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Processo nº 1010981-17.2021.4.01.3801

ID: 312946060

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010981-17.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SOTER DE FIGUEIROA NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIS COSTA CARVALHO

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JOSE EDUARDO SALES FILHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010981-17.2021.4.01.3801/MG AUTOR : JOSE SOTER DE FIGUEIROA NETO ADVOGADO(A) : THAIS COSTA CARVALHO (OAB MG176242) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO SALES FILHO (…

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Processo nº 1010981-18.2025.8.26.0577

ID: 278370135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010981-18.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MENEGHINI AMARAL SAMPAIO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ORTEGA

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ADV: Juliana Ortega (OAB 334065/SP) Processo 1010981-18.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo Meneghini Amaral Sampaio Coelho - Vistos. Especifiquem as…

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Processo nº 1010981-81.2020.8.26.0451

ID: 337721096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010981-81.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DUPLáS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOFIA BACCHIM DOS SANTOS

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PALOMA AIKO KAMACHI FURLAN

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ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR

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Processo 1010981-81.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Duplás Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Em REITERAÇÃO a ofício encaminhado a V. Senhoria em…

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P. H. P. x A. W. P. e outros

ID: 293807437

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010981-61.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. H. P.

Polo Passivo:

A. W. P. K. W.

Despacho

Advogados:

KELLY WATANABE

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DANIELA CRISTINA LEGNARE DUARTE

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HENRIQUE DA SILVA DUARTE

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HENRIQUE DA SILVA DUARTE

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DANIELA CRISTINA LEGNARE DUARTE

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KELLY WATANABE

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LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE

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DESPACHO Nº 1010981-61.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1010981-61.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: P. H. P. - Apelada: A. W. P. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: K. W. (Representando Menor(es)) - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível Processo nº 1010981-61.2024.8.26.0477 Relator(a): EDSON LUIZ DE QUEIROZ Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Voto nº 43615 Vistos. Adotado o relatório da decisão de primeiro grau, acrescente-se tratar de ação revisional de alimentos em face de filha menor, julgada improcedente. Apelo do autor-alimentante. Pugna pela procedência dos pedidos exordiais para redução do encargo alimentar. O recurso foi devidamente processado, com apresentação de contrarrazões (fls. 761/773). Concordância ao julgamento virtual (fls. 783). Parecer da d. PGJ pelo não provimento ao apelo (fls. 787/793). Despacho (fls. 795). É o relatório do essencial. Após a distribuição do recurso, sobreveio o pleito de desistência recursal por parte do autor-apelante (fls. 800). Não há impedimento legal para a homologação da desistência recursal. 1. A jurisprudência é pacífica no sentido de que a desistência do recurso produz efeitos imediatos, tendo em vista que, nos termos do art. 501 do CPC, 'o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso'. A produção dos efeitos prescinde, inclusive, de homologação judicial, pois o atual Código de Processo Civil não exige essa providência (STF-RE 65.538/RJ, 1a Turma, Rel. Min. Antônio Neder, DJ de 18.04.1975; REsp. 246.062/SP, 2a Turma, Rel. Min. Franciulli Netto, DJ de 20.05.2004). 2. Assim, formulado de modo regular o pedido de desistência do recurso e havendo a respectiva homologação, opera-se a preclusão, cujo principal efeito é o de ensejar o trânsito em julgado em relação à decisão recorrida, caso não haja outro recurso pendente de exame. No mesmo sentido: REsp. 7.243/RJ, 1a Turma, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, DJ de 02.08.1993; Ag.Rg. no RCDESP no Ag. 494.724/RS, 3a Turma, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJ de 10.11.2003. 3. Agravo regimental desprovido. (cf. STJ 1ª T., Ag.Rg. nos EDcl. No REsp. 1.014.200/SP, Min. Denise Arruda, j. 07.10.2008, DJU 29.10.2008). Nessas condições, a desistência recursal deve ser homologada e o julgamento do mérito recursal fica prejudicado. Por sua vez, mantêm-se os honorários advocatícios sucumbenciais em desfavor do apelante no importe de 20% (vinte por cento) do valor da causa, ante caráter alimentar e visa remuneração do patrono em razão do trabalho desenvolvido (fls. 761/773). Descabe majoração prevista no artigo 85, §11, CPC, haja vista que a fixação da verba honorária ocorreu em seu montante máximo. Homologa-se, a desistência recursal, nos termos do artigo 998, caput, CPC. Certifique-se o trânsito em julgado, ante inexistência de interesse recursal. São Paulo, 4 de junho de 2025. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Leonardo de Oliveira Barone (OAB: 504413/SP) - Kelly Watanabe (OAB: 248749/SP) - Daniela Cristina Legnare Duarte (OAB: 274586/SP) - Henrique da Silva Duarte (OAB: 211293/SP) - 4º andar

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Processo nº 1010981-06.2024.8.26.0269

ID: 324300229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010981-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM

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SAMADHY CAMARGO

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GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM

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Processo 1010981-06.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Eliete Cristina de Oliveira - Vistos. Melhor revendo os autos, tendo em vista que a gratuidade fora concedida sem…

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Luiz Carlos Gomes Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 291109271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004218-06.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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DAIANA MARIA HERMESMEIER DIAS

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Processo 0004218-06.2023.8.26.0248 (processo principal 1009659-19.2021.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Luiz Carlos Gomes da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Tendo e…

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Processo nº 1010981-22.2024.8.26.0005

ID: 308292033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010981-22.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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Processo 1010981-22.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Certi…

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Processo nº 1010981-22.2024.8.26.0005

ID: 313130563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010981-22.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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Processo 1010981-22.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Certi…

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Mario Lucio Ferreira x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 328043032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010981-81.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIO LUCIO FERREIRA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

MATHEUS GABRIEL PONGELUPPI MINHOLI

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DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010981-81.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Lucio Ferreira - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Considerando o incide…

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Processo nº 1010981-91.2025.8.11.0041

ID: 259679862

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010981-91.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANNA FLAVIA CAMPOS DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO MAIA OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança n.º 1010981-91.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança com pedido l…

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