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Resultados para "1010492-93.2022.8.26.0606" – Página 18 de 23

Intimação
Processo 1010492-78.2021.8.26.0590 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.C.C. - I.B.T. - Vistos. Com fulcro nos artigos 10 e 437, § 1.º, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se o(a) requerido(a) acerca dos documentos manifestação apresentados às fl… Ver mais
Processo 1010492-64.2025.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.C.M. - - V.C.O.A. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Demonstrada a incapacidade financeira da(s) parte(s) autora(a) pelos documentos e declaração de pobreza que, por sua vez, estabel… Ver mais
Intimação
Processo 1010492-39.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Construdec Comércio e Materiais de Construção Ltda - Vistos. 1 - Constou no cabeçalho da petição inicial e na fls. 02 o direcionamento da ação ao Juizado Especial Cível que, no âmbito deste Foro Regional,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010492-12.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Luciene Damasceno - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA DO MAGI… Ver mais
Intimação
ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1010492-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Damasceno - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar o direito da autora à inclusão da verba "Piso Salarial Docente" na b… Ver mais
Intimação
ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1010492-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Damasceno - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar o direito da autora à inclusão da verba "Piso Salarial Docente" na b… Ver mais

Processo nº 1010492-54.2025.8.26.0003

ID: 278929280
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natasha Ester Tavares da Silva (OAB 488266/SP) Processo 1010492-54.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. A. X. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para… Ver mais
Processo 0003297-89.2025.8.26.0664 (processo principal 1010492-45.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedito Luis Ferreira - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Justiça Gratuita já deferida nos autos principais. Anote-se. 1. Providencie-se n… Ver mais

O. S. A. C. F. E I. x P. H. Da S.

ID: 277689510
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Paulo Henrique da Silva - réu-revel Processo 1010492-78.2024.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Reqdo: P. H. da S. - Isto posto, com fundamento no art. 66 da Lei 4.728/65, alterado pelo disposto no D… Ver mais
Processo 1010492-97.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000533-74.2024.8.13.0330 - Vara Única da Comarca de Itamonte/MG) - Beatriz Aparecida dos Santos - Vistos. Em consulta à movimentação dos mandados, verifico que houve intimação positiva de Iven no mandado de número 013177-5. … Ver mais
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