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"1011683-72.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 18 de 28

Processo nº 0001445-74.2025.8.26.0229

ID: 293424903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001445-74.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CERTTO TONS DA MANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001445-74.2025.8.26.0229 (processo principal 1012168-72.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Certto Tons da Manha - Vistos. Fls. 52/59: HOMOLOGO o …

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Franciele Rodrigues De Oliveira e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 336712975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002552-56.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA SIDNEY FELIX DE SARRO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002552-56.2025.8.26.0229 (processo principal 1010519-72.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Franciele Rodrigues de Oliveira - - Sidney Felix de Sarro - Latam…

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Processo nº 1011683-52.2023.8.26.0053

ID: 293289876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011683-52.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA DE CARVALHO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA GOMES DE OLIVEIRA FIRMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SCOLARI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011683-52.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tereza Cristina de Carvalho Almeida - Para o levantamento dos valores depositados, providenc…

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Processo nº 1011683-23.2024.8.26.0019

ID: 259665711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011683-23.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SANTOS DE AGUIAR TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ALICE VALENTE GASPAROTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Alice Valente Gasparoti (OAB 311495/SP) Processo 1011683-23.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinicius Santos de Aguiar Teixeira - Vista, às PARTES, da perícia agendada …

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Processo nº 1011683-34.2025.8.26.0004

ID: 329492201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011683-34.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LABTECH PRODUTOS PARA LABORATóRIOS E HOSPITAIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO DE SAMPAIO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011683-34.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Labtech Produtos para Laboratórios e Hospitais Ltda - Epp - No prazo de 15 dias, providencie a parte interessada o recolhime…

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Processo nº 1011683-34.2025.8.26.0004

ID: 329453203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011683-34.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LABTECH PRODUTOS PARA LABORATóRIOS E HOSPITAIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO DE SAMPAIO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011683-34.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Labtech Produtos para Laboratórios e Hospitais Ltda - Epp - No prazo de 15 dias, providencie a parte interessada o recolhime…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Joel Paz De Moraes

ID: 308676134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014677-16.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

JOEL PAZ DE MORAES

Intimação

Advogados:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0014677-16.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1011683-66.2021.8.26.0071) (processo principal 1011683-66.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mapfre S… Processo 0014677-16.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1011683-66.2021.8.26.0071) (processo principal 1011683-66.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Joel Paz de Moraes - Vistos. Fls. 45/48: Trata-se de impugnação ao bloqueio on-line na qual o executado alega que os valores constritos em suas contas bancárias são provenientes de salário, tratando-se, portanto, de quantias de natureza alimentar e, consequentemente, impenhoráveis, razão pela qual requer o desbloqueio imediato. Fls. 108/123: Constam extratos dos bloqueios efetuados via SISBAJUD, que demonstram: Em 08/03/2025, bloqueio de R$ 2.880,46 na conta do Banco Santander; Em 20/03/2025, bloqueio de R$ 678,05 no Banco Itaú; Em 07/04/2025, bloqueio de R$ 2.449,70 também no Banco Itaú. Fls. 124: Por despacho, foi determinada a intimação do executado para apresentar documentação idônea e extratos bancários que comprovassem a origem salarial dos valores constritos. Fls. 127 e seguintes: O executado apresentou diversos documentos que comprovam despesas essenciais à sua subsistência, contudo não juntou a relação completa entre os bloqueios efetuados e os créditos recebidos a título de salário. No que se refere especificamente ao bloqueio de R$ 678,05 ocorrido em 20/03/2025 no Banco Itaú, verifico, pelos extratos de fls. 175/178, que restou comprovado tratar-se de saldo remanescente de crédito salarial recebido em 05/03/2025 (TEF CRÉDITO SALÁRIO), o qual, após algumas movimentações, foi parcialmente constrito por ordem judicial. Assim, reconheço a impenhorabilidade dessa quantia e determino o imediato desbloqueio. Por outro lado, quanto aos valores bloqueados de R$ 2.880,46 (Banco Santander) e R$ 2.449,70 (Banco Itaú), verifico que não foi apresentada documentação capaz de comprovar sua origem salarial. Em relação ao mês de abril, não consta extrato da conta Itaú e, embora haja extrato do Santander para o mês de março (fls. 195/199), não há registro de crédito de salário nessa conta. Diante do exposto: I) Desbloqueie-se imediatamente a quantia de R$ 678,05 do Banco Itaú, por ser impenhorável; após o trânsito em julgado desta decisão: II) Após o prazo recursal, transfiram-se os valores de R$ 2.880,46 (Banco Santander) e R$ 2.449,70 (Banco Itaú) para conta judicial vinculada a estes autos e expeça-se MLE em favor do exequente, para levantamento do valor devido. Intime-se. - ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR (OAB 390316/SP), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB 13721/GO)

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Processo nº 1011683-83.2024.8.11.0037

ID: 316521484

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011683-83.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIRA ZORZI BURGIN

Intimação

Advogados:

AMADO FRANCO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Processo nº 0001621-53.2025.8.26.0229

ID: 306883459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001621-53.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO ALBIZATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001621-53.2025.8.26.0229 (processo principal 1000043-72.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Desconto em folha de pagamento - Luiz Claudio Albizatti - Vistos. Trata-se de cumprimento…

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Processo nº 0001621-53.2025.8.26.0229

ID: 293440651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001621-53.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO ALBIZATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001621-53.2025.8.26.0229 (processo principal 1000043-72.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Desconto em folha de pagamento - Luiz Claudio Albizatti - Vistos. Trata-se de cumprimento…

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