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Processo nº 1011467-23.2025.8.26.0053

ID: 301426775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: HABEAS DATA Nº Processo: 1011467-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANTAS DE CARVALHO CARLOS ROBERTO ALVES DE MACEDO CASSIA MARIA PINTO MACHADO BASILIO (ACORDO - EXTINTO FLS. 832/Vº) HEITOR VITóRIO FILHO JACIRA CALçA JOSILENE DE CASSIA COMOTE SANTOS JULIANA FRANCIOSI LILIAN DE OLIVEIRA SANTOS SIGNORETI LINDALVA BITENCOURT PINTO LUIS XAVIER CARDOSO LUZINETE LUZIA DA SILVA MARIA DAS DORES BELISARIO BRANDãO MARIA LUIZA FOGO MARIA OLIVIA PERES BERNARDES NILZO DONIZETE DE FARIA NORITA GALVãO DOS REIS LOPES OSANA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO SILVA RENATA APARECIDA FAVERO MAZZEO ROSANA GARCIA NUNES FLORES ROSANIA MORALES MORRONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE TORTURELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011467-23.2025.8.26.0053 - Habeas Data Cível - Garantias Constitucionais - Cassia Maria Pinto Machado Basilio (Acordo - Extinto Fls. 832/vº) - - Jacira Calça - - Josilene de Cassia Comote…

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Processo nº 1011467-23.2025.8.26.0053

ID: 301447564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: HABEAS DATA Nº Processo: 1011467-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANTAS DE CARVALHO CARLOS ROBERTO ALVES DE MACEDO CASSIA MARIA PINTO MACHADO BASILIO (ACORDO - EXTINTO FLS. 832/Vº) HEITOR VITóRIO FILHO JACIRA CALçA JOSILENE DE CASSIA COMOTE SANTOS JULIANA FRANCIOSI LILIAN DE OLIVEIRA SANTOS SIGNORETI LINDALVA BITENCOURT PINTO LUIS XAVIER CARDOSO LUZINETE LUZIA DA SILVA MARIA DAS DORES BELISARIO BRANDãO MARIA LUIZA FOGO MARIA OLIVIA PERES BERNARDES NILZO DONIZETE DE FARIA NORITA GALVãO DOS REIS LOPES OSANA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO SILVA RENATA APARECIDA FAVERO MAZZEO ROSANA GARCIA NUNES FLORES ROSANIA MORALES MORRONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE TORTURELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011467-23.2025.8.26.0053 - Habeas Data Cível - Garantias Constitucionais - Cassia Maria Pinto Machado Basilio (Acordo - Extinto Fls. 832/vº) - - Jacira Calça - - Josilene de Cassia Comote…

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Processo nº 1011467-23.2025.8.26.0053

ID: 301461823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: HABEAS DATA Nº Processo: 1011467-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANTAS DE CARVALHO CARLOS ROBERTO ALVES DE MACEDO CASSIA MARIA PINTO MACHADO BASILIO (ACORDO - EXTINTO FLS. 832/Vº) HEITOR VITóRIO FILHO JACIRA CALçA JOSILENE DE CASSIA COMOTE SANTOS JULIANA FRANCIOSI LILIAN DE OLIVEIRA SANTOS SIGNORETI LINDALVA BITENCOURT PINTO LUIS XAVIER CARDOSO LUZINETE LUZIA DA SILVA MARIA DAS DORES BELISARIO BRANDãO MARIA LUIZA FOGO MARIA OLIVIA PERES BERNARDES NILZO DONIZETE DE FARIA NORITA GALVãO DOS REIS LOPES OSANA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO SILVA RENATA APARECIDA FAVERO MAZZEO ROSANA GARCIA NUNES FLORES ROSANIA MORALES MORRONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE TORTURELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011467-23.2025.8.26.0053 - Habeas Data Cível - Garantias Constitucionais - Cassia Maria Pinto Machado Basilio (Acordo - Extinto Fls. 832/vº) - - Jacira Calça - - Josilene de Cassia Comote…

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Processo nº 1011467-75.2025.8.26.0068

ID: 290716779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011467-75.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBENI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011467-75.2025.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.S. - Vistos. Fl. 24: Recebo como emenda à inicial. Custas processuais recolhidas e guia dare vinculada e inutilizada junto a…

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Processo nº 1011467-36.2025.4.01.4100

ID: 321831591

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011467-36.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANDOVAL ANTENOR DA SILVA MANCHINERI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLA FRANCIELEN DA COSTA MELO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1011467-36.2025.4.01.4100 AUTOR: SANDOVAL ANTENOR DA SILVA MANCHINERI Advogados do(a) AUTOR: CARLA FRANCIELEN …

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Denis Rogerio Ferreira Leme x Banco Bradesco S.A.

