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"1010678-28.2023.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 18 de 23

Processo nº 1010678-71.2024.4.01.4100

ID: 280305196

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010678-71.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KAILANE ALVES GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FABIO MELO DO LAGO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010678-71.2024.4.01.4100 AUTOR: K. A. G. REU: I. N. D. S. S. -. I. ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] SENTENÇA…

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Samuel José Alvarenga Costa Santos x Edmar De Assis e outros

ID: 328226364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010678-79.2014.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL JOSé ALVARENGA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

EDMAR DE ASSIS EDMILSON DE ASSIS INSIDE ADMINISTRADORA E PARTICIPAçõES LTDA. ME INSIDE GLOBAL REPRESENTAçõES LTDA. INSIDE NEGóCIOS LTDA. PIRâMIDE AUTO POSTO LTDA. SOCCER CHAMPIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPORTIVA S/A

Intimação

Advogados:

WELINTON BALDERRAMA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BONATO DE CARVALHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE VERISSIMO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON FONSECA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BRESSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010678-79.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Samuel José Alvarenga Costa Santos - Inside Administradora e Participações Ltda. Me - - Inside Negócios …

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Paulo Paes Menezes x Marcelo Lopes Pereira

ID: 313751976

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1002433-28.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO PAES MENEZES

Polo Passivo:

MARCELO LOPES PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO LOPES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002433-28.2023.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002433-28.2023.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Tatuí - Agravante: Paulo Paes Menezes - Agravado: Marcelo Lopes Pereira - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO RECURSO DE APELAÇÃO E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL EM CINCO DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. O AGRAVANTE ALEGA HIPOSSUFICIÊNCIA, DESTACANDO QUE SOBREVIVE COM UM SALÁRIO-MÍNIMO E QUE OS BENS MENCIONADOS NÃO INTEGRAM SEU PATRIMÔNIO ATUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O AGRAVANTE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, CONFORME ALEGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A DECISÃO MONOCRÁTICA CONSIDEROU QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NÃO COMPROVAM A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, DESTACANDO A AUSÊNCIA DE PROVAS SOBRE A VENDA DOS BENS QUE JUSTIFICARIAM A HIPOSSUFICIÊNCIA.4. A MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA É JUSTIFICADA PELA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, CONFORME EXIGIDO PELO ARTIGO 98 DO CPC.IV. DISPOSITIVO:5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Antonio de Oliveira (OAB: 388645/SP) - Marcelo Lopes Pereira (OAB: 297320/SP) - 5º andar

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Processo nº 1010775-28.2023.8.26.0624

ID: 276882410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010775-28.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INGRID MONNERAT FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LÚCIA DAS DORES FERNANDES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vera Lúcia das Dores Fernandes Cardoso (OAB 451195/SP) Processo 1010775-28.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ingrid Monnerat Ferreira - Fl. 49: Libere-se a pauta. Nos t… ADV: Vera Lúcia das Dores Fernandes Cardoso (OAB 451195/SP) Processo 1010775-28.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ingrid Monnerat Ferreira - Fl. 49: Libere-se a pauta. Nos termos do artigo 914, do Código de Processo Civil, o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos. Consequentemente, a possibilidade do ajuizamento de embargos à execução de título extrajudicial ficou totalmente desvinculada da chamada segurança do juízo. Tal artigo aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis. Assim porque o artigo 53, caput, da Lei nº 9.099/95, assevera que a execução de título executivo extrajudicial, no valor de até 40 (quarenta) salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. Desta sorte, o procedimento previsto na legislação processual civil comum torna-se ainda mais célere do que aquele trazido pela Lei nº 9.099/95, pois dispensa a antiga necessidade de se aguardar a segurança do juízo, que muitas vezes sequer se consegue, para somente após designar-se a audiência de tentativa de conciliação. Por todo o exposto, e tomando-se em conta o grande número de ações desta parte autora, referentes a cobrança de dívidas antigas, em que geralmente as partes requeridas não são encontradas no endereço fornecido, o que vem prejudicando sobremaneira a pauta de audiências deste Juízo, especialmente pelas muitas audiências que se frustram pelo fato de a parte requerida não ter sido encontrada no endereço inicialmente fornecido, por ora, cite-se a parte executada no endereço de fl. 49 para, no prazo de 3 dias, pagar o valor devido, com todos os acréscimos incidentes até a data do pagamento, sob pena de futura penhora, ficando consignado que, por ora, a ausência de manifestação não implicará atos constritivos. Ficam deferidos os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Em não havendo pagamento ou manifestação, tornem conclusos para designação de audiência de conciliação, oportunidade em que poderá a parte executada apresentar embargos.

