Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1012067-17.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 18 de 39

M. S. R. x A. C. De A. M. R.

ID: 302724329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1017308-35.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. S. R.

Polo Passivo:

A. C. DE A. M. R.

Intimação

Advogados:

LEANDRO FIGUEIRA CERANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMILA GOLDANI BORDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017308-35.2024.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.S.R. - A.C.A.M.R. - Vistos. Verifica-se que requer a ré a concessão do benefício da justi… Processo 1017308-35.2024.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.S.R. - A.C.A.M.R. - Vistos. Verifica-se que requer a ré a concessão do benefício da justiça gratuita no âmbito do processo 1008672-17.2023.8.26.0602, benefício que defiro nesta oportunidade, dada a inexistência de qualquer elemento nos autos a infirmar sua afirmação de hipossuficiência, benesse que, impende destacar, estende-se também ao presente feito. Anote-se. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes perante o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos (Cejusc) (fls. 86/88), que conta com a concordância do Ministério Público (fls. 91), extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, consignando que, ressalvada a irrepetibilidade dos alimentos até então prestados, o valor acordado entre as partes retroage à data da citação, nos termos do artigo 13, §2º, da Lei n.º 5.478/68, e da Súmula n.º 621 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data, por força da preclusão lógica, dada a natureza consensual da solução do litígio. As custas devem ser rateadas igualmente entre as partes, nos termos do artigo 90, §2º, do Código de Processo Civil, ressalvada a inexigibilidade temporária de tais verbas, eis que beneficiárias da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, dada a solução consensual do litígio. Traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo n.º 1008672-17.2023.8.26.0602, também em trâmite neste juízo, já que o acordo celebrado entre as partes e ora homologado por sentença abrange também o feito em voga. Expeça-se ofício para implementação dos descontos em folha de pagamento, uma vez que informada a existência de vínculo empregatício do alimentante, cabendo à zelosa Serventia expedir ofício a todo e qualquer empregador do alimentante, independentemente de nova decisão e com a mera informação nos autos, para realização dos desconto em folha dos alimentos fixados (que deverão constar do ofício), com transferência ou depósito em conta bancária da representante legal dos menores (fls. 86), sob pena de responsabilização civil e criminal do responsável pelo Setor de Recursos Humanos da empresa. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado e com o traslado desta sentença para os autos do processo n.º 1008672-17.2023.8.26.0602, arquivem-se tanto os presentes autos como os autos do feito mencionado, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema, observadas as formalidades legais e independentemente de nova determinação, cumprindo observar que inexistem valores em aberto a ensejar qualquer cobrança ou extração de certidão para fins de inscrição da dívida ativa, em face da autora, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Ofícios de Justiça - Tomo I, já que beneficiária da justiça gratuita. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: JAMILA GOLDANI BORDIN (OAB 479898/SP), LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daiane Silva Bispo Me x Crb Incorporação E Construção Ltda. e outros

ID: 308887598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033019-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE SILVA BISPO ME

Polo Passivo:

CRB INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA. DENY ALEXANDRE HENARE DA SILVA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA POLES CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SARKIS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033019-17.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daiane Silva Bispo Me - CRB Incorporação e Construção Ltda. - - Deny Alexandre Henare da Silva e outros - Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0002588-17.2023.8.26.0602

ID: 296127898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002588-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROMOLO DI FEDERICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON MANOEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002588-17.2023.8.26.0602 (processo principal 1000135-37.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Romolo Di Federico - Vistos. Expeça-se man…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. A. G. e outros x N. D. I. S. S.

ID: 278089832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044853-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. G. M. A. G.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: René Ednilson da Costa Contó (OAB 165329/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP) Processo 1044853-17.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: M. A. G. , A. A. G. - Reqdo: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. A. G. e outros x N. D. I. S. S.

ID: 277053738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044853-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. A. G. M. A. G.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: René Ednilson da Costa Contó (OAB 165329/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP) Processo 1044853-17.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: M. A. G. , A. A. G. - Reqdo: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008796-17.2023.8.26.0602

ID: 323329934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008796-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR INACHVILI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008796-17.2023.8.26.0602 (processo principal 4019492-93.2013.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.F.S. - Vistos. Considerando o teor do e-m…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1024311-97.2021.8.11.0041

ID: 280091680

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1024311-97.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LETICIA ALEXANDRE PINHEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ROMULO DA SILVA BEZERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1024311-97.2021.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: EMPREENDIME… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1024311-97.2021.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL promovido por EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em face do ESTADO DE MATO GROSSO em razão da execução fiscal nº 1012067-39.2021.8.11.0041. O embargado veio aos autos reconhecer o pedido e pugnar pela extinção do feito (Id. 160812185). Prima facie, diante da conjuntura factual, o cancelamento da CDA ocorreu posteriormente ao ajuizamento da presente demanda, sendo nítido tratar-se de claro reconhecimento de procedência do pedido autoral pelo embargado, ensejando, desta forma, a extinção da ação com resolução do mérito no que se refere a esse pedido. In casu, ocorreu o cumprimento espontâneo da obrigação pelo embargado que, reconhecendo as pretensões autorais, procedeu à exclusão do nome do sócio como corresponsável pelo debito imputado, mostrando-se hábil para homologação nos termos do art. 487, III, “a”, do CPC. DO DISPOSITIVO Isto posto, homologo o reconhecimento do pedido, nos termos do art. 487, III, “a”, do CPC para julgar extinto o processo com resolução do mérito. Condeno o embargado ao ressarcimento das custas processuais e ao pagamento de honorários sucumbenciais da parte ex adversa que fixo em 10% do proveito econômico, cujo valor deverá ser pago pela metade, nos termos do art. 85, § 3º, I, c/c § 4º, do art. 90, ambos do NCPC. Traslade-se para os autos da Execução Fiscal 1012067-39.2021.8.11.0041 cópia da sentença prolatada neste feito. Esta sentença não está sujeita a reexame necessário porque não se amolda a nenhuma das hipóteses versadas no art. 496 do CPC. Preclusas a vias recursais, certifique-se o transito em julgado, arquive-se estes autos, com as baixas e demais formalidades de estilo. Publique-se. Intime-se e Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012067-67.2019.8.26.0566

ID: 313103063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012067-67.2019.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAPRA LANDAUER SERVIçO DE ASSESSORIA E PROTEçãO RADIOLóGICA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE GIELFI MANGILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012067-67.2019.8.26.0566 (apensado ao processo 1011034-47.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Prot…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007040-09.2024.8.26.0320

ID: 313588948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007040-09.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE LOPES GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA LIMA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007040-09.2024.8.26.0320 (processo principal 1012067-87.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Viviane Lopes Gomes de Sousa - Fica(m) a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Almeida Santos Advogados x Elias Abdo Filho e outros

ID: 315983872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001523-77.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA SANTOS ADVOGADOS

Polo Passivo:

ELIAS ABDO FILHO MARTA BEOLCHI DE ARRUDA ABDO

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001523-77.2024.8.26.0011 (processo principal 1012067-88.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Almeida Santos Advogados - Elias Abdo Filho - - Marta Beolchi de Arruda Ab…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1012067-17.2023.8.26.0602" – Página 18 de 39