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Processo nº 1010997-03.2023.4.01.3315

ID: 295444592

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010997-03.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEILA OLIVEIRA QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALVARO MATTOS CUNHA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010997-03.2023.4…

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Processo nº 1010997-17.2025.8.26.0562

ID: 279167830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010997-17.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. L. DE A. G. W. D. DE A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA FRANCO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Carolina Franco Ramalho (OAB 469060/SP) Processo 1010997-17.2025.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Reqte: A. L. de A. G. W. , D. de A. G. - Trata-se de ação de substituição de curatela de Cr…

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Processo nº 1010997-03.2025.8.26.0114

ID: 316572329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010997-03.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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Processo 1010997-03.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Costa - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integ…

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Maxicard Consultoria De Negocios Em Tecnologia Ltda x Celso Moreira e outros

ID: 320180569

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010997-37.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

CELSO MOREIRA CELSO MOREIRA LTDA LUCIANE VALERIA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

RAFAEL ALVES NESPOLO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DA SILVA BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo n. 1010997-37.2024.8.11.0055 EXEQUENTE: MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA EXECU…

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A. A. M. I. S. A. x D. P. A.

ID: 278490898

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010997-12.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

D. P. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010997-12.2020.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1009833-06.2024.8.26.0286

ID: 293566296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009833-06.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS NEPOMUCENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DE GRAZIA FARIA PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009833-06.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - … Processo 1009833-06.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Nepomucena dos Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 160/162 como aditamento à inicial, nos termos do enunciado FONAJE 157. Defiro a liminar pleiteada. As alegações do autor são verossímeis, eis que amparadas: a) pelo boletim de ocorrência de fls. 20/21; b) pelo fato de que tendo domicílios residencial e profissional em Itu (fls. 19 e 23/24), vem sofrendo autuações por infrações de trânsito cometidas no Município do Rio de Janeiro (fls. 25/28, 145 e 163/165); c) que a placa da motocicleta do autor, padrão Mercosul (fls. 33 e 37/38) diverge daquela retratada nos autos de infração (fls. 25/28 e 163/365); d) que quatro das autuações já foram baixadas administrativamente (fls. 131/148). Assim, é quase certa a hipótese de clonagem, sendo de se deferir a substituição de placas para evitar o agravamento do dano e a eternização do litígio. Também defere-se a liminar para, com base nos mesmos fundamentos, suspender-se os efeitos da autuação RA11312320 (fls. 163/165), oficiando-se ao Município do Rio de Janeiro e ao DETRAN/SP para providências correlatas (inclusive suspensão da pontuação). Assim, defiro a liminar para: a) determinar ao DETRAN proceda, no prazo de 30 dias, à troca de placas da motocicleta indicada em inicial, pela ocorrência de clonagem (cabendo ao autor tomar as providências correspondentes ao seu alcance), pena de multa diária que fixo em R$ 500,00, limitada inicialmente a um teto de R$ 6.000,00; b) suspender os efeitos da autuação RA11312320 (fls. 163/165), oficiando-se ao Município do Rio de Janeiro e ao DETRAN/SP para providências correlatas (inclusive suspensão da pontuação). No mesmo prazo, o autor deverá apresentar cópia mais bem definida do laudo de vistoria cautelar (fls. 33), de tal forma a demonstrar que, já naquela época, a placa da motocicleta ostentava padrão Mercosul. Após, intimem-se os requeridos para resposta ao aditamento, em 15 dias, e tornem conclusos, para sentença. Int. Itu, . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: RAPHAEL DE GRAZIA FARIA PERES (OAB 505544/SP)

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Processo nº 0004040-06.2024.8.26.0286

ID: 320358486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004040-06.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INOVAR MAGAZINE LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS VALIO NOTARANGELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004040-06.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Inovar Magazine Ltda - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para, resolvend… Processo 0004040-06.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Inovar Magazine Ltda - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para, resolvendo o contrato de compra e venda de bancada, painel e cadeiras havido entre as partes (pedido implícito), condenar a requerida a restituir, à autora, o valor de R$ 2.573,75, com juros desde a citação e correção a contar do desembolso, descontando-se, se o caso, eventual ressarcimento conferido à autora pelo serviço de impermeabilização (R$ 495,00 fls. 61). Com isso, dou por extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.); d) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo; a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, e dos honorários do conciliador, a serem recolhidos mediante guia de depósito judicial. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: MATHEUS VALIO NOTARANGELI (OAB 436510/SP)

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Processo nº 1023009-32.2025.4.01.0000

ID: 316051159

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1023009-32.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILDASIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELLEN LIMA OLIVEIRA ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023009-32.2025.4.01.0000 - PR…

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Processo nº 1025511-17.2025.4.01.3500

ID: 278208217

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025511-17.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO COSTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAILAN PAIVA CARVALHAES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

THIAGO CABRAL FALCAO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1025511-17.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: V. H. C. D. N. POLO P…

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Processo nº 1025563-13.2025.4.01.3500

ID: 278208487

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025563-13.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCAS DE CARVALHO AMANCIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAX SIMILHO XAVIER DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1025563-13.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: F. G. C. e outros POL…

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