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Processo nº 0014578-73.2021.8.26.0602

ID: 281198309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014578-73.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAM SILVEIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 9.237) LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Sociedade Martucci Melillo Advogados Associados (OAB 9237/SP) Processo 0014578-73.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: … Ver mais

Sandra Regina Aparecida Moura Camargo x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 281197675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017391-73.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA APARECIDA MOURA CAMARGO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712) DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB/SP 284.642) ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB/SP 221.808)

ADV: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB 221808/SP), Marcio Rosa (OAB 261712/SP), Danielle de Fátima Nascimento (OAB 284642/SP) Processo 0017391-73.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Regina Aparecida Moura Camargo - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE S… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Luiz Gustavo Cascardi Mei

ID: 277370784

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1031010-52.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO CASCARDI MEI

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO SERRALVA HUBER (OAB/SP 286.370) FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB/SP 175.626) JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB/SP 210.204) VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB/SP 127.164)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031010-52.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo … Ver mais

Antoher Empreendimentos Eireli x Stemac S/A Grupos Geradores

ID: 313954529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010671-25.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTOHER EMPREENDIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

Intimação

Advogados:

TAMARA VIANA ANDRADE (OAB/RS 79.083) MARCIA CRISTINA BATISTA SIEBRA CELESTINO (OAB/SP 316.513) ISABELLA MARIA PUCCINELLI PETRUSO (OAB/SP 385.192) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894) FÁBIO KORENBLUM (OAB/RS 92.135) DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB/RS 84.912) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA (OAB/RS 56.888) CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PE 807)

Processo 1010671-25.2024.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antoher Empreendimentos Eireli - Stemac S/A Grupos Geradores - Fls. 499/503: A parte executada pleiteia a baixa das restrições de circulação junto ao Renajud dos veículos registrados em seu … Ver mais

Processo nº 1010671-02.2025.4.01.9999

ID: 308103842

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010671-02.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MESQUITA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLA MARIA DA CRUZ (OAB/GO 54.012) LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB/AC 3.793)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010671-02.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0700103-17.2023.8.01.0014 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE MESQUITA DE ARRUDA Advogados do(a) APEL… Ver mais

Thomaz Antônio Cortez Bertanha x Oi S.A.

ID: 314548200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002481-69.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THOMAZ ANTôNIO CORTEZ BERTANHA

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) GISELLE CRISTINE SILVA DA CRUZ (OAB/SP 329.757)

Processo 0002481-69.2025.8.26.0127 (processo principal 1010671-38.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Thomaz Antônio Cortez Bertanha - OI S.A. - Vistos. Considerando que a executada se encontra em recuperação judicial, e que o título executivo judicial já e… Ver mais

Processo nº 0812945-21.2025.8.15.0000

ID: 325036157

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812945-21.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NYCOLE MAIA PEREIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

FABIO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PB 32.394) MARIANA FERNANDES TELES (OAB/PE 45.247) MICHEL GLATT (OAB/RJ 221.409) MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO (OAB/RJ 177.479) RODRIGO FUX (OAB/RJ 154.760)

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0812945-21.2025.8.15.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assuntos: [Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação] AGRAVANTE: A. C. E. S. L., M. P. D. S. E. C. L., C. S. L… Ver mais

Processo nº 0807770-57.2025.8.15.2001

ID: 293887514

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0807770-57.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALANE MENDES DE LACERDA LIMA

Sentença

Advogados:

MARCELO MARTINS DE SANT`ANA (OAB/PB 16.373) EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO (OAB/PB 19.004) RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/AL 6.753)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0… Ver mais

Processo nº 0807770-57.2025.8.15.2001

ID: 293887516

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0807770-57.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DE ALMEIDA SANTOS

Sentença

Advogados:

MARCELO MARTINS DE SANT`ANA (OAB/PB 16.373) EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO (OAB/PB 19.004) RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/AL 6.753)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0… Ver mais

Processo nº 1002987-38.2025.8.11.0000

ID: 306514096

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002987-38.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE BALBINOTTI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERGIO HENRIQUE GUARESCHI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002987-38.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Penhora / Depósito/ Avaliação, Liminar] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). … Ver mais

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