Resultados para "1010482-53.2022.8.26.0637" – Página 18 de 22

Processo nº 0002584-02.2021.8.26.0003

ID: 324122689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002584-02.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LINDINAURA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE SANTANA AGUIAR

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Processo 0002584-02.2021.8.26.0003 (processo principal 1010482-83.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lindinaura Alves - Vistos. Fls. 108: A questão foi afetad…

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Francis Aparecida Celso De Campos e outros x Aerolineas Argentinas S.A e outros

ID: 259548387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010482-58.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCIS APARECIDA CELSO DE CAMPOS ISABELLA DE CAMPOS

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA BEATRIZ NABARRO

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ROBSON FERREIRA DE CARVALHO

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FABIO RIVELLI

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LUCIANA GOULART PENTEADO

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ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Robson Ferreira de Carvalho (OAB 405590/SP), Jéssica Beatriz Nabarro (OAB 454847/SP) Processo 1010482-58.2024.8.26.0451 -…

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Processo nº 1010482-13.2025.8.26.0196

ID: 337116836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010482-13.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1010482-13.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da a…

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Roseli De Souza x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 305563017

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010482-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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DANIEL FERNANDO NARDON

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DESPACHO Nº 1010482-44.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1010482-44.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roseli de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - VOTO Nº: 3.557 APEL. Nº: 1010482-44.2024.8.26.0100 FORO: São Paulo (9ª Vara Cível Central) APTE.: Roseli de Souza (A) APDO.: Banco Santander (Brasil) S/A (R) APELAÇÃO CÍVEL Ação revisional de contrato bancário Improcedência Patrono da autora, Dr. Daniel Fernando Nardon com inscrição suspensa na OAB, devido à operação "Malus Doctor" Intimação da autora por carta para regularização da representação processual Aviso de recebimento negativo Aplicação do artigo 76, § 2º, I, do CPC - Recurso não conhecido. Trata-se de recurso de apelação interposto pela autora contra a r. sentença de fls. 125/132 que julgou improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, condenando-a ao pagamento das custas e despesas processuais, fixados os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. Aduz a apelante para a reforma do julgado, em síntese, que a taxa limite de juros estabelecida pela Instrução Normativa nº 536/2017, do Instituto Nacional do Seguro Social, vigente à época da contratação, era de 2,14% ao mês e englobava o Custo Efetivo Total. Sustenta que o CET aplicado ao contrato firmado entre as partes, de 2,38% ao mês, ultrapassa o citado limite, tratando-se de cláusula abusiva, de sorte que entende que a procedência dos pedidos formulados na exordial é medida que se impõe (fls. 141/152). Recurso tempestivo, contrariado e isento do preparo. É o relatório. Por decisão de fls. 166, determinou-se a seguinte providência: Considerando que o advogado constituído pela parte autora encontra-se com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados do Brasil, conforme fato público e notório decorrente da operação "Malus Doctor" realizada pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul em 08/05/2025, e tendo em vista o disposto no artigo 76, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora por AR para, no prazo de 30 dias, constituir novo patrono, sob pena de não conhecimento do recurso de apelação interposto. A tentativa de intimação da apelante, realizada por carta no endereço indicado na inicial, não foi bem-sucedida, tendo o aviso de recebimento retornado com a indicação de inexistência do número informado (fls. 169). Nos termos do artigo 76, do Código de Processo Civil: "Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. (...) § 2º Descumprida a determinação em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator: I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente; Daí que, sopesadas as circunstâncias declinadas, impõe-se o não conhecimento do apelo. Isto posto, não se conhece do recurso e majora-se a verba honorária de sucumbência para 13% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 11, do Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração protelatórios ensejará a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Consideram-se prequestionados todos os artigos de lei e as teses deduzidas pela parte nesta apelação. Oportunamente, à origem. Int. - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1010482-94.2022.8.26.0009

ID: 298423716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010482-94.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA APARECIDA EVANGELIO MARCELO APARECIDO EVANGELIO RODRIGO APARECIDO EVANGELIO VANESSA APARECIDA EVANGELIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISLAINE VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010482-94.2022.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanessa Aparecida Evangelio - Andressa Aparecida Evangelio - Rodrigo Aparecido Evangelio - - Marcelo Aparecido Ev…

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Processo nº 1010482-15.2025.4.01.3600

ID: 292956365

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1010482-15.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVI JOSE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010482-15.2025.4.01.3600 AUTOR : DAVI JOSE TEIXEIRA e outro…

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Processo nº 1010482-98.2023.8.11.0002

ID: 317800229

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010482-98.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1010482-98.2023.8.11.0002; AUTOR(A): COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO…

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Processo nº 1010482-76.2024.8.26.0348

ID: 319839572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010482-76.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010482-76.2024.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.S.M. - Vistos. Diante da conclusão do senhor perito médico de que a requerida "encontra-se lúcida, orientada e capaz de comunic…

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Processo nº 1010482-20.2025.8.26.0032

ID: 297059121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010482-20.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÚLIO ALECSANDER VICENTE SANTOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1010482-20.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zenaide de Jesus Silva - Vistos. Verifica-se da inicial que a parte autora possui domicílio na cidade de Birigui-SP e a par…

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Estado De São Paulo e outros x André Luiz Garcia Gonzales

ID: 305650267

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010482-75.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANDRé LUIZ GARCIA GONZALES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010482-75.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrid…

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