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Processo nº 1010498-75.2025.4.01.3500

ID: 324634441

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010498-75.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODOVALHO MARA THAIS PEREIRA DE SALES RODOVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RODOVALHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1010498-75.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda x Município De Santos

ID: 333102243

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010498-67.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PDG -SP 7 INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANE ELIAS MATEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010498-67.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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E.S. Martins - Epp(Nome Fantasia: Auto Posto Meia Lua) x Atacadao Distribuicao Comercio E Industria Ltda. e outros

ID: 303714636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1008849-09.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E.S. MARTINS - EPP(NOME FANTASIA: AUTO POSTO MEIA LUA)

Polo Passivo:

ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. LIMOEIRO - IMóVEIS E URBANIZAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ONIVALDO FREITAS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008849-09.2021.8.26.0292 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - E.s. Martins - Epp(nome Fantasia: Auto Posto Meia Lua) - Atacadao Distribuicao Comercio e Industria Ltda. - - Limoe… Processo 1008849-09.2021.8.26.0292 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - E.s. Martins - Epp(nome Fantasia: Auto Posto Meia Lua) - Atacadao Distribuicao Comercio e Industria Ltda. - - Limoeiro - Imóveis e Urbanização Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá o vencedor protocolar petição com o código 156- "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Consigno que o exequente, no momento do peticionamento, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da Guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e queima automática da guia (Comunicado Conjunto 881/20, Comunicado CG 1079/20 e art. 1.093, §5º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça). Não sendo o vencedor beneficiário da gratuidade da justiça, deverá recolher a taxa de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 4°, inciso IV, da Lei 11.608/2003, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, sendo o cumprimento de sentença processado somente mediante o recolhimento da taxa judiciária (Comunicado 951/2023, item 6). Caso constatada a falta de recolhimento, o incidente de cumprimento de sentença será extinto. Nos casos em que o vencedor, por força da gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução (Comunicado Conjunto 951/2023, item 10), tendo em vista que incumbe ao credor apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (artigo 524, do CPC), sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Para o cálculos das custas processuais, faculta-se ao advogado o uso da "Planilha de Conferência Simples" disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça/SP, a fim de agilizar a apuração e processamento do incidente. Para isso, basta acessar: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Clicar em "Demais Competências - custas e despesas" e por fim, clicar em "3. Planilha de Conferência Simples". Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA COSTA (OAB 34113/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP)

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Processo nº 1010498-21.2025.4.01.4100

ID: 305572013

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010498-21.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JAMAIN XOC TA ORO MON

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GUILHERME ZAIATS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BELIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIARLE LUCAS MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010498-21.2025.4.01.4100 AUTOR: PAULO JAMAIN XOC TA ORO MON Advogado(s) do reclamante: GUILHERME ZAIATS, LEONAR…

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José Edimilson Do Nascimento x Célio Do Rosário Rocha

ID: 279688378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1010498-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé EDIMILSON DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CéLIO DO ROSáRIO ROCHA

Intimação

Advogados:

CARLOS CESAR OLIVO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CRUZ LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Cruz Lima (OAB 389489/SP), CARLOS CESAR OLIVO (OAB 20230A/GO) Processo 1010498-14.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: José Edimilson do Nascim…

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Processo nº 1010498-57.2025.8.26.0554

ID: 298531409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010498-57.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CLEPARD SILVA JANUáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZEQUIEL JURASKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010498-57.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Paulo Clepard Silva Januário - Pelo exposto, com fundam…

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Itapeva Ximulticarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("Fundo") x Leila Sznajderman Silveira

ID: 301071524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010498-48.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XIMULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ("FUNDO")

Polo Passivo:

LEILA SZNAJDERMAN SILVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS MIGOTO CAMPOS DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA HELOANI DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO GUILHERME FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010498-48.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XIMulticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios não Padronizados ("Fundo") - Leila…

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Joao Pereira Filho x Banco Pan S/A

ID: 294251223

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010498-08.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BRUNA BORGES LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010498-08.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Gildemar Oliveira Vilasboas x Apr Comercio De Alimentos Ltda

ID: 256969050

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Execução II de São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0022700-38.2007.5.15.0080

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GILDEMAR OLIVEIRA VILASBOAS

Polo Passivo:

APR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DONIZETE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO BARBOSA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO II DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0022700-38.2007.5.15.0080 : GILDEMAR OLIVEIRA VILASBOAS : AP…

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Gildemar Oliveira Vilasboas x Apr Comercio De Alimentos Ltda

ID: 256969063

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Execução II de São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0022700-38.2007.5.15.0080

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GILDEMAR OLIVEIRA VILASBOAS

Polo Passivo:

APR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DONIZETE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO BARBOSA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO II DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0022700-38.2007.5.15.0080 : GILDEMAR OLIVEIRA VILASBOAS : AP…

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