIO FURQUIM … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010388-89.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VENANCIO FURQUIM DE CAMPOS JUNIOR REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67bd210 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24496/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010388-89.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000013-88.2015.5.02.0067 – 67ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: VENANCIO FURQUIM DE CAMPOS JUNIOR EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10045177, cujo momento de apresentação foi 04/07/2025;há ofício precatório Id 49e8926, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id e906823, homologado pela Decisão Id 18e698d;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id f7e3989);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 366.777,44, em 13/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 189.713,08 de principal, R$ 115.064,03 de juros sobre o principal, R$ 12.623,91 de FGTS, R$ 7.656,60 de juros sobre o FGTS e R$ 41.719,82 de INSS cota reclamada. São Paulo, 28 de julho de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA COPQUE DALTRO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 366.777,44, em 13/06/2025, sendo: R$ 189.713,08 de principal,R$ 115.064,03 de juros sobre o principal,R$ 12.623,91 de FGTS,R$ 7.656,60 de juros sobre o FGTS eR$ 41.719,82 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 64Valor da parcela tributável - R$ 189.713,08 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1010388-89.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0000013-88.2015.5.02.0067), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1010388-89.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0000013-88.2015.5.02.0067). São Paulo, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.F.D.C.J.

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Processo nº 1010388-25.2025.4.01.4002

ID: 308376861

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010388-25.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATANAEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS DA COSTA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010388-25.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Luiz Tomé Guedes Junior x Banco Do Brasil S.A.

ID: 294224658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010388-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ TOMé GUEDES JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERTO BOSCO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010388-97.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Tomé Guedes Junior - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 368/371: Trata-se de embargos de decla…

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Cleusa Aparecida Mayer Voss x Banco Bmg S/A.

ID: 310868094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001957-16.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA APARECIDA MAYER VOSS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

JORGE HAROLDO DAHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIAS DAHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001957-16.2025.8.26.0566 (processo principal 1010388-90.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cleusa Aparecida Mayer Voss - Banco BMG S/A. - Vistos. …

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Aparecido Cardosoda Silva x Associação Dos Aposentados Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 316773022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010388-68.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CARDOSODA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATALIA TEODORO FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1010388-68.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecido Cardosoda Silva - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Ciência às…

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Processo nº 1010388-59.2025.8.13.0024

ID: 278904437

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 1010388-59.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARGO ONIX RIO LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 1010388-59.2025.8.13.0024/MG (originário: processo nº 21085133120148130024/MG) RELATOR : MOEMA MIRANDA GONCALVES SUSCITANTE : CARGO ONIX RIO …

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Melissa Campos Martins Garcia x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 314651147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001123-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA CAMPOS MARTINS GARCIA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001123-08.2025.8.26.0309 (processo principal 1018633-56.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Melissa Campos Martins Garcia - Anhanguera Educacional P…

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