Resultados para "1012866-06.2022.8.26.0405" – Página 18 de 20

Processo nº 1012866-18.2024.8.26.0152

ID: 314207087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1012866-18.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA GARZEL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012866-18.2024.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Determino a intimação dos re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012866-58.2023.8.26.0053

ID: 324251738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012866-58.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADELINO DOMINGOS DOS SANTOS ADEMIR FREITAS DA COSTA ANDRé REZENDE APARECIDO GOMES AURO DE OLIVEIRA EDUARDO TELES ESEQUIEL DE MORAES MENESES FERNANDO CARLOS GOMES JUVINO FLAVIO RAIMUNDO EVANGELISTA FRANCISCO APARECIDO DOS SANTOS GERALDO MONTEIRO DO AMARAL FLLHO HEBERTON MIGUEL DE CARVALHO HUMBERTO DIAS FERREIRA INEZ SANTOS DE MEDEIROS JAYR BENEDICTO CONTE JOãO CARVALHO FILHO JOãO LEMOS DO CARMO JOSE FLAVIO DANIEL JOSé FRANCISCO DE SOUZA JOSENIOTON ALVES DE LIMA JOSE SANTOS BELMONTE MANOEL GONçALVES NETO MARCOS ALEXANDRE NATALINO NELSON HONDA ORLANDO COSTA SIDNEY APARECIDO GALIONI VOLTAIRE JUVENAL SHAKESPEAR DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012866-58.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Geraldo Monteiro do Amaral Fllho - - Aparecido Gomes - - Humberto Dias Ferreira - - Jose San…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1012866-05.2024.8.26.0609

ID: 311454923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012866-05.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DE OLIVEIRA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012866-05.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Luis Fernando da Silva - Vistos. 1. Emenda à inicial. Recebo a petição de fl. 61-62 como emenda à inicial para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012866-37.2025.8.26.0005

ID: 310908302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1012866-37.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DOS S. R.

Intimação

Advogados:

KARINE PARISE DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012866-37.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 0004015-26.2025.8.26.0005) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.S.R. - D.S.R. - Relação: 0255/2025 Teor do ato: Ju… Processo 1012866-37.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 0004015-26.2025.8.26.0005) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.S.R. - D.S.R. - Relação: 0255/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Em atenção ao disposto no art. 19, §1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina a reavaliação trimestral da situação das crianças e adolescentes inseridos em programa de acolhimento institucional, e considerando o disposto no art. 859 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça c/c Provimento nº 118/2021, § 3º do CNJ, necessária a reavaliação de cada caso concreto. 2. Trata-se de acolhimento do infante supramencionado, atualmente com dois meses de vida, acolhido no Saica Nossa Família II. 3. Acolhimento formalizado, em fase de citação. Criança acolhida logo após o nascimento em virtude de comunicação do Hospital dando conta de que a genitora teria sido vítima de estupro e que já teria sofrido 20 abortos anteriormente. Há informações de que os genitores fazem uso de substâncias psicoativas e de que os outros filhos da requerida estariam em situação de negligência. Tia materna manifesta interesse no desacolhimento do sobrinho. Em avaliação do grupo familiar. Desnecessária, por ora, audiência concentrada. 4. Façam-se as devidas anotações no SNA. 5. Ao Ministério Público (sugestão de avaliação para desacolhimento em favor da tia materna). 6. Desde já oficie-se ao Saica solicitando relatório de visita domiciliar na residência da tia interessada no desacolhimento e informações a respeito da existência de condições favoráveis ao desacolhimento, no prazo máximo máximo de 10 dias. 7. Considerando que a tia materna ingressou nos autos da medida protetiva, cadastre-se nos autos o nome de seu patrono. Serve a presente de ofício, dispensada a expedição de outros documentos. Cumpra-se com urgência. Intime-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. Advogados(s): Karine Parise de Almeida Silva (OAB 499634/SP) - ADV: KARINE PARISE DE ALMEIDA SILVA (OAB 499634/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Luis Rosa Santos x Concessionária Do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A. e outros

ID: 277518515

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031005-06.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS ROSA SANTOS

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S.A. FAUSTO CAMILOTTI

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CLAUDIO MARTARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031005-06.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031005-06.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Jose Luis Rosa Santos - Apelado: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a. - Apelado: Fausto Camilotti e outro - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. MANUTENÇÃO DE POSSE. IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAME 1. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE VISANDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PROIBITÓRIO PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PASSAGEM E TRÂNSITO, COM MULTA DIÁRIA PARA DESOBEDIÊNCIA.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. (I) NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA E VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO, (II) DECISÃO SURPRESA EM VIOLAÇÃO AOS ARTS. 9 E 10 DO CPC, (III) EFEITOS DA COISA JULGADA DO PROCESSO N. 104998-84.2014.8.26.0100, (IV) LEGITIMIDADE PASSIVA DOS RÉUS E (V) OFENSA A DIREITOS FUNDAMENTAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A ORDEM DE FECHAMENTO DO ACESSO AO IMÓVEL NÃO APRESENTA ILEGALIDADE E DECORRE DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO NO INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 1049981-84.2014.8.26.0100. 4. O FECHAMENTO DO ACESSO É JUSTIFICADO PELO DESCUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL PELA LC IMÓVEIS, QUE RECONHECEU A OBRIGAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO ACESSO CONFORME NORMAS REGULATÓRIAS, MAS JAMAIS O CUMPRIU. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZOU O FECHAMENTO DO ACESSO É VÁLIDA E NÃO CARACTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA. 2. A COISA JULGADA NO PROCESSO ANTERIOR IMPEDE A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ATUAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ARTS. 9, 10, 85, § 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1031767-22.2022.8.26.0405, REL. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 05/03/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1031128-04.2022.8.26.0405, REL. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 08/01/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1030850-03.2022.8.26.0405, REL. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 05/12/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Claudio Martarelli (OAB: 43048/SP) - Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) - Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012866-23.2021.4.01.0000

