Resultados para "1010676-54.2023.8.26.0302" – Página 18 de 25

Processo nº 1010676-31.2024.4.01.3315

ID: 308637132

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010676-31.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA

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JOHM MARIO CUNHA SILVA

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Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010676-31.2024.4.01.3315…

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Valdir Aparecido De Jesus x Maria Glaura Carvalho Bessa

ID: 291258104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007343-33.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR APARECIDO DE JESUS

Polo Passivo:

MARIA GLAURA CARVALHO BESSA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

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Processo 0007343-33.2025.8.26.0564 (processo principal 1010676-73.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Valdir Aparecido de Jesus - Maria Glaura Carvalho Bessa - …

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Processo nº 1010676-47.2024.8.26.0099

ID: 314270521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010676-47.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE SILVA DE LIMA RIVANALDO RAIMUNDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CIPOLETA

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MAYARA ELISIARIO MARQUE DE AZEVEDO

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Processo 1010676-47.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rivanaldo Raimundo da Silva - - Lucineide Silva de Lima - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista e outros -…

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Processo nº 1010676-09.2025.8.26.0068

ID: 277107897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010676-09.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. R. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA PIRES DE LIMA REIGOTA GONÇALVES

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ADV: Bruna Pires de Lima Reigota Gonçalves (OAB 419406/SP) Processo 1010676-09.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. R. F. de A. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda cu…

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Joice Lopez Moraes x Douglas Moraes

ID: 325954216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000588-54.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOICE LOPEZ MORAES

Polo Passivo:

DOUGLAS MORAES

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE

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PATRICIA MICHELLE RUBIO SALGARELLA

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DENILSON ROMÃO

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Processo 1000588-54.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Joice Lopez Moraes - Douglas Moraes - Vistos. Conheço dos embargos de declaração. Respeito o douto entendimento divergente… Processo 1000588-54.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Joice Lopez Moraes - Douglas Moraes - Vistos. Conheço dos embargos de declaração. Respeito o douto entendimento divergente da parte embargante. Entretanto, o convencimento no exercício jurisdicional de aplicação da lei e do direito, mediante independência funcional, persuasão racional e livre convicção, diante da análise dos fatos, dos fundamentos jurídicos e da prova contida nos autos, está claramente expressado. No mais, a discordância é plenamente respeitável, mas a veiculação da irresignação enseja meio processual recursal adequado para a busca da reforma do julgado. Como pontua o douto Ministro Jorge Mussi, conforme reiterado entendimento desta Corte, é inadequada a pretensão de rejulgamento da causa na via dos embargos de declaração (STJ EDcl no AgRg nos EAREsp n. 97.444/MG, relator Ministro Jorge Mussi, Terceira Seção, julgado em 11/2/2015, DJe de 20/2/2015.) E consoante lição do Ministro Carlos Veloso, a Constituição não exige que a decisão seja extensamente fundamentada. O que se exige é que o juiz dê as razões de seu convencimento (STF 2ª Turma, AI 162.089-8-DF-AgRg). Além disso, consoante preceitua reiterado entendimento do colendo STJ, "(...) 'a jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que 'o julgador não é obrigado a manifestar-se sobre todas as teses expostas no recurso, ainda que para fins de prequestionamento, desde que demonstre osfundamentose os motivos que justificaram suas razões de decidir' (EDcl no AgRg no HC401.360/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA,julgado em 14/11/2017, DJe 24/11/2017)" (AgRg nos EDcl no AREsp1646439/AC, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA,DJe 13/8/2020) (...)". Portanto, em que pese o respeito pelo entendimento diverso, recebo, mas deixo de acolher os embargos declaratórios, mantida a decisão proferida. Intime-se. - ADV: DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP), PATRICIA MICHELLE RUBIO SALGARELLA (OAB 280609/SP), PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (OAB 363041/SP)

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Processo nº 1010676-47.2024.8.26.0099

ID: 281164097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010676-47.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE SILVA DE LIMA RIVANALDO RAIMUNDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CIPOLETA

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MAYARA ELISIARIO MARQUE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Cipoleta (OAB 274177/SP), Mayara Elisiario Marque de Azevedo (OAB 366581/SP) Processo 1010676-47.2024.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Rivanaldo Raimundo da Silva, Lucineide Silva de Lima -…

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Ricardo Takeshi Inoue x Rosana Cristina Da Silva Botti

ID: 328651184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010676-34.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO TAKESHI INOUE

Polo Passivo:

ROSANA CRISTINA DA SILVA BOTTI

Intimação

Advogados:

KAIQUE SARZI SILVA

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FLAVIA PEREIRA DOS SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010676-34.2021.8.26.0008 - Monitória - Cheque - Ricardo Takeshi Inoue - Rosana Cristina da Silva Botti - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULG…

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Processo nº 1010676-16.2024.8.26.0562

ID: 332064971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010676-16.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO FELIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA MARIA FATTORI BRANCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010676-16.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogério Felix dos Santos - Vistos. Ante o que consta às fls. 289/295 e fls. 301, HOMOLOGO para que surta s…

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Banco Volkswagen S/A x Escala Locadora De Veiculos Ltda

ID: 311119127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010676-12.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

ESCALA LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

SIDNEY COSTA DE ARRUDA

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RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010676-12.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A - Escala Locadora de Veiculos Ltda e outro - Vistos. Defiro para que informem a est…

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Processo nº 1010676-67.2025.4.01.4100

ID: 316038088

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010676-67.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENATA LOEBLEIN

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010676-67.2025.4.01.4100 AUTOR: RENATA LOEBLEIN Advogado(s) do reclamante: LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA…

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