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Resultados para "1012070-06.2022.4.06.3800" – Página 18 de 19

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1012070-75.2025.8.11.0001. REQUERENTE: VALDEMAR ANTONIO STASCHEZEN REQUERIDO: WEVINEY EDUARDO DA COSTA FIGUEIREDO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. In… Ver mais
Intimação
Processo 1012070-70.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elias da Costa - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 97). E não revelou o autor uma situação objetiva à compro… Ver mais

Processo nº 1012070-55.2025.8.26.0196

ID: 277011944
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1012070-55.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Vistos. A mora do(a) devedor(a) está comprovada. Assim, defiro a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, alienado fiduciariamente, o qu… Ver mais

Processo nº 1012070-07.2025.8.26.0309

ID: 314790442
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012070-07.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Juliandra de Castro Ruocco Baldan - Vistos. I. Defiro a justiça gratuita, anote-se; II. A causa de pedir exposta está amparada pela ação de repactuação de dívidas, trazida pela Lei 14.181/2021, cujo procedimento impõe que t… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012070-49.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JESSICA KELLY MACHADO ADVOGADO(A) : DANIELA GASPAR NOGUEIRA (OAB SP440716) ADVOGADO(A) : ARIEL DE OLIVEIRA CABRAL E SILVA (OAB MG174511) AUTOR : ERIC MACHADO FERREIRA ADVOGADO(A) : DANIELA GASPAR NOGUEIRA (OAB SP440716) ADVOGADO(A) :… Ver mais
Intimação
Processo 1012070-76.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Claudia Eli Jodas Gianini Mendanha - Vistos. 1 - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência visando o fornecimento gratuito do medicamento Nintedanibe- não incorporado ao SUS-… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029550-66.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RODRIGO APARECIDO SOUZA DA SILVA REQUERIDO: OI S.A Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO TEMPORAL E DANO MORAL, em que a causa … Ver mais

Ediane Leticia Garcia x Oi S.A.

ID: 330174654
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036497-39.2025.8.11.0001. AUTOR: EDIANE LETICIA GARCIA REU: OI S.A. Vistos etc., Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURIDICO C/C INEXIGILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em que a caus… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017211-06.2022.4.06.3800/MG EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE : TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHN… Ver mais

Processo nº 0004119-14.2019.8.17.3130

ID: 275332498
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 4119-14.2019.8.17.3130** RECORRENTE: NEOENERGIA PERNAMBUCO – CIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO RECORRIDO: JLK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto c… Ver mais
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