Resultados para "1010869-91.2024.8.26.0348" – Página 18 de 31

Processo nº 1013585-91.2024.8.26.0348

ID: 321157871
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013585-91.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Katia Cristina de Assis Gimenes - É nula a citação da parte Ré por carta, vez que o aviso de recebimento acostado foi assinado por terceiro (fls. 140), o que infringe a regra do artigo 248, § 1º do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 0002256-65.2025.8.26.0348 (processo principal 1005146-91.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Zito Dias Ferreira - Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Expedi o mandado de levantamento eletrônico: 20250718131836021912 . Decisão que deferiu: fl. 35 . Formulário: fl… Ver mais
Processo 1007959-91.2024.8.26.0348 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Oxss Securitizadora S/A - Distrilimp Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Derivados Ltda. - Distrilimp Indústria e Comércio de Produtos … Ver mais

Processo nº 0007588-78.2025.8.26.0100

ID: 293358347
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007588-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1010869-25.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Ellen Cristina Torres Felicio - parte requerente, comprovar o encaminhamento e protocolo do ofício, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinação … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010869-95.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HILARIA ALVES WANDERLEY REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYRA SILVA GUIMARAES MADR… Ver mais

Processo nº 1010869-14.2024.8.26.0309

ID: 315540160
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010869-14.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 71/72 e declaro suspensa a execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Após a data avençada par… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010869-82.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: MARCOS CEZAR PEREIRA RAMOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Alteração do coeficiente de cálculo do benefício] DECISÃO Trata-se de ação em qu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010869-64.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GERALDO GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VAGNA SILVA SANTOS ASSIS - … Ver mais
Processo 1010869-31.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Betania Minervina Lins - Sindnap Sindicato Nacional dos Aposentados Matriz Snapfs - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §… Ver mais

Processo nº 1010869-22.2025.8.26.0004

ID: 329830576
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010869-22.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.L.S. - Vistos. Fls. 40/41: Ante o informado, regularizado o cadastro processual nessa data, bem como excepcionalmente procedida à recategorização dos documentos. Defiro os benefícios da Justiça Grauita às requ… Ver mais
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