Resultados para "1012269-04.2021.8.26.0007" – Página 18 de 29

Processo nº 1000071-68.2025.8.11.0020

ID: 323524377
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000071-68.2025.8.11.0020 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liberação de Veículo Apreendido] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). RO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1012269-80.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAILENE SIQUEIRA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012269-27.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Wesley Guedes de Moura - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 1012269-14.2022.4.01.3300

ID: 317080475
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: REINALDO DE JESUS Advogados do(a) RECORRENTE: NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES - MG125795-A, FABIO SOARES JANOT - DF10667-A RECORRIDO: UNIÃO F… Ver mais
Processo 1012269-70.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heitor Rodrigues Celisberto - - Tamires Caroline Celisberto - - Cristiano de Jesus Rodrigues Celisberto - Vistos. 1. Preenchidos os requisitos legais, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Autos n. 1012269-71.2021.8.11.0055 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MAURINA DOS SANTOS DAMASCENO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Após expedição da RPV, a parte executada não… Ver mais
Intimação
Processo 1014793-32.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valterlucia Teixeira Curvelo de Siqueira Me - Vistos. A petição inicial apresenta vícios que impedem seu regular processamento, sendo necessária sua emenda, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Obs… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001216-33.2023.8.11.0020 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liberação de Veículo Apreendido, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVA… Ver mais

Processo nº 1010107-57.2024.8.11.0004

ID: 325718932
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO MONOCRÁTICA NÚMERO DO PROCESSO: 1010107-57.2024.8.11.0004 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: PR AGRO AGRONEGOCIOS LTDA Remessa Necessária proveniente de sentença … Ver mais

Processo nº 1001441-82.2025.8.11.0020

ID: 323003340
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001441-82.2025.8.11.0020 AGROGOMES COMÉRCIO ATACADISTA DE GRÃO LTDA impetrou Mandado de Segurança contra o suposto ato coator do AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO POSTO FISCAL DE ALTO ARAGUAIA, partes qualificadas. Disse a i… Ver mais
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