ID: 293118963

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012866-23.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: EMPRESA DE REVITAL… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/A Advogados do(a) AGRAVADO: ANAMARIA REYS RESENDE - DF5069-A, DIEGO GOIA SCHMALTZ - DF45713-A, VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A O processo nº 1012866-23.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 14/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 18/07/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012866-23.2021.4.01.0000

ID: 293116607

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012866-23.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: EMPRESA DE REVITAL… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/A Advogados do(a) AGRAVADO: ANAMARIA REYS RESENDE - DF5069-A, DIEGO GOIA SCHMALTZ - DF45713-A, VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A O processo nº 1012866-23.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 14/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 18/07/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012866-49.2024.4.01.3902

ID: 276024915

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012866-49.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RONILCE SERIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO LOBATO ESCHER

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MATEUS CAMPOS DA ROCHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MATEUS SILVA VIEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONILCE SERIQU… Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONILCE SERIQUE DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: MATEUS CAMPOS DA ROCHA - PA34612, MATEUS SILVA VIEIRA - PA37366, PAULO LOBATO ESCHER - PA33692 1012866-49.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos. O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil. A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região. As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo. Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso. Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática. Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: 01vara.stm@trf1.jus.br. Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte. Santarém (PA), data da assinatura eletrônica. Servidor

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012866-98.2025.8.26.0114

ID: 327107647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012866-98.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO CAMARGO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA RABELLO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1012866-98.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Camargo de Albuquerque - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniê… Processo 1012866-98.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Camargo de Albuquerque - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Não localizada a parte, intime-se a autora, para que indique novo endereço para citação, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, desde já, defiro a tentativa de localização de endereço por meio do sistema PETRUS. Providencie o interessado o recolhimento das custas para realização de procedimento on line, se caso. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia. Em caso de inércia, intime-se pesoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso II do CPC). Sem prejuízo, manifeste(m)-se o requerido(a)s, nos termos do artigo 485, § 6º do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ISABELA RABELLO DE SOUZA (OAB 223684/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Oi S.A. x Paulo Roberto Da Silva Araujo

ID: 263001988

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012866-58.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

OI S.A.

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DA SILVA ARAUJO

Decisão

Advogados:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1012866-58.2024.8.11.0015 PARTE AUTORA: OI S.A. PARTE REQUERIDA: PAULO ROBERTO DA SILVA ARAU… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1012866-58.2024.8.11.0015 PARTE AUTORA: OI S.A. PARTE REQUERIDA: PAULO ROBERTO DA SILVA ARAUJO Vistos etc. DEFIRO/DETERMINO a tentativa de penhora on-line, no valor indicado na execução, via sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, transferindo a importância porventura bloqueada para a conta única do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, quando restará formalizada a penhora. O bloqueio de quantia irrisória/ínfima será imediatamente desbloqueado (art. 836 do CPC). Efetivada a penhora de valor parcial (conforme relatórios anexados nos autos), intime-se a parte executada sobre a constrição (para os fins do art. 854, §3º, do CPC), advertindo-a ainda da necessidade da segurança integral do juízo para a apresentação de embargos (Enunciado nº 117 do FONAJE). Visando a satisfação do saldo remanescente da execução, foi procedida a busca de veículos cadastrados em nome da parte executada junto ao sistema RENAJUD, cuja pesquisa restou infrutífera (pela inexistência de veículos ou existência de restrição de alienação fiduciária, o que impede a penhora). Nos termos do art. 53, § 4ª, da Lei nº 9.099/95, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, expedição de certidão de dívida (caso requerida) e arquivamento definitivo. Importante esclarecer que não se revela suficiente a reiteração de pedido de consultas aos sistemas já efetuadas por este Juízo, vez que novas tentativas somente serão realizadas mediante demonstração de indícios de modificação (ascensão) da situação econômica da parte executada. Cabe ressaltar, ainda, que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza são de exclusiva responsabilidade da parte exequente. Por fim, registre-se que não serão admitidas providências tidas como inviáveis/incompatíveis com o sistema dos Juizados Especiais, tais como penhora de faturamento de empresa, de recebíveis de cartão de crédito, de salário, de bens alienados fiduciariamente, de cotas empresariais, estudo de situação patrimonial (SNIPER), expedição genérica de mandado de penhora para procura de bens, etc. Sinop/MT, data da assinatura eletrônica. Cássio Luís Furim Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 195 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes