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Processo nº 0001493-56.2023.8.26.0438

ID: 301604304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001493-56.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. F. A. C.

Intimação

Advogados:

MANUELA HECHT PIZZO GALLI (OAB/SP 464.520)

Processo 0001493-56.2023.8.26.0438 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - V.F.A.C. - Cuida-se de execução penal visando o controle da pena do(a) executado(a), consistente em Suspensão Condicional da Pena - "SURSIS" pelo prazo de 02 (dois) anos, com condições obrigatórias, con… Ver mais

Deusdete Da Silva Alves x Banco Bradesco S/A

ID: 310602858

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001518-20.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEUSDETE DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001518-20.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Deusdete da Silva Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Brades… Ver mais

Processo nº 1012912-32.2025.8.26.0003

ID: 277346607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012912-32.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IGOR DE MELO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LINS CAVALCANTI NETO (OAB/SP 450.453) ÉRICO FRANCISCO DA SILVA BRAGA (OAB/SP 460.299)

ADV: Francisco Lins Cavalcanti Neto (OAB 450453/SP), Érico Francisco da Silva Braga (OAB 460299/SP) Processo 1012912-32.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igor de Melo Silva - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. 2. Conforme narrativa da inicial e relatório médico… Ver mais

Ribeirão Preto - Instituto De Previdência Dos Municipiários x Lourides Cardoso De Almeida

ID: 315990126

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007750-36.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RIBEIRãO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS MUNICIPIáRIOS

Polo Passivo:

LOURIDES CARDOSO DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

HIGOR PATERRA (OAB/SP 336.753) LUIS FELIPE CALDANO (OAB/SP 363.670) HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA (OAB/SP 361.050) EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES (OAB/SP 364.472)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007750-36.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrido: Lourides Cardoso de Almeida - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram proviment… Ver mais

Processo nº 1012912-50.2025.8.26.0482

ID: 301119212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012912-50.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. V. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB/SP 194.164)

Processo 1012912-50.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.V.S.M. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. Informe… Ver mais

Processo nº 1012912-31.2025.8.26.0068

ID: 306249197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012912-31.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA YASMIM PERLETO FERNANDES SILVA (OAB/SP 488.659) MARCELLA FONSECA ELIAS DA SILVA (OAB/SP 478.728)

Processo 1012912-31.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Cardoso dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O Autor requer a declaração de nulidade do contrato de financiamento celebrado com a Ré, alegand… Ver mais

Lucineia Santos Guimaraes x Município De Paranatinga

ID: 310988502

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012912-89.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA SANTOS GUIMARAES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PARANATINGA

Decisão

Advogados:

ROMARIA PEREIRA DA COSTA LEAO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS: Nº 1012912-89.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUCINEIA SANTOS GUIMARAES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por LUC… Ver mais

Processo nº 1012912-10.2025.4.01.3900

ID: 322164369

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012912-10.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SHARON JENNIFER BRITO AMARAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA LIMA FERREIRA (OAB/PA 37.074) FABIO SOUSA DA COSTA (OAB/PA 32.438)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1012912-10.2025.4.01.3900 AUTOR: SHARON JENNIFER BRITO AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Do pedido de tutela Trata-se de ação em que o auto… Ver mais

Processo nº 1012912-56.2024.4.01.3314

ID: 276414317

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1012912-56.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CITRICULTURA MARATA LTDA

Sentença Tipo B

Advogados:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SE 2.965)

1012912-56.2024.4.01.3314 AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: CITRICULTURA MARATA LTDA REPRESENTANTE: FRANK REIS VIEIRA, JOSETE REIS VIEIRA, JOSE AUGUSTO VIEIRA DESAPROPRIAÇÃO (90) SENTENÇA TIPO B Trata-se de ação de desapropriação, com pedido liminar, ajuizada pelo DN… Ver mais

Processo nº 1012912-87.2025.8.26.0405

ID: 294895875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012912-87.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES PROENçA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB/SP 380.214) LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB/SP 402.172)

Processo 1012912-87.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lurdes Proença de Almeida - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito proposta por Maria de Lurdes Proença de Almeida em face de Banco Bradesco S/A. Alega a parte autora, em resumo, que consta… Ver mais

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