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Processo nº 1010775-28.2023.8.26.0624

ID: 276359541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010775-28.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INGRID MONNERAT FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LÚCIA DAS DORES FERNANDES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vera Lúcia das Dores Fernandes Cardoso (OAB 451195/SP) Processo 1010775-28.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ingrid Monnerat Ferreira - Fl. 49: Libere-se a pauta. Nos t… ADV: Vera Lúcia das Dores Fernandes Cardoso (OAB 451195/SP) Processo 1010775-28.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ingrid Monnerat Ferreira - Fl. 49: Libere-se a pauta. Nos termos do artigo 914, do Código de Processo Civil, o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos. Consequentemente, a possibilidade do ajuizamento de embargos à execução de título extrajudicial ficou totalmente desvinculada da chamada segurança do juízo. Tal artigo aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis. Assim porque o artigo 53, caput, da Lei nº 9.099/95, assevera que a execução de título executivo extrajudicial, no valor de até 40 (quarenta) salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. Desta sorte, o procedimento previsto na legislação processual civil comum torna-se ainda mais célere do que aquele trazido pela Lei nº 9.099/95, pois dispensa a antiga necessidade de se aguardar a segurança do juízo, que muitas vezes sequer se consegue, para somente após designar-se a audiência de tentativa de conciliação. Por todo o exposto, e tomando-se em conta o grande número de ações desta parte autora, referentes a cobrança de dívidas antigas, em que geralmente as partes requeridas não são encontradas no endereço fornecido, o que vem prejudicando sobremaneira a pauta de audiências deste Juízo, especialmente pelas muitas audiências que se frustram pelo fato de a parte requerida não ter sido encontrada no endereço inicialmente fornecido, por ora, cite-se a parte executada no endereço de fl. 49 para, no prazo de 3 dias, pagar o valor devido, com todos os acréscimos incidentes até a data do pagamento, sob pena de futura penhora, ficando consignado que, por ora, a ausência de manifestação não implicará atos constritivos. Ficam deferidos os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Em não havendo pagamento ou manifestação, tornem conclusos para designação de audiência de conciliação, oportunidade em que poderá a parte executada apresentar embargos.

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Processo nº 1010678-47.2023.4.01.3311

ID: 306360986

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010678-47.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO DOS SANTOS PAIXAO

Intimação polo passivo

Advogados:

VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010678-47.202…

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Processo nº 1010678-71.2025.8.26.0005

ID: 280182942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010678-71.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ABDON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUIZ ASTOLPHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Luiz Astolphi (OAB 447560/SP) Processo 1010678-71.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Abdon - Ressalto que, nos termos do artigo 771, parág…

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Processo nº 1010678-24.2025.8.26.0344

ID: 331520996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010678-24.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. R. C. M. G. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010678-24.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.G.S.C. - I.R.C. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência em face do Município de Maríli…

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Processo nº 0001976-28.2025.8.26.0079

ID: 304072220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001976-28.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIANA LEITE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ITALO BACCHI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001976-28.2025.8.26.0079 (processo principal 1010678-77.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Diana Leite de Sousa - Vistos. Diante da concordância expressa da …

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Processo nº 1010678-37.2025.4.01.4100

ID: 315135215

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010678-37.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VILMA LUCIA MENDES MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010678-37.2025.4.01.4100 AUTOR: VILMA LUCIA MENDES MEDEIROS Advogado(s) do reclamante: JOAO FRANCISCO MATARA JU…

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