Resultados para "1010910-07.2021.8.26.0302" – Página 18 de 20

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1010910-16.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

P. S. F. S. A. x F. S. O. Do B. L. e outros

ID: 322931380
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1010910-79.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.S.F. - T.S. - - F.S.O.B. - Vistos. 1. Em que pesem as alegações da requerida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., ora embargante, a decisão impugnada não padece de "omissões", "contradição" e "obscuridade"… Ver mais
Intimação
Processo 1010910-74.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de segredo de justiça, porquanto ausentes os requisitos previstos no artigo 189, do Código de Processo Civil. 2. Considerando os termos d… Ver mais

Processo nº 1010910-82.2025.8.26.0361

ID: 332822138
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010910-82.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Sampaio Almeida - Vistos. Em face dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita. Anote-se. No prazo de cinco dias, juntar nos autos ficha cadastral emitida pela junta comercial do estado em nome da … Ver mais

Processo nº 1010910-86.2025.8.26.0004

ID: 319952216
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010910-86.2025.8.26.0004 - Providência - Trabalho do adolescente - P.B. - Vistos. Trata-se de pedido de autorização para que a(s) criança(s) indicada(s) nos autos participe(m) de campanhas publicitárias, referente ao produto REDOXON para Bayer, agenciadas com exclusividade pela empresa PA… Ver mais

Processo nº 1010910-18.2025.8.11.0000

ID: 298462332
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010910-18.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1010910-18.2025.8.11.0000

ID: 298462336
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010910-18.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010910-49.2025.4.01.4100 AUTOR: ASSISTENTE: LUIS ARMANDO FREITAS VARGAS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Insti… Ver mais

Processo nº 1010910-44.2025.8.26.0309

ID: 297201546
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010910-44.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Exclua-se a tarja de segredo de justiça, por não se tratar de hipótese do artigo 189 do Código de Processo Civil. Comprovada a mora por meio da notificação de fls. 64/66, defir… Ver mais

José Eduardo Lourenço x Carlos Alberto Scopelli

ID: 293390026
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010910-12.2023.8.26.0019 - Monitória - Compra e Venda - José Eduardo Lourenço - Carlos Alberto Scopelli - Vistos. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao embargante. A mera apresentação de declaração de imposto de renda a restituir não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiên… Ver mais
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