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Alane Gardenia Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311950843

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010910-16.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALANE GARDENIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

RENNAN LOPES MOURA (OAB/MA 18.744)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1010910-16.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

P. S. F. S. A. x F. S. O. Do B. L. e outros

ID: 322931380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010910-79.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. S. F. S. A.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L. T. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO BETONI (OAB/SP 148.548) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1010910-79.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.S.F. - T.S. - - F.S.O.B. - Vistos. 1. Em que pesem as alegações da requerida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., ora embargante, a decisão impugnada não padece de "omissões", "contradição" e "obscuridade"… Ver mais

Processo nº 1010910-74.2025.8.26.0008

ID: 332839675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010910-74.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1010910-74.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de segredo de justiça, porquanto ausentes os requisitos previstos no artigo 189, do Código de Processo Civil. 2. Considerando os termos d… Ver mais

Processo nº 1010910-82.2025.8.26.0361

ID: 332822138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010910-82.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SAMPAIO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 470.283)

Processo 1010910-82.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Sampaio Almeida - Vistos. Em face dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita. Anote-se. No prazo de cinco dias, juntar nos autos ficha cadastral emitida pela junta comercial do estado em nome da … Ver mais

Processo nº 1010910-86.2025.8.26.0004

ID: 319952216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1010910-86.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA MESQUITA (OAB/SP 180.566)

Processo 1010910-86.2025.8.26.0004 - Providência - Trabalho do adolescente - P.B. - Vistos. Trata-se de pedido de autorização para que a(s) criança(s) indicada(s) nos autos participe(m) de campanhas publicitárias, referente ao produto REDOXON para Bayer, agenciadas com exclusividade pela empresa PA… Ver mais

Processo nº 1010910-18.2025.8.11.0000

ID: 298462332

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010910-18.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010910-18.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1010910-18.2025.8.11.0000

ID: 298462336

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010910-18.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

RENAN DIEGO REBOUCAS SOUZA CASTRO (OAB/RO 6.269)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010910-18.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1010910-49.2025.4.01.4100

ID: 316532515

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010910-49.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ARMANDO FREITAS VARGAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB/RS 75.501) ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB/RS 106.309)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010910-49.2025.4.01.4100 AUTOR: ASSISTENTE: LUIS ARMANDO FREITAS VARGAS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Insti… Ver mais

Processo nº 1010910-44.2025.8.26.0309

ID: 297201546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010910-44.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1010910-44.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Exclua-se a tarja de segredo de justiça, por não se tratar de hipótese do artigo 189 do Código de Processo Civil. Comprovada a mora por meio da notificação de fls. 64/66, defir… Ver mais

José Eduardo Lourenço x Carlos Alberto Scopelli

ID: 293390026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010910-12.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO LOURENçO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO SCOPELLI

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE CASTRO (OAB/SP 507.568) FERNANDA BORSATO (OAB/SP 454.053)

Processo 1010910-12.2023.8.26.0019 - Monitória - Compra e Venda - José Eduardo Lourenço - Carlos Alberto Scopelli - Vistos. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao embargante. A mera apresentação de declaração de imposto de renda a restituir não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiên… Ver mais

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