Resultados para "1010759-36.2024.8.26.0302" – Página 18 de 26

Edivaldo Antônio Garcia e outros x Booking.Com Brasil Serviços De Resevas De Hoteis Ltda e outros

ID: 334969374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010759-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO ANTôNIO GARCIA MARISE GRECCA GARCIA THAIS GRECCA GARCIA VINICIUS ROYER LEãO

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVIçOS DE RESEVAS DE HOTEIS LTDA MONICA DEL NERO POUSADA LTDA (POUSADA MANGA ROSA PARATY)

Intimação

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE

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FELIPE ROCHA CARVALHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1010759-09.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Royer Leão - - Thais Grecca Garcia - - Edivaldo Antônio Garcia - - Marise Grecca…

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B. B. S. A. x L. G. S. F.

ID: 293396740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000729-50.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

L. G. S. F.

Intimação

Advogados:

NIEDSON MANOEL DE MELO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CAROLINA SANTOS PRIETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000729-50.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1010759-64.2021.8.26.0068) (processo principal 1010759-64.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A… Processo 0000729-50.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1010759-64.2021.8.26.0068) (processo principal 1010759-64.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - L.G.S.F. - Vistos. A exceção de pré-executividade deve ser rejeitada. Com efeito, a exceção de pré-executividade é admitida, excepcionalmente, quando se verifica a nulidade da execução em curso, por razões de ordem pública, isto é, que podem ser reconhecidas, de ofício, pelo Juízo. No caso em tela, insurge-se o executado arguindo nulidade de citação na fase de conhecimento e de cumprimento de sentença, suscitando razões que levariam à inviabilidade do prosseguimento da execução. O exequente ofertou manifestação de contrariedade. Decido. No caso em tela não há falar em nulidade de citação na fase de conhecimento, tampouco desconstituição do título executivo judicial. Endereçada a citação ao requerido no endereço declarado como seu domicilio perante a receita federal (fls. 254), e efetuada a entrega da carta de citação, e recebida na portaria do edifício com a assinatura do porteiro, o ato citatório será válido. Tal entendimento foi prestigiado pelo Novo Código de Processo Civil. De acordo com o disposto no §4.º, do art. 248: "§ 4oNos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente". Demais disso, as alegações do executado são genéricas, e sequer esclareceu e/ou comprovou que o endereço para onde foram encaminhadas as cartas de citação/intimação não eram seu domicilio. Meras alegações genéricas e desprovidas de qualquer respaldo legal não podem ser consideradas pelo juízo, eis que a inexistência de qualquer prova idônea a corroborar a aventada tese genérica de citação nula, na forma alegada, conduz à inexorável improcedência do pedido. Como de geral conhecimento, o fato alegado enãoprovado éo mesmo que fato inexistente, conforme antiga máxima expressa no seguinte brocardo jurídico: "allegatio et non probatio quasi non allegatio". Quanto à alegação de alienação particular do imóvel, falta ao executado legitimidade para defender interesse alheio em nome próprio, e compete ao eventual adquirente exercer seu direito de defesa pelo meio processual adequado. Rejeito a exceção de pré-executividade. Intime-se. - ADV: NIEDSON MANOEL DE MELO JUNIOR (OAB 378261/SP), FLAVIA CAROLINA SANTOS PRIETO (OAB 242203/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)

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Marcelo Dos Santos Silva x Seguradora Mitsui Sumitomo Seguros S/A

ID: 319328779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010759-42.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

SEGURADORA MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO GARCIA PERES

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LUCIANO ALEXANDER NAGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO

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FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

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Processo 1010759-42.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1007141-55.2025.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcelo dos Santos Silva - Seguradora Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Vistos.…

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Processo nº 1010759-36.2025.8.26.0032

ID: 326588337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010759-36.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010759-36.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - VISTOS. Fl. 105: HOMOLOGO, para que surta…

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Processo nº 1010759-23.2025.8.26.0004

ID: 335017606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010759-23.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LACERDA DA SILVA

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Processo 1010759-23.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Reinaldo Pereira de Oliveira - Vistos. Intime-se a parte autora para comprovar a alegada hipossuficiên…

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Marcelo Dos Santos Silva x Seguradora Mitsui Sumitomo Seguros S/A

ID: 335025946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010759-42.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

SEGURADORA MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO GARCIA PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO ALEXANDER NAGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010759-42.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1007141-55.2025.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcelo dos Santos Silva - Seguradora Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Vistos.…

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J. C. A. Da S. x L. A. A. Da S.

ID: 308570181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010759-30.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. DA S.

Polo Passivo:

L. A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010759-30.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - J.C.A.S. - L.A.A.S. - Vistos. Considerando que expirou o prazo do m…

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Anisio Dourado e outros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 307463675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010759-85.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANISIO DOURADO BRAZ DOURADO GENIR DOURADO SOARES JOãO DOURADO JORGINA DOURADO JOSE DOURADO PLACIDIO DOURADO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010759-85.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anisio Dourado - - Jose Dourado - - Braz Dourado - - Genir Dourado Soares - - João Do…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Grazianede Almeida Rocha Caldana e outros

ID: 318802268

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2205490-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

GRAZIANEDE ALMEIDA ROCHA CALDANA THéO ROCHA CALDANA

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA ALMEIDA PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ROBERTA ALMEIDA PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2205490-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1011632-36.2024.8.26.0302

ID: 324044404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011632-36.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISA FERNANDA PACHECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011632-36.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Elisa Fernanda Pacheco - Ciência às partes da baixa dos autos, para requer…

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