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Processo nº 1012917-59.2025.4.01.3600

ID: 306300970

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012917-59.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KLM PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO MERCHAN DE LIMA (OAB/MT 34.557) JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI (OAB/MT 14.864)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1012917-59.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KLM PARTICIPACOES LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MATO GROSSO LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA … Ver mais

Eduardo Naves Paschoal Mackievicz x Telefônica Brasil S.A.

ID: 311170120

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012917-71.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 11.264) EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ (OAB/MT 26.652)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO Nº 1012917-71.2025.8.11.0003 REQUERENTE: EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. I.RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMINAR Afasto a pre… Ver mais

Processo nº 1013711-75.2024.8.26.0564

ID: 307967413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013711-75.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI FRASãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB/SP 96.122)

Processo 1013711-75.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Roseli Frasão - Vistos. ROSELI FRASÃO impetrou ação constitucional de mandado de segurança contra ato praticado pelo DIRETOR DA 73ª CIRETRAN DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e DIRETOR DA COMPANHIA DE … Ver mais

Leandro Carvalho Ferrari x Diretor Da Companhia De Engenharia De Tráfego - Cet

ID: 292310554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012780-43.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CARVALHO FERRARI

Polo Passivo:

DIRETOR DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

Intimação

Advogados:

TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB/SP 324.999) SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB/SP 96.122) LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA (OAB/SP 389.976) LEANDRO CESAR SANTOS LIMA (OAB/SP 401.929) DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB/SP 126.682) ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 118.577)

Processo 1012780-43.2022.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leandro Carvalho Ferrari - DIRETOR DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET e outros - Vistos. LEANDRO CARVALHO FERRARI impetrou mandado de segurança em face de DIRETOR TÉCNICO DO SETOR DE… Ver mais

Processo nº 1012917-80.2025.8.11.0000

ID: 306711806

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012917-80.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MT 8.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012917-80.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ O… Ver mais

Processo nº 1012917-80.2025.8.11.0000

ID: 306711810

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012917-80.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODENIL BRAZ DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARCELO CLAUDIONEI DE FRANCA (OAB/MT 22.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012917-80.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ O… Ver mais

Ali Ahmad Fares x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307648288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019239-10.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALI AHMAD FARES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB/SP 403.348) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0019239-10.2025.8.26.0100 (processo principal 1012917-54.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ali Ahmad Fares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. ADAPTAR MODELO ABAIXO, MANTENDO AS TESES ALEGADAS NA IMPUGNAÇÃO E APAGANDO AS QUE NÃO FOR… Ver mais

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Processo nº 1012917-59.2025.4.01.3600

Eduardo Naves Paschoal Mackievicz x Telefônica Brasil S.A.

Processo nº 1013711-75.2024.8.26.0564

Leandro Carvalho Ferrari x Diretor Da Companhia De Engenharia De Tráfego - Cet

Processo nº 1012917-80.2025.8.11.0000

Processo nº 1012917-80.2025.8.11.0000

Ali Ahmad Fares x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.