ID: 260872826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011467-44.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DENIS ROGERIO FERREIRA LEME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joseane Quitéria Ramos Alves (OAB 250766/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) Processo 1011467-44.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denis Rogerio Ferreir…

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João Laercio Mansera x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 330956692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000516-96.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LAERCIO MANSERA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MICHEL APARECIDO FOSCHIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000516-96.2025.8.26.0302 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Laercio Mansera - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Defiro gratuidade. Anote-se…

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Processo nº 1011467-21.2024.8.11.0006

ID: 311238348

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1011467-21.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDIL FERREIRA DA SILVA ELEUTERIO DIAS DA SILVA JULIETA MARINA DA SILVA V. S. A. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PAULA DALMAS RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELAINE SHEILLA DE ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES NÚMERO DO PROCESSO: 1011467-21.2024.8.11.0006 CLASSE: INVENTÁRIO (39) POLO ATIVO: Nome: JULIETA MARINA DA SILVA Endereço: Rua do Banana… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES NÚMERO DO PROCESSO: 1011467-21.2024.8.11.0006 CLASSE: INVENTÁRIO (39) POLO ATIVO: Nome: JULIETA MARINA DA SILVA Endereço: Rua do Bananal, S/N, Cavalhada I, CÁCERES - MT - CEP: 78216-070 Nome: V. S. A. D. S. Endereço: Rua do Bananal, SN, Cavalhada I, CÁCERES - MT - CEP: 78216-070 Nome: ELEUTERIO DIAS DA SILVA Endereço: RUA GUATAMBU, JARDIM GRAMADO, CUIABÁ - MT - CEP: 78085-370 Nome: EDIL FERREIRA DA SILVA Endereço: GUATAMBU, 137, JARDIM GRAMADO, CUIABÁ - MT - CEP: 78085-370 POLO PASSIVO: Nome: REINALDO BENEDITO DA SILVA Endereço: Rua do Bananal, Cavalhada I, CÁCERES - MT - CEP: 78216-070 DECISÃO CONJUNTA AÇÃO DE INVENTÁRIO N. 1011467-21.2024.8.11.0006 AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA N. 1011434-31.2024.8.11.0006 AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA N. 1000059-96.2025.8.11.0006 Vistos etc. 1- Tramitam neste juízo três ações distintas envolvendo o mesmo núcleo familiar: a) Ação de Inventário n. 1011467-21.2024.8.11.0006, relativa aos bens deixados por REINALDO BENEDITO DA SILVA, onde constam como meeira JULIETA MARINA DA SILVA e herdeiros os pais do falecido (ELEUTÉRIO e EDIL); b) Ação de reconhecimento de maternidade sócio-afetiva n. 1011434-31.2024.8.11.0006, movida por JULIETA MARINA DA SILVA em desfavor de GERALDO ANDRÉ DA SILVA e TEREZA CRISTINA SANTOS AUGSTEN, objetivando reconhecer a maternidade sócio-afetiva com relação à menor VITÓRIA SOPHIA AUGSTEN DA SILVA; c) Ação de reconhecimento de paternidade sócio-afetiva n. 1000059-96.2025.8.11.0006, movida por VITÓRIA SOPHIA AUGSTEN DA SILVA em desfavor do ESPÓLIO DE REINALDO BENEDITO DA SILVA, objetivando reconhecer a paternidade sócio-afetiva da autora com relação ao falecido. No ID 193170439 do processo 1000059-96.2025.8.11.0006 foi determinada a anotação da existência da ação no inventário. Porém, deve-se ir além: determino o apensamento dos três processos, pois a depender do desfecho de cada um, haverá consequências profundas no inventário. 2- No processo n. 1011434-31.2024.8.11.0006 os pais biológicos e a autora JULIETA firmaram acordo reconhecendo a maternidade afetiva da menor e anuindo ao pedido de destituição do poder familiar. Contudo, o Ministério Público tem dúvidas da real relação de afetividade e pediu a elaboração de estudo social. No processo n. 1000059-96.2025.8.11.0006 os genitores do falecido, Sr. ELEUTÉRIO e Sra. EDIL, apresentaram contestação, pedindo perícia grafotécnica (ID 196738502) para atestar a falsidade da assinatura do falecido. Diante do litígio instalado, determino a realização de estudo psicossocial conjunto para os dois processos 1011434-31.2024.8.11.0006 e 1000059-96.2025.8.11.0006, devendo a equipe social do Fórum se dirigir à residência de JULIETA para averiguar sobre a alegada relação de maternidade afetiva entre ela e a menor VITÓRIA, notadamente acerca do histórico familiar, se a criança é tida como fílha, como houve a aquisição da guarda de fato, há quanto tempo é exercida, etc. Deverá a equipe, ainda, realizar entrevista individual com a menor VITÓRIA, indagando aspectos acerca de seu relacionamento com o falecido REINALDO, de forma a verificar se havia a suposta relação paternal afetiva. Com a juntada do estudo (em ambos os processos), dê-se vista às partes em ambos os processos. 