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Processo nº 1013585-91.2024.8.26.0348

ID: 321157871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013585-91.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA DE ASSIS GIMENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA SHIMIZU DE CASTRO (OAB/SP 227.818)

Processo 1013585-91.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Katia Cristina de Assis Gimenes - É nula a citação da parte Ré por carta, vez que o aviso de recebimento acostado foi assinado por terceiro (fls. 140), o que infringe a regra do artigo 248, § 1º do Código de Processo C… Ver mais

Zito Dias Ferreira x Nubank S/A (Nu Pagamentos S.A.)

ID: 330456537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002256-65.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZITO DIAS FERREIRA

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO DE LISBOA SOUSA (OAB/SP 357.408) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) FABIANO JOSÉ DOS SANTOS (OAB/SP 419.421)

Processo 0002256-65.2025.8.26.0348 (processo principal 1005146-91.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Zito Dias Ferreira - Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Expedi o mandado de levantamento eletrônico: 20250718131836021912 . Decisão que deferiu: fl. 35 . Formulário: fl… Ver mais

Distrilimp Indústria E Comércio De Produtos De Limpeza E Derivados Ltda. e outros x Distrilimp Indústria E Comércio De Produtos De Limpeza E Derivados Ltda. e outros

ID: 334938913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1007959-91.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DISTRILIMP INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DERIVADOS LTDA. OXSS SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

DISTRILIMP INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DERIVADOS LTDA. OXSS SECURITIZADORA S.A

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB/SP 91.275) BRUNO CALIÓ CARVALHO (OAB/SP 330.097) ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB/SP 237.286)

Processo 1007959-91.2024.8.26.0348 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Oxss Securitizadora S/A - Distrilimp Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Derivados Ltda. - Distrilimp Indústria e Comércio de Produtos … Ver mais

Processo nº 0007588-78.2025.8.26.0100

ID: 293358347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0007588-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN CRISTINA TORRES FELICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB/SP 403.348)

Processo 0007588-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1010869-25.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Ellen Cristina Torres Felicio - parte requerente, comprovar o encaminhamento e protocolo do ofício, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinação … Ver mais

Processo nº 1010869-95.2024.4.01.4301

ID: 311928108

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010869-95.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HILARIA ALVES WANDERLEY

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA (OAB/TO 7.501)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010869-95.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HILARIA ALVES WANDERLEY REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYRA SILVA GUIMARAES MADR… Ver mais

Processo nº 1010869-14.2024.8.26.0309

ID: 315540160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010869-14.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 1010869-14.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 71/72 e declaro suspensa a execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Após a data avençada par… Ver mais

Processo nº 1010869-82.2025.4.01.4100

ID: 316533122

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010869-82.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CEZAR PEREIRA RAMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO (OAB/RO 4.332) WELINTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RO 7.512) MARCELO MALDONADO RODRIGUES (OAB/RO 2.080) DIMAS VITOR MORET DO VALE (OAB/RO 11.488)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010869-82.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: MARCOS CEZAR PEREIRA RAMOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Alteração do coeficiente de cálculo do benefício] DECISÃO Trata-se de ação em qu… Ver mais

Processo nº 1010869-64.2024.4.01.3309

ID: 281132889

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010869-64.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VAGNA SILVA SANTOS ASSIS (OAB/BA 62.196)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010869-64.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GERALDO GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VAGNA SILVA SANTOS ASSIS - … Ver mais

Maria Betania Minervina Lins x Sindnap Sindicato Nacional Dos Aposentados Matriz Snapfs

ID: 330180417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-31.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BETANIA MINERVINA LINS

Polo Passivo:

SINDNAP SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS MATRIZ SNAPFS

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) MONIQUE MELONI (OAB/SP 422.616) GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB/SP 407.952) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB/SP 221.160) CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 277.771)

Processo 1010869-31.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Betania Minervina Lins - Sindnap Sindicato Nacional dos Aposentados Matriz Snapfs - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §… Ver mais

Processo nº 1010869-22.2025.8.26.0004

ID: 329830576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010869-22.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. R. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CANDIDA MAIA AZEVEDO (OAB/SP 491.806)

Processo 1010869-22.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.L.S. - Vistos. Fls. 40/41: Ante o informado, regularizado o cadastro processual nessa data, bem como excepcionalmente procedida à recategorização dos documentos. Defiro os benefícios da Justiça Grauita às requ… Ver mais

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