3- Dê-se imediata vista ao Ministério Público nos autos n. 1000059-96.2025.8.11.0006. 4- Quanto ao inventário, apresentadas as primeiras declarações, foi apresentada impugnação pelos herdeiros ELEUTÉRIO e EDIL (pai e mãe do falecido) no ID 183118290, a qual passo a apreciar: a) Quanto ao imóvel matrícula n. 35.176 do CRI do 1º Ofício de Cuiabá/MT, considerando que está registrado em nome do falecido, deve ser mantido na partilha, e as alegações de que apenas foi financiado em nome do falecido devem ser dirimidas em ação própria no juízo cível competente. O imóvel somente será excluído da partilha se houver sentença judicial do juízo competente declarando que não é de propriedade do falecido; b) Considerando a impugnação à avaliação do imóvel matrícula n. 21.254 do CRI de Cáceres/MT, localizado na Rua bananal, com área de 450m², adquirido em 13/10/2020, determino a expedição de mandado de avaliação pelo Oficial de Justiça, devendo o inventariante informar em 15 (quinze) dias o endereço e localização exata, de preferência com mapa. Após a juntada do laudo de avaliação, dê-se vista às partes. c) Intime-se o inventariante para juntar aos autos cópias dos contratos e extratos de saldos devedores das dívidas do falecido, prazo de 15 (quinze) dias. d) Com relação a contas bancárias, a consulta feita por este juízo no SISBAJUD aponta que o falecido possuía relacionamento bancário apenas com o Banco do Brasil S/A. Intime-se o inventariante para juntar aos autos extrato bancário da data do óbito. Prazo de 15 (quinze) dias. e) A procuração pública se extingue automaticamente com a morte do outorgante, não há que se falar em cancelamento. f) Indefiro o pedido de ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis formulado nos IDs 183118290 e 191937663, pois se trata de diligência que pode ser praticada diretamente pelo interessado, inclusive de forma online, nos sites oficiais de registradores de imóveis. g) Antes de analisar o pedido relativo aos aluguéis, determino a intimação do interessado para comprovar a propriedade do imóvel, por meio da juntada da certidão atualizada da matrícula do imóvel. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 5- Considerando o litígio instaurado entre as partes, determino a expedição de ofício ao CRI do 1º Ofício de Cuiabá/MT para anotação de indisponibilidade do imóvel matrícula 35.176 até ulterior decisão deste juízo. 6- Intime-se o inventariante para comprovar a quitação dos débitos com a fazenda municipal de Cáceres/MT e para juntar certidão negativa da fazenda municipal de Cuiabá/MT. Prazo de 15 dias. 7- Vista ao Ministério Público para manifestação no inventário. Cáceres/MT, 27 de junho de 2025. ELMO LAMOIA DE MORAES Juiz de Direito

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Processo nº 1011467-80.2015.8.26.0309

ID: 335138442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011467-80.2015.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

N. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA APARECIDA MALAVASI BERTINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011467-80.2015.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - N.N. - Vistos. Considerando os gastos mensais apontados às fls. 138, os quais indicam uma diferença de aproximadamente R…

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Processo nº 1011467-80.2015.8.26.0309

ID: 335325214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011467-80.2015.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

N. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA APARECIDA MALAVASI BERTINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011467-80.2015.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - N.N. - Vistos. Considerando os gastos mensais apontados às fls. 138, os quais indicam uma diferença de aproximadamente